A guerrilha carcerária

A guerrilha carcerária, desencadeada no fim de semana de 13 e 14 de maio, expõe a precariedade do sistema prisional brasileiro. Se grades e muros seguram fisicamente os presos, os avanços eletrônicos e a negligência das autoridades permitem que, de dentro para fora, comandem ações criminosas. Celulares ingressam no bojo da corrupção favorecida por baixos salários pagos a policiais e carcereiros desqualificados. Outros fazem vista grossa sob ameaças a seus familiares, alvos de comparsas dos detentos. As facções criminosas, outrora restritas ao interior das prisões, hoje possuem ramificações na rua e são comandadas para o que antes parecia inverossímil: o crime organizado ataca a polícia!

São Paulo viveu o seu fim de semana de Iraque, com a polícia acuada por táticas de guerrilha: ataques de supresa, escaramuças etc. E as reações das autoridades não fogem dos velhos jargões: imitar os EUA na construção de presídios (supostamente) indevassáveis; legalizar a pena de morte; aumentar o efetivo policial militar. Nada que enfoque as causas da criminalidade e a ineficiência de nosso sistema prisional.

Entre Rio e São Paulo há cerca de 2,3 milhões de jovens, entre 14 e 24 anos, que não terminaram o ensino fundamental. Nesse contingente encontram-se 80% dos assassinos e dos assassinados. Em suma, não se reduzirá a criminalidade sem educação de qualidade, com a criança na escola 8 horas por dia, e combate ao desemprego. A violência não decorre da miséria, e sim da falta de educação. E de uma cultura belicista, como a dos EUA, o país mais violento do mundo, apesar de mais rico. Seus cárceres guardam mais de 2 milhões de pessoas.

Nosso regime peninteciário não difere muito do adotado no tempo da escravatura. Amontoam-se presos em masmorras exíguas; misturam-se autores de delitos distintos; condenam-se todos à mais explosiva ociosidade. Não há cursos profissionalizantes, nem redução da pena de acordo com a progressão escolar. Nem há atividades culturais, como teatro, pintura e música, ou equipamentos e espaços adequados à prática de esportes.

Queijo suíço, nossas prisões estão repletas de buracos por onde entram dinheiro e armas, celulares e drogas. O detento é guardado, não reeducado; punido, não recuperado. E o alto preço da penitência donde penitenciária jamais é a absolvição, e sim a exclusão social. O preso cumpre a pena sem que o sistema o prepare à reinserção social, e sem que a sociedade se disponha a acolhê-lo. Daí o alto índice de reincidência.

A causa maior da criminalidade é a desigualdade social, que vem sendo reduzida no Brasil desde 2001. A violência intrínseca às estruturas sociais, como a fundiária, substancialmente arcaica, provoca nos excluídos a reação de revolta. Busca-se a ferro e fogo o “lugar ao sol” tão enfatizado, indiscriminadamente, pela propaganda televisiva. Ela socializa o direito de todos à felicidade abastada, atrelada aos bens de consumo. Não há por que esperar de um jovem empobrecido atitude abnegada frente à sua carência e sofrimento. A droga é o recurso mais à mão para evadir-se dessa realidade, seja pelo ³encantamento² que proporciona, seja pelo dinheiro fácil que atrai. E por que obedecer às leis se políticos corruptos e criminosos de colarinho branco permanecem em liberdade? Se a morte é certa e a vida carece de sentido, por que temer a lei do talião? O grave é quando a sociedade e a polícia decidem adotá-la, como se a eliminação de bandidos significasse a erradicação do crime.

É preciso desalgemar os recursos públicos aprisionados pelo excessivo ajuste fiscal e multiplicar o investimento em educação e na reforma prisional. Caso contrário, em breve a própria polícia estará impregnada deste pavor que acomete a população de nossas grandes cidades: o medo de sair às ruas.