O pós-neoliberalismo da nova Bolívia

Os bolivianos votaram, pela primeira vez, em si mesmos. Elegeram um deles para dirigir coletivamente o país. E fazem, em poucos meses, o que nenhum governo fez, em séculos. Nacionalizaram os hidrocarburetos, convocaram a Assembléia Constituinte para refundar o Estado boliviano, deram início à reforma agrária.

E, coerentemente com as propostas de campanha, na semana passada o governo de Evo Morales apresentou seu plano “Bolívia digna, soberana e produtiva para viver bem”, um plano de desenvolvimento nacional. Os pontos essenciais do plano são a estabilidade macro-econômica – conservando as políticas monetária e cambial – e a adoção de políticas de saúde, educação, desenvolvimento, infra-estrutura e política externa. A matriz produtiva se articula em torno dos hidrocarburetos, das minas e da biodiversidade.

As prioridades do governo boliviano são o combate à miséria – buscando reduzir de 35% a 27% a parcela da população na extrema pobreza até 2011 –, a criação de 90 mil empregos por ano – reduzindo a taxa de desemprego de 8,4% a 4% –, assim como a construção de 100 mil habitações. Em um ritmo geral de expansão da economia de 4,1% neste ano, até chegar a 7,6% no final do mandato de Evo Morales.

O objetivo do Plano é a erradicação da pobreza e toda forma de exclusão social, para que se garanta o exercício pleno da dignidade e dos direitos de todos os bolivianos. A estratégia do Plano inclui o programa “Comunidades em ação”, com uma participação “maciça, integral e sustentada, inédita”, em saúde, habitação, água potável e apoio à produção em 80 municípios, principalmente nos Estados que concentram a 67% da população de extrema pobreza – La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosí.

Nas zonas urbanas haverá um programa, chamado “Reciprocidade e Solidariedade”, junto a um programa para jovens: “Meu primeiro emprego” e “Minha empresa”, para o fomento do desenvolvimento de iniciativas produtivas, e “Bolívia sem fome”, com subsídios para cafés da manhã e almoços escolares.

Projeta-se a criação de um “Seguro Universal de Saúde” e um programa de “Desnutrição zero”, além de um novo pacto social para a refundação da educação pública, a reforma da educação superior, a alfabetização, com um programa “Eu sim, posso” – com apoio de Cuba, para atender a 1,2 milhões de bolivianos.

O plano prevê investimentos públicos, em cinco anos, de 6 bilhões e 883 milhões de dólares e 5 bilhões e 839 milhões de investimentos privados, principalmente nas minas, nos hidrocarburetos e na indústria manufatureira, incluindo as empresas estrangeiras, que se ajustarem à estratégia de desenvolvimento e às leis nacionais.