O que aprendemos do VI Encontro Hemisférico de Havana

Sabemos que a maioria das guerras, nas últimas décadas, tem como fator central o controle das fontes de energia. O consumo de energia é garantido aos setores privilegiados, tanto nos países centrais quanto nos países periféricos, enquanto a maioria da população mundial não tem acesso aos serviços básicos. O consumo per capita de energia nos Estados Unidos é de 13 000 quilowatts, ao passo que a média mundial é de 2 429 e na América Latina é de 1 601.

O monopólio privado de fontes de energia é garantido por cláusulas em Acordos de Livre Comércio bilaterais ou multilaterais.

O papel dos países periféricos é produzir energia barata para os países ricos centrais, o que representa uma nova fase da colonização.

É preciso desmitificar a propaganda sobre os supostos benefícios dos agrocombustíveis. No caso do etanol, a cultura e processamento da cana-de-açúcar contamina os solos e as fontes de água potável, porque utiliza uma grande quantidade de produtos químicos.

O processo de destilação do etanol produz um resíduo denominado vinhoto. Por cada litro de etanol produzido são gerados de 10 a 13 litros de vinhoto. Uma parte deste resíduo pode ser utilizada como fertilizante, mas a maior parte contamina rios e fontes de águas subterrâneas. Se o Brasil produz 17 ou 18 bilhões de litros de etanol anualmente, isso significa que, pelo menos, 170 bilhões de litros de vinhoto se depositam nas regiões dos canaviais. Imaginem o impacto no meio ambiente.

A queima da cana-de-açúcar, que serve para facilitar a colheita, destrói grande parte dos microorganismos do solo, contamina o ar e causa muitas doenças respiratórias.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil decreta quase todos os anos em São Paulo –que representa 60% da produção de etanol do Brasil- uma situação de emergência, porque as queimas levaram a umidade do ar até níveis extremamente baixos, entre 13% e 15%. O que faz com que seja impossível respirar nesse período na região de São Paulo onde se colheita a cana.

Como sabemos, a expansão da produção de agroenergia é de grande interesse para as empresas que produzem organismos geneticamente modificados ou transgênicos, como Monsanto, Syngenta, Dupont, Bass e Bayer.

No caso do Brasil, a empresa Votorantim desenvolveu tecnologias para a produção duma cana transgênica, que não é comestível, e sabemos que muitas empresas estão desenvolvendo este mesmo tipo de tecnologia e, como não há meios para evitar a contaminação dos transgênicos nos campos de culturas nativas, esta prática coloca em risco a produção de alimentos.

No que se refere à desnacionalização do território brasileiro, grandes empresas adquiriram usinas açucareiras no Brasil: Bunge, Novo Group, ADM, Dreyfus, além dos megaempresários George Soros e Bill Gates.

Como resultado disso, sabemos que a expansão da produção de etanol provocou a expulsão de camponeses de suas terras e criou uma situação de dependência do que denominamos a economia da cana, porque não é que a indústria da cana gere empregos, pelo contrário, gera desemprego, porque essa indústria controla o território. Isso significa que não há espaços para outros setores produtivos.

Ao mesmo tempo, temos a propaganda da eficiência dessa indústria. Sabemos que se baseia na exploração de uma mão-de-obra barata e escrava. Os trabalhadores são remunerados segundo a quantidade de cana cortada e não pelas horas trabalhadas.

No estado de São Paulo, que é onde está a indústria mais moderna -moderna entre aspas, evidentemente- e é o maior produtor do país, a meta de cada trabalhador é cortar entre 10 e 15 toneladas de cana por dia.

Um professor da universidade de Campinas, Pedro Ramos, fez estes cálculos: nos anos 80 os trabalhadores cortavam aproximadamente 4 toneladas por dia e recebiam o equivalente a mais ou menos 5 dólares. Atualmente, para conseguir 3 dólares por dia, é preciso cortar 15 toneladas de cana.

O próprio Ministério do Trabalho do Brasil fez um estudo no qual diz que antigamente 100 metros quadrados de cana somavam 10 toneladas; hoje, com a cana transgênica, é preciso cortar 300 metros quadrados para alcançar 10 toneladas. Então, os trabalhadores têm que trabalhar três vezes mais para cortar 10 toneladas. Este padrão de exploração causou sérios problemas de saúde e até a morte aos trabalhadores.

Uma pesquisadora do Ministério do Trabalho em São Paulo diz que o açúcar e o etanol do Brasil estão banhados de sangue, suor e morte. No ano 2005 o Ministério do Trabalho em São Paulo registrou 450 mortes de trabalhadores por outras causas, como assassinatos e acidentes, porque a transportação para as usinas é muito precária e também em conseqüência de doenças como paradas cardíacas e câncer.

Segundo Maria Cristina Gonzaga, que fez a pesquisa, esta investigação do Ministério do Trabalho mostra que nos últimos cinco anos 1 383 trabalhadores canavieiros morreram apenas no Estado de São Paulo.

O trabalho escravo também é comum neste setor. Geralmente os trabalhadores são migrantes do nordeste ou de Minas Gerais, que são seduzidos por intermediários. Normalmente o contrato não é feito diretamente com a empresa, senão através de intermediários, que no Brasil os chamamos de “gatos”, que escolhem mão-de-obra para as usinas.

Em 2006, só em São Paulo, a Procuradoria do Ministério Público inspecionou 74 usinas, e todas foram processadas.

Apenas em março de 2007, os procuradores do Ministério do Trabalho resgataram 288 trabalhadores em situação de escravidão em São Paulo.

Nesse próprio mês, no Estado de Mato Grosso, foram resgatados 409 trabalhadores numa usina que produz etanol; entre eles havia um grupo de 150 indígenas. Nessa área do centro do país, em Mato Grosso, é comum utilizar indígenas no trabalho escravo da cana.

Todos os anos centenas de trabalhadores sofrem condições análogas nos canaviais. Como é que são estas condições? Trabalham sem um registro formal, sem equipamentos de proteção, sem água ou alimentação adequada, sem acesso aos banheiros e com habitações muito precárias; além disso, eles têm que pagar pela habitação, pela comida, que é muito cara, e precisam pagar por equipamentos como botas e facões e, claro, no caso de acidentes de trabalho, que são muitíssimos, não recebem o tratamento adequado.

Para nós, a questão essencial é eliminar o latifúndio, porque por trás desta imagem moderna há um problema fundamental, que é o latifúndio no Brasil e, evidentemente, noutros países da América Latina. Também é preciso uma política séria de produção de alimentos.

Com isto queria apresentar um documentário que fizemos no Estado de Pernambuco com os trabalhadores canavieiros, que é uma das regiões onde mais se produz a cana-de-açúcar, e assim vocês verão realmente como são as condições.

Este documentário foi feito junto da Comissão Pastoral da Terra no Brasil e dos sindicatos dos trabalhadores florestais do Estado de Pernambuco.

Assim conclui a sua intervenção a destacada e aplaudida dirigente brasileira.

A seguir, exponho as opiniões dos cortadores de cana que aparecem no material fílmico entregado por Maria Luisa. Quando no documentário não aparecem identificadas as pessoas, indica-se a sua condição de homem, mulher ou jovem. Não as incluo todas pela sua extensão.

Severino Francisco da Silva.- Quando eu tinha 8 anos, meu pai mudou-se para o engenho do Junco. E quando cheguei, eu quase fazia 9, meu pai começou a trabalhar e eu atava cana com ele. Trabalhei uns 14 ou 15 anos no engenho do Junco.

Uma mulher.- Há 36 anos que moro neste engenho. Me casei aqui e teve 11 filhos.

Um homem.- Há muitos anos que trabalho no corte da cana; não sei nem contar.

Um homem.- Comecei a trabalhar com 7 anos e minha vida é cortar cana e desmatar.

Um jovem.- Nasci aqui, tenho 23 anos, desde os 9 anos corto cana.

Uma mulher.- Trabalhei 13 anos aqui na Planta Salgado. Eu semeava cana, semeava adubo, limpava cana, capim.

Severina Conceição.— Eu sei fazer todos esses trabalhos do campo: semear adubo, semear cana. Eu fazia tudo com “o bombo” deste tamanho (refere-se à gravidez) com o cabaz a um lado, e continuava trabalhando.

Um homem.— Trabalho, todos os trabalhos são bem difíceis, porém a colheita da cana é o pior que há no Brasil.

Edleuza.— Chego a casa e lavo a louça, arrumo a casa, cuido do serviço doméstico, faço as coisas. Cortava cana, e às vezes chegava a minha casa e nem podia lavar a louça, tinha as mãos feridas, cheias de calos.

Adriano Silva.— Acontece que o administrador exige muito no trabalho. Há dias que a gente corta cana e recebe o ordenado, mas há dias que não recebe nada. Às vezes é suficiente, noutras não.

Misael. — A situação aqui é perversa, o feitor quer diminuir o peso da cana. Disse que o que nós cortemos aqui é o que temos, e acabou. Trabalhamos como escravos, entendeu? Assim não se pode!

Marcos. — A colheita da cana é um trabalho escravo, é um trabalho difícil. Saímos às 3hrs da manhã, chegamos às 8hrs da noite. Isso apenas é bom para o patrão, porque cada dia que passa ele ganha mais e o trabalhador perde, diminuindo a produção e o patrão fica com tudo.

Um homem. — Às vezes deitamo-nos sem ter tomado banho, não há água, tomamos banho num riacho que passa aí embaixo.

Um jovem. — Aqui não há lenha para cozinhar, se a gente quer comer, tem que sair e buscar lenha.

Um homem. — O almoço, é o que a gente traz da casa, traz uma ração, é o que arranjar, sob esse sol, faz o que pode na vida.

Um jovem. — Todo aquele que trabalha muito precisa de uma boa alimentação. Enquanto o dono da usina tem privilégios, do bom e do melhor, e nós aqui sofrendo.

Uma mulher. — Passei muita fome. Muitas vezes deitei com fome, às vezes não tinha nada para comer, nem para dar a minha filha; nalgumas ocasiões ia procurar sal, que era o que encontrávamos com maior facilidade.

Egidio Pereira. — A gente tem dois ou três filhos, e se não se cuida, morre de fome; não dá para viver.

Ivete Cavalcante. — Aqui não existe o salário, há que limpar uma tonelada de cana por oito reais; a gente ganha conforme o que consegue cortar: se a gente corta uma tonelada, ganha oito reais, não há salário fixo.

Uma mulher. — Salário? Eu não sei nada disso.

Reginaldo Souza. — Às vezes eles pagam em dinheiro. Nesta época eles estão pagando em dinheiro; mas, no inverno pagam tudo com vales.

Uma mulher. — O vale, a gente trabalha, ele anota tudo num papelzinho, entrega-o à pessoa para que compre no mercado. A pessoa não vê o dinheiro que ganha.

José Luiz. — O feitor faz tudo o que quiser com as pessoas. O que acontece é que pedi para “calcular a média” da cana, ele não quis. Isto é: neste caso, ele obriga as pessoas a trabalharem pela for­ça. Desta maneira a pessoa trabalha grátis para a empresa.

Clovis da Silva. — Isso nos mata! A gente passa meio-dia cortando cana, acha que vai ganhar algum dinheiro, e quando ele vai medir, constatamos que o trabalho não valeu nada.

Natanael. — O caminhão que transporta o gado aqui é utilizado para levar os trabalhadores, é pior que com o cavalo do dono; porque quando o dono coloca seu cavalo no caminhão, ele lhe põe água, serradura no chão para que o cavalo não se dane os cascos, pasto, uma pessoa para acompanhá-lo; e os trabalhadores, que se acomodem como puderem: ele entrou, fechou a porta e acabou. Eles tratam os trabalhadores como se fossem animais. O “Pro-Álcool” não ajuda os trabalhadores, só aos fornecedores de cana, ajuda os patrões e os enriquece cada vez mais; porque se gerasse emprego para os trabalhadores, para nós seria fundamental, mas não gera empregos.

José Loureno. — Eles têm todo esse poder porque na Câmara, estadual ou federal, têm um político que representa essas usinas açucareiras. Há donos que são deputados, ministros, parentes dos senhores de engenho, que facilitam essa situação para os donos e para os senhores de engenho.

Um homem. — Parece que nossa luta não acaba nunca. Não temos férias, nem o décimo terceiro, tudo se perde. Além disso, a quarta parte do salário que é obrigado receber, não a recebemos, é com isso que no fim do ano compramos roupa para nós e para nossos filhos. Eles não nos entregam nada disso, e vemos que a situação fica cada vez mais difícil.

Uma mulher. — Eu sou trabalhadora registrada, e jamais tive direito a nada, nem a um atestado médico. Quando ficamos grávidas, temos direito a um atestado médico, mas eu não tive esse direito, garantia de família; também não tive o décimo terceiro, sempre recebia alguma coisinha, depois não recebi mais nada.

Um homem. — Há 12 anos que ele não paga nem o décimo terceiro nem as férias.

Um homem. — A gente não pode adoecer, trabalha dia e noite no caminhão, no corte de cana, de madrugada. Eu perdi minha saúde, eu era forte.

Reinaldo. — Um dia eu estava com umas sapatilhas nos pés; quando dei um golpe de facão para cortar a cana que atingiu um dos meus dedos, me cortou, terminei o trabalho e regressei para a casa.

Um jovem. — Não há botas, trabalhamos assim, muitos trabalham descalços, não há condições. Disseram que a usina ia doar botas. Há uma semana que ele feriu o pé (assinala) porque não há botas.

Um jovem. — Eu estava doente, estive assim durante três dias, não recebi salário, não me pagaram nada. Fui ao médico, pedi o atestado e não mo deram.

Um jovem. — Houve um rapaz que chegou de “Macugi”. Estava trabalhando, no meio do trabalho começou a se sentir mal, teve que vomitar. O esforço é grande, o sol é muito quente e a gente não é de ferro, o corpo do ser humano não resiste.

Valdemar. — O veneno que utilizamos provoca muitas doenças (refere-se aos herbicidas). Ocasiona vários tipos de doenças: câncer de pele, nos ossos, vai penetrando no sangue e dana a saúde. Sentem-se náuseas, a gente até cai.

Um homem. — No período entre as colheitas praticamente não há trabalho.

Um homem. — O trabalho que o patrão manda a fazer tem que fazê-lo; porque vocês sabem, se não o fazemos... Nós não mandamos; eles são quem mandam. Se te dão uma tarefa, tem que fazê-la.

Um homem. — Aqui estou à espera de que nalgum dia possa ter um pedacinho de terra para terminar minha vida no campo, para poder encher minha barriga, a dos meus filhos e a dos meus netos, que vivem comigo.

Será que há algo a mais?

Fim do documentário.

Ninguém fica mais agradecido do que eu por este testemunho e pela apresentação de Maria Luisa, cuja síntese acabo de elaborar. Fazem com que venham à minha memória os primeiros anos de minha vida, uma idade na qual os seres humanos costumam ser muito ativos.

Nasci num latifúndio canavieiro, de propriedade privada, rodeado pelo norte, pelo leste e pelo oeste por grandes extensões de terra propriedade de três multinacionais norte-americanas que, em conjunto, possuíam mais de 250 mil hectares de terra. O corte era manual, em cana verde, nessa altura não se usavam herbicidas, nem sequer fertilizantes. Uma plantação podia durar mais de 15 anos. A mão-de-obra era tão barata que as multinacionais ganhavam muito dinheiro.

O dono da quinta canavieira em que eu nasci era um imigrante de origem galega e família camponesa pobre, praticamente analfabeto, a quem trouxeram primeiramente como soldado no lugar de um rico que pagou para iludir o serviço militar e quando acabou a guerra o repatriaram para a Galiza. Voltou a Cuba por si próprio, mesmo como o fizeram inúmeros galegos que viajaram aos países da América Latina. Trabalhou como peão de uma importante multinacional, a United Fruit Company. Tinha qualidades como organizador, recrutou um elevado número de jornaleiros como ele, virou contratista e comprou finalmente terras na zona que limitava com o sul da grande empresa norte-americana com a mais-valia acumulada. Na região oriental a população cubana, de tradição independentista, tinha crescido notavelmente e carecia de terra; contudo o peso principal da agricultura do oriente do país, no começo do século passado, recaia sobre os escravos libertados poucos anos antes ou sobre os descendentes dos antigos escravos e sobre os imigrantes procedentes do Haiti. Os haitianos não tinham família. Viviam sozinhos em suas deploráveis vivendas de colmo e tábuas de palmeira, agrupados em casarios, com a presença de apenas duas ou três mulheres entre eles. Durante os breves meses de safra se realizavam lutas de galos. Ali gastavam os haitianos suas miseráveis rendas, e o resto utilizavam-no para comprar alimentos, que passavam por muitos intermediários e eram caros.

O proprietário de origem galega vivia ali, na quinta canavieira. Apenas saia para visitar as plantações e falava com todo aquele que o procurava ou precisava de alguma coisa. Muitas vezes acedia aos pedidos, por razões mais humanitárias do que econômicas. Podia tomar decisões.

Os administradores das plantações da United Fruit Company eram norte-americanos cuidadosamente selecionados e bem remunerados. Viviam com suas famílias em mansões imensas, em lugares escolhidos. Eram como deuses distantes, que os trabalhadores famintos mencionavam com respeito. Jamais eram vistos nos cortes, onde trabalhavam seus subordinados. Os donos das ações das grandes multinacionais viviam nos Estados Unidos ou em qualquer outra parte do mundo. Os gastos das plantações estavam muito controlados e ninguém podia aumentar um cêntimo.

Conheço muito bem a família do segundo matrimônio do imigrante de origem galega com uma jovem camponesa cubana, muito pobre que, mesmo como ele, não pôde ir à escola. Era muito abnegada e dedicada de mais à família e às atividades econômicas da plantação.

Aqueles que no estrangeiro leiam estas reflexões pela Internet ficarão surpreendidos ao saberem que esse proprietário era meu pai. Sou o terceiro filho dos sete desse matrimônio, que nascemos no quarto de uma casa de campo, muito longe de qualquer hospital, assistidos pela mesma parteira, uma camponesa dedicada em corpo e alma a sua tarefa, que só contava com seus conhecimentos práticos. A Revolução entregou aquelas terras todas ao povo.

Só me resta acrescentar que apoiamos totalmente o decreto de nacionalização da patente a uma multinacional farmacêutica para a produção e comercialização no Brasil de um medicamento contra a AIDS, o Efavirenz, de preço abusivamente alto, — igual que muitos outros —, assim como também a recente solução mutuamente satisfatória do diferendo com a Bolívia a respeito das duas refinarias de petróleo.

Reitero que sentimos profundo respeito pelo irmão povo do Brasil.