“Prefere-se petróleo ao ouro, porque o petróleo é luz, fogo, pão, medicina, vestimenta, casa, aprendizagem, vida. O petróleo é a força dos fracos frente aos fortes e deve ser a substância da justiça, a arma para corrigir a injustiça,a coluna vertebral da libertação dos oprimidos”. Domigo Felipe Maza Zavala
Os dados divulgados recentemente pelo Banco Central da Venezuela (BCV) confirmam que a economia venezuelana apresentou crescimento de 10,2% no quarto trimestre de 2005 em relação ao mesmo período do ano anterior, acumulando a nona elevação consecutiva desde o último trimestre de 2003. Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 9,3%.
Assim como nas outras oito ocasiões anteriores, o forte incremento foi impulsionado fundamentalmente pelas atividades não relacionadas com o petróleo : construção civil (28,3%), comércio (19,9%), transporte (10,6%) e indústria manufatureira (8,5%). O setor petroleiro teve alta de 2,7%. Segundo informe do Instituto Nacional de Estadísticas (INE), o desemprego em dezembro de 2005 foi de 8,9%, dois pontos percentuais abaixo do mesmo mês de 2004; a redução equivale, em termos absolutos, a 266 mil pessoas. No ano, a inflação acumulou 14,4% contra os 19,2% de 2004. A taxa de juros nominal caiu a 14,8%.
Estes resultados ratificam as expectativas do Ministério de Finanças e contrariam às previsoes ainda pessimistas de alguns “analistas econômicos”, que insisten com a idéia do “rebote estatístico”. Esta denominação foi inventada em junho de 2004 como explicação do crescimento da economia: o PIB estaria subindo como reflexo meramente numérico da queda dos períodos anteriores. Se trataria de um caso fantástico, e até hoje desconhecido, de uma bola que cai no chão e, como resposta física ao impacto, começa a subir sem parar. Comentando mais um crescimento do PIB, o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Jorge Giordani, declarou ironicamente: “Continua o rebote productivo… a prática e os numerozinhos desmentiram as vozes agoreiras da oposição política. Os juízos políticos disfarçados de tecnicismos econômicos ficaram nus frente à nova realidade”.
Visivelmente uma das heranças do período neoliberal é o desprezo pelo processo histórico. A estratégica imediatista, de curto prazo, a razão do sistema financeiro: virtual, atemporal, distante da realidade, fictícia. Esta poderia ser uma das justificativas para que “analistas” ortodoxos consideram o governo Chávez responsável pelos maus resultados da economia entre 1999 e 2003, período que tentam rotular como o “quinqüênio perdido”. Frente a isto, é oportuno recordar: em grande medida, Hugo Chávez ganhou as eleições de 1998 porque a Venezuela enfrentava sua mais catastrófica crise econômica, política, social, institucional e moral, depois de 40 anos de alternância no poder dos partidos Ação Democrática (social-democracia) e COPEI (democracia-cristã). O país e o povo agonizavam como efeito da corrupção, do desperdício e da perversidade da IV República (1958-98).
A Venezuela, que muito pouco ou quase nada soube beneficiar-se dos dois choques do petróleo, de 1973 e 1978, vinha afundando em uma situação cada día mais complicada desde o início dos anos 1980. Segundo o economista Domingo Felipe Maza Zavala, atualmente diretor do BCV, somente entre 1976 e 1995, o país recebeu cerca de 270 bilhões de dólares de ingressos petroleiros, equivalentes a vinte vezes o famoso “Plano Marshall”. Paradoxalmente, o saldo total da dívida externa venezuelana aumentou de 16,4 bilhões de dólares para 33,5 bilhões de dólares entre 1978 e 1983. Este é um claro exemplo da dinâmica dilapidadora e selvagem da chamada “Venezuela Saudita”.
No início dos anos 90, com a “Gran Viraje” e a “Apertura Petrolera” de Carlos Andrés Pérez, continuadas pela “Agenda Venezuela” de Rafael Caldera e Teodoro Petkoff, o país foi entregue aos interesses do Fundo Monetário Internacional (FMI). Iniciou-se o acelerado processo de destruição nacional: redução do papel do Estado na economia, desinversão, desindustrialização, privatização dos setores estratégicos e redução dos históricos direitos trabalhistas. Entre outras, foram privatizadas, e inclusive desnacionalizadas, a Compañía Nacional de Teléfonos (Cantv), a Siderúrgica del Orinoco (Sidor), a Venezolana Internacional de Aviación S.A. (Viasa), instituições financeiras, centrais açucareiras, estaleiros navais e empresas do setor construção. Em 1998, já estava prevista a entrega da PDVSA aos cartéis internacionais.
Tudo se fez supostamente em nome da redução do déficit fiscal, do estímulo à entrada de capitais estrangeiros, à modernização da indústria nacional, maiores eficiência , produtividade e competitividade , redução da inflação e diminuição do desemprego. Puro verso semântico para disimular o Consenso de Washington e apresentá-lo com a doçura de um canto de sereia. Menos de dez anos depois, organismos internacionais como a Cepal, o Banco Mundial, o FMI e, inclusive, o Vaticano reconheceram o rotundo fracasso destas políticas. Sem embargo, muito antes destas tardias conclusões, o povo venezuelano já tinha se alçado e decidido trilhar outro camino. Isto foi demonstrado no Caracazo de 1989 e nos dois levantes cívico-militares de 1992, o primeiro deles liderado pelo então desconhecido Comandante Chávez. Estas insurreições, diferentemente do que aconteceu nos demais países de nossa região, frearam em certo grau a aplicação da agenda neoliberal.
A economia venezuelana durante o governo de Hugo Chávez possue quatro etapas distintas e claramente definidas. Sustentamos, como resultado do estudo que viemos realizando de forma permanente nos últimos anos, que em cada um destes momentos –determinados hora pelas ações do próprio governo, hora pelas reações da oposição ao processo de mudanças– se verificaram diferenças consideráveis na direção das políticas fiscal, monetária e cambial do país.
Em 1999 o PIB venezuelano caiu 6% em 1999, fruto da grave situação econômica e da campanha de chantagem emocional promovida pelos grandes medios de comunicação -comprometidos com os interesses estrangeiros- contra o presidente recém-eleito. Recordemos que Maritza Izaguirre, ministra de Finanças de Caldera, permaneceu nesta função durante os nove primeros meses do novo gobierno. A retração da economia é reflexo natural deste momento de adaptação, da tendência decrescente verificada desde o terceiro trimestre de 1998 e da baixíssima cotação internacional do petróleo, cerca dos 9 dólares por barril naquele momento.
A recuperación dos preços do mineral -fruto direto das ações do governo Chávez- e as políticas fiscal e monetária expansionistas da economia marcaram o inicio da nova etapa. Durante os anos 2000 e 2001 o PIB teve altas de 3,7% e 3,4%, respectivamente. Nestes oito trimestres o PIB não-petroleiro cresceu 4% em média, enquanto o PIB petroleiro elevou-se somente 1,2%. Verificam-se quedas no desemprego, no índice de preços ao consumidor e nas taxas de juros; com conseqüente aumento do crédito, do consumo e do PIB per cápita.
Entre a posse de Hugo Chávez, em fevereiro de 1999, e meados de 2002, os setores oligárquicos, associados aos interesses estrangeiros sobre o petróleo, tiveram uma postura prudente. A explosão de insatisfações deu-se justamente no final de 2001, quando o governo apresentou um conjunto de leis que buscavam implementar profundas transformações estruturais nos principais setores da economia: estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA); Leis de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, de terras, do sistema financeiro, do imposto de renda, das cooperativas. Ali começou a terceira fase; uma batalha que durou aproximadamente um ano e meio. Entre o final de 2001 e fevereiro de 2003 ocorreu de tudo na Venezuela: a greve patronal de dezembro de 2001; o Golpe de Estado promovido pela CIA em abril de 2002; as conspirações e a “sabotagem petroleira” entre o último trimestre de 2002 e fevereiro de 2003.
O resultado previsível: a economia venezuelana caiu, desmoronou, 8,9% e 7,7%, nos anos 2002 e 2003, respectivamente. Foram quedas si milares a uma economia de guerra. O resultado surpreendente: Hugo Chávez saiu mais fortalecido da crise. Depois do Golpe de Estado, ficaram evidentes e desmoralizados os setores golpistas das Forças Armadas. Com a sádica arremetida contra a PDVSA, demostrou-se o caráter profundamente anti-nacional e desesperado da classe privilegiada, que se sentia ameaçada pelas ações nacionalistas do governo. A conspiração tramada desde Washington provocou a derrubada da produção petroleira de 3 milhões de barriles diários para 25 mil, freando o aparato produtivo e provocando a quebra de centenas de empresas e a demissão de milhares de trabalhadores. No primeiro e no segundo trimestres de 2003, o PIB caiu 15% e 25%, respectivamente. No total, foram sete trimestres consecutivos de queda da atividade econômica, da renda per cápita, das reservas internacionais; acompanhados pela elevação do desemprego a 20,7%, da inflação a 27,1% e das taxas de juros a 22%. Já no terceiro trimestre de 2003, iniciou a quarta e atual fase da economía venezolana no governo Chávez: a reativação. Para compreender a magnitude da recuperação é necessário interpretar a dimensão dos desastres de 2002 e 2003. Hoje, por ejemplo, a Formação Bruta de Capital Fixo -a acumulação adicional de bens de capital- alcança os 24,2% do PIB. No meio das conspirações de 2003, chegou a cair aos 14,0%. A Venezuela recém agora recomeça a caminar.
A efervescência da economia venezuelana é fruto direto, mas não exclusivo, da expansão dos preços do petróleo para uma média de 57,4 dólares por barril tipo brent (dezembro de 2005). Os hidrocarbonetos são e continuarão sendo por muitos anos um poderoso instrumento de suporte desta economia. Mas, então, o que há de novo na Venezuela? A novidade é que definitivamente o país está semeando o petróleo nos setores produtivos da economia, como rogou Arturo Uslar Pietri há mais de 70 anos. Parte dos ingressos petroleiros são utilizados como fonte de financiamento para a estruturação e o fortalecimento do mercado interno – desenvolvimento endógeno, para um processo soberano de industrialização e a definitiva independência econômica. O petróleo significa uma arma para a superação da economia rentista, improdutiva e importadora, establecida desde pouco antes dos anos 1920, quando iniciaram as explorações do “excremento do diabo” no Lago de Maracaibo.
A semeadura do petróleo se faz possível especialmente através de sete mecanismos: 1) modificação da Lei de Hidrocarbonetos e aumento dos royalties cobrados pelo governo às transnacionais petroleiras; 2) adoção do controle de câmbio em fevereiro de 2003, que aumentou as reservas internacionais de 15 bilhões de dólares para 30 bilhões de dólares e possibilitou a aplicação de outras medidas; 3) a nova Lei do Banco Central e a criação do Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), que já conta con 9 bilhões de dólares; 4) novo enfoque do máximo órgão de arrecadação de tributos, o SENIAT, que este ano aumentó em 60% a recoleção de impostos –sobretudo das grandes empresas nacionais e transnacionais, históricamente morosas e inadimplentes; 5) amplo plano de investimentos públicos na plataforma de indústrias básicas, com seu consiguiente efeito multiplicador e acelerador do investimento privado no setor transformador de insumos básicos em productos de maior valor agregado; 6 ) aporte em 2005 de aproximadamente 5 bilhões de dólares às Missões Sociais, como mecanismo de emergência para pagar a imensa dívida social acumulada, diminuir o desemprego e combater a inflação; 7) o trabalho do Ministério de Agricultura e Terras (MAT) para resgatar e ativar produtivamente um milhão e meio de hectáres de latifúndios improductivos, fortaleciendo o Plan de Siembra 2006 e incorporando a milhares de trabajadores rurais ao proceso productivo. Estes sete dispositivos permitem que, apesar do forte crescimento dos preços do petróleo, desde 2004 o PIB não-petroleiro tenha crescido a taxas significativamente mais elevadas que o PIB petroleiro, evidenciando o impacto positivo dos recursos petroleiros sobre as atividades não relacionadas diretamente com o mineral. Enquanto no segundo trimestre de 1999 o PIB não-petroleiro significava 70,5% do PIB total, hoje representa 76,0%. No mesmo período, a participação do PIB petroleiro no PIB total foi reduzida de 20,1% para 14,9%.
Ainda mais significativa é a aceleração do PIB manufatureiro -a indústria transformadora- entre o inicio de 2003 e hoje. A manufatura foi o setor que mais cresceu no período, recentemente ultrapassando o PIB petrolero pela primeira vez desde 1997, data de início da atual série estatística do BCV. A ativação é verificada especialmente nos consistentes aumentos do consumo de eletricidade, das vendas de veículos, cimento, produtos longos para a construção civil, ferro e alumínio. Dentro da indústria manufatureira, os sub-setores que mais cresceram foram: Fabricação de veículos automotores, reboques e semi-reboques (13,5%), Elaboração de alimentos, bebidas e tabaco (10,6%), Pneus e produtos plásticos (10,3%) e Fabricação de máquinas e equipamentos (7,0%). A participação da manufatura no PIB total, que havía sido comprimida a 14,7% durante a “sabotagem petroleira”, hoje chega a 16,7% com tendências crescentes. Tais resultados devem melhorar ainda mais quando se sintam os impactos do “Acordo Marco para a Reativação Industrial e a Transformação do Modelo Produtivo” e do “Decreto para o Subministro de Matérias Primas ao Setor Transformador Nacional” , que buscam reduzir as exportações primárias e garantir insumos básicos como alumínio, ferro, aço, madeira, etc., aos produtores venezuelanos. Desde o início de 2003 se verifica uma redução das importações de bens para o Consumo Final, de 37,6% para 24,2% do total importado, acompanhada por um aumento das aquisições de bens para a Formação Bruta de Capital Fixo, de 12,3% para 25,7% do total. Quer dizer, a Venezuela tem investido seus recursos na obtenção de máquinas, componentes e equipamentos que ajudam o processo de industrialização soberana em marcha.
Os dólares do FONDEN estão reservados exatamente para o financiamento de planos estratégicos de desenvolvimento em setores como: indústrias básicas, petróleo, gás, infraestrutura, transportes, habitação. Dentro destas linhas se criam empresas e se desenvolvem projetos como a nova siderúrgia venezuelana para a produção de aços especiais, uma fábrica de tubos petroleiros sem costura, três novas refinarias de petróleo, dez aserradeiros de madeira, as fábricas de cimento, de concentração de mineral de ferro, de laminação de alumínio, de pulpa e papel, e muitos outros. Além disso, recentemente foi aprovado crédito de 750 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar a construção da central hidrelétrica Tocoma. No total, el Sistema Elétrico Nacional receberá investimentos que se aproximam aos 3 bilhões de dólares em 2006.
Todos estes planos tem sido dirigidos soberanamente pelo Estado venezuelano - que controlará pelo menos 51% das ações de cada uma destas iniciativas. Apesar disso, muitos serão concretizados através de associações estratégicas com governos de outros países ou com investidores privados, nacionais ou estrangeiros. As metas são estreitar as relações internacionais especialmente com países latino-americanos e com China, Espanha, Índia, Irã e Itália, obedecendo a orientação de construir a Alternativa Bolivariana para a América (ALBA) e de contribuir para a formação de um mundo multipolar. Exemplos disso são o recente lançamento da refinaria de petróleo Abreu e Lima, em Pernambuco, acordado entre a PDVSA e a Petrobras, os acordos com a Argentina para a construção de navios petroleiros pelo Estaleiro Rio Santiago e a fábrica binacional de tratores Venirán Tractor, com o governo do Irán, que já efetivou a entrega das primeiras 400 unidades.
Há diversas iniciativas de associação entre o Estado e o empresariado nacional, buscando reativar o aparato produtivo industrial e agrícola. O objetivo é não somente a recuperação industrial, mas sim a criação de sólidas bases para abandonar o modelo econômico rentista, sustentado na dádiva do petróleo, e construir um novo modelo produtivo, endógeno, com dinâmica e vida internas, capaz de garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento nacional. Há um ano, em março de 2005, foi criado o Ministério de Industrias Básicas e Mineiração (MIBAM), justamente com a função de criar as bases para a industrialização soberana do país.
É bastante esclarecedor o artigo publicado pelo diário venezuelano “El Universal”, intitulado nada mais nada menos que: “Se avecina recesión económica” . O jornal reproduz a idéia de que “a economia venezuelana mostra os primeiros sinais da iminente aparição de uma etapa recessiva, devido ao estancamento do crescimento do setor não-petroleiro”, exatamente o oposto do que demonstram as estatísticas, conforme explicitado anteriormente. Os mesmos setores anti-nacionais que sustentaram a greve patronal, o Golpe de Estado, a sabotagem petroleira e as permanentes conspirações contra o país retomam sua estratégia. O motivo da nova ofensiva está no avanço do profundo processo de transformações -conjunturais e estructurais- e de distribuição de renda e inclusão social, que teve efeitos muito positivos na atividade econômica e na vida política e social durante 2005. As ações do governo de extender a mão aos empresários nacionalistas servem como forma unificada de trabalhar pela ativação da indústria e da agricultura, gerando empregos e fomentando o desenvolvimento endógeno. Além disso, a Venezuela vem ampliando suas relações com importantes países e fez efetiva sua entrada no MERCOSUL.
Todas as previsões indicam que em 2006 a economia da Venezuela acumulará crescimento próximo aos 6%, com consequente progresso dos indicadores econômicos e sociais. Este é o melhor momento do governo desde sua posse e, com o planteamento de Hugo Chávez de avançar rumo ao que denomina “socialismo do século XXI”, se desenha claramente um processo de mudanças ainda mais intenso. As próximas eleições presidenciais serão realizadas em dezembro deste ano e a evidência de mais uma vitória das forças bolivarianas tem perturbado a administração da Casa Blanca e seus aliados venezuelanos. É possível que, afogados em seu progressivo isolamento, invistam mais uma vez em sua tradicional alternativa da violência para interromper governos democráticos e populares. Por outro lado, assim como nas ocasiões anteriores, as ações orquestadas pelo governo estadunidense devem encontrar a resistência do povo venezuelano, que a cada agressão refina sua conciência e incrementa seu exercício da democracia participativa e protagônica.
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