Rússia acusa a Turquia de violar o Tratado «Céu Aberto»

A Rússia solicitou uma reunião extraordinária da Comissão Consultiva do Tratado «Céus Abertos» a propósito das suas repetidas violações pela Turquia.

Desde 2002, 34 estados da Otan e do antigo espaço soviético acordaram «compreensão e confiança mútua». Vôos não-armados de vigilância são permitidos sobre a totalidade do território dos Estados signatários, com a dupla condição de prevenir com 72 horas de antecedência e, se necessário, deixar inspeccionar os seus aparelhos antes de sobrevôo por parte do Estado vigiado.

– O sobrevôo do sítio que abriga o sistema de mísseis anti-aéreos Patriot, no sul da Turquia, está interdito desde fevereiro de 2013, supostamente porque o sistema, que opera em modo automático, poderia ser acidentalmente accionado por um avião efectuando um vôo de observação. Ora, estes mísseis foram oficialmente retirados pela Otan em Agosto de 2015.

– Em Dezembro de 2015, a Turquia proibiu aos aviões de observação russos sobrevoar uma grande parte do seu território ao longo da fronteira com a Síria, sob o pretexto de aí conduzir operações militares, e absteve-se de justificar essas restrições, contrariamente ao que prevê o Tratado.

– Em 26 de Janeiro de 2016, a Rússia notificou todos os Estados signatários do Tratado sobre a sua intenção de efectuar um vôo de observação sobre o território turco, de 1 a 5 de Fevereiro de 2016. No dia seguinte, a Turquia acusou a recepção desta notificação e indicou que estava disposta a aprovar este vôo de observação e as solicitações conexas da Rússia. Ela não mencionou nem condições prévias nem restrições.

Aquando de uma reunião de informação, que se seguiu à chegada da missão ao ponto de entrada, a Turquia anunciou que uma parte do seu território situado ao longo da fronteira com a Síria era um sector perigoso do espaço aéreo.

Este sector perigoso do espaço aéreo não havia sido assinalado pela Turquia, contrariamente às disposições do Anexo I do Tratado.

A pedido da Turquia, a missão russa alterou a altitude do seu vôo de observação, cujo itinerário previa a observação de zonas englobando a fronteira síria (que se estende por 770 km, a uma distância compreendendo entre 20 e 60 km da fronteira) e os aeródromos nos quais se encontram os aparelhos dos Estados membros da Otan.

No entanto, apesar desta modificação, a Turquia não autorizou o vôo de observação, citando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e demonstrando assim que, desde o início, ela não tinha a intenção de se conformar com o Tratado.

A Rússia é acusada por certos Estados da Otan «de aplicar o Tratado de maneira selectiva». A este respeito, Moscovo lembra que em 2014, no auge do conflito no sudeste da Ucrânia, tinha autorizado os Estados signatários a aceder livremente às zonas fronteiriças da Ucrânia para se assegurarem que não havia lá acumulação excessiva de forças armadas e material militar russos.