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A Casa Branca entra em guerra contra o Tribunal Penal Internacional

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Tomando a palavra, a 10 de Setembro de 2018, perante a Federalist Society em Washington, o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, anunciou o plano da Administração Trump contra o Tribunal Penal Internacional [1].

Criada pelo Estatuto de Roma (1998), esta jurisdição universal é dedicada a julgar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade. Desde 2010, tem também acusado os crimes de agressão e poderá ulteriormente processar os crimes ambientais.

No entanto, esta instituição não respeita a separação de poderes uma vez que inclui tanto os Juízes residentes como o Ministério Público.

Ele não é reconhecido pelas Grandes Potências (China, Estados Unidos e Rússia) com o fundamento essencial de que se trata de uma jurisdição supranacional.

Até ao momento, abriu processos sobre factos acontecidos no Uganda (2004), na República Democrática do Congo (2004), na República Centro-Africana (2004 e 2014), no Sudão (2005), no Quénia (2010), na Líbia. (2011), na Costa do Marfim (2011), no Mali (2013), na Geórgia (2016) e no Burundi (2017).

Só pronunciou condenações contra personalidades africanas. De tal modo que muitos Estados africanos o consideram como uma ferramenta do colonialismo europeu. Foi por isso que o Burundi se retirou dele, a África do Sul e a Gâmbia iniciaram procedimentos semelhantes.

O primeiro Procurador (Promotor-br) do Tribunal, Luis Moreno Ocampo, utilizou as suas funções para serviço da OTAN. Assim, ele elaborou um requisitório contra os dirigentes líbios exclusivamente baseado em artigos da imprensa ocidental. Em plena guerra, anunciou, igualmente, de forma falsa a prisão e transferência de Saif al-Islam Kadkafi para quebrar a resistência líbia à Aliança Atlântica. Voltando a advogado, Luis Moreno Ocampo, corrompeu o pessoal do Tribunal em proveito dos seus clientes.

John Bolton, que se opôs à criação do Tribunal desde a sua fundação e assinou a carta dos EUA recusando-o, indignou-se pela possível abertura de uma investigação contra cidadãos norte-americanos.

Embora afirmando que, segundo ele, o Tribunal já está morto, anunciou que o seu país ia tomar medidas contra os magistrados do Tribunal, interditando-lhes o acesso aos Estados Unidos e congelando os seus bens. Ele advertiu que qualquer país que extraditasse Norte-americanos para o Tribunal ou participasse, fosse de que maneira fosse, nas suas actuações contra Norte-americanos seria sancionado.

Tradução
Alva

[1] “John Bolton at the Federalist Society on US policy toward the International Criminal Court”, by John Bolton, Voltaire Network, 10 September 2018.

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