ONU : nascimento do mundo post-ocidental

Apesar das aparências, o desfile de chefes de Estado e de governo ou de ministros dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores-br) pela Assembleia Geral das Nações Unidas não é inútil. Claro, não tendo a maior parte de entre eles nada a dizer acabam a falar para a sua opinião pública interna, fustigando a incúria da ONU e apelando portanto ao respeito pelo Direito. No entanto, várias outras intervenções vão ao fundo do debate : como resolver os litígios entre Estados e garantir a paz ?

Os três primeiros dias foram marcados pelo discurso de Donald Trump (Estados Unidos) e as respostas de Emmanuel Macron (França) e de Hassan Rohani (Irão). Mas, ao quarto dia toda esta problemática voou em estilhaços durante a intervenção de Serguei Lavrov, (Rússia) o qual apresentou o mapa do mundo post-ocidental.

A viragem do mundo segundo Donald Trump

O Presidente Trump, cujos discursos são habitualmente extremamente improvisados, preparara desta vez um texto muito estruturado [1]. Distinguindo-se dos seus predecessores, ele afirmou privilegiar «a independência e a cooperação», mais do que «a governança, o contrôlo e a dominação internacionais» (por outras palavras: os seus interesses nacionais mais do que os do «Império americano»). Prosseguiu assim enumerando os reajustamentos do sistema aos quais procedeu.

– Os Estados Unidos não declararam guerra comercial à China, mas estão em vias de recuperar a sua balança de pagamentos. Simultaneamente, tentam restaurar um mercado internacional baseado na livre concorrência, tal como o prova a sua posição em matéria energética. Eles tornaram-se grandes exportadores de hidrocarbonetos e teriam, portanto, interesse em preços elevados, mas contestam a existência de um cartel intergovernamental, a OPEP, e defendem preços mais baixos.
– Eles opõem-se às estruturas e tratados da globalização (quer dizer, do ponto de vista da Casa Branca, o imperialismo financeiro transnacional), nomeadamente o Conselho de Direitos do Homem, o Tribunal Penal Internacional e o UNRWA. Não se trata, obviamente, de advogar a tortura (que foi legitimada à época por George Bush Jr.) ou o crime, nem de matar à fome aos Palestinos, mas de quebrar as organizações que instrumentalizam os seus interesses para alcançar outros fins.
– Em relação às migrações da América Latina para os Estados Unidos, e dentro do próprio continente sul-americano, eles pretendem por-lhe fim cortando o mal pela raiz. Para a Casa Branca, o problema resulta das regras impostas pelos Tratados da globalização, nomeadamente o Alena. O Presidente Trump negociou assim um novo acordo com o México que vincula as exportações ao respeito pelos direitos sociais dos trabalhadores mexicanos. Ele entende voltar à Doutrina Monroe original: as multinacionais não mais poderão interferir na governança do continente.

A referência à Doutrina Monroe merece uma explicação, tanto mais que esta expressão sugere o colonialismo norte-americano do início do século XX. Donald Trump é um admirador da política externa de duas personalidades muito controversas, os Presidentes Andew Jackson (1829-1837) e Richard Nixon (1969-1974). A Doutrina Monroe (1823) foi elaborada durante a intervenção daquele que à época era apenas o General Jackson, na colónia espanhola da Florida. Na altura, James Monroe desejava proteger o continente americano do imperialismo europeu. Foi a «era dos belos sentimentos». Ele comprometeu-se pois a que os Estados Unidos não interviriam na Europa se os Europeus cessassem de intervir nas Américas. Apenas três quartos de século mais tarde é que, nomeadamente com Theodore Roosevelt (1901-1909), a Doutrina Monroe serviu de cortina ao imperialismo dos Estados Unidos na América Latina.

A defesa do antigo mundo por Emmanuel Macron e Hassan Rohani

Numa estranha inversão de papéis, o Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou-se como o “Barack Obama” europeu face ao “Charles De Gaulle” norte-americano, que é Donald Trump. Simbolicamente, ele declarou-lhe guerra afirmando assim: «Não assinemos mais acordos comerciais com as potências que não respeitam o Acordo de Paris» (portanto, não mais com os Estados Unidos); uma maneira muito estranha de defender o multilateralismo!

O Presidente francês começou com a constatação implícita de Donald Trump: a crise da «ordem liberal westphaliana» actual [2]. Ou seja, a crise dos Estados-nações, pressionados pela globalização económica. Mas para melhor contestar a solução da Casa Branca, que ele qualificou de «a lei do mais forte». Promoveu, portanto, a solução francesa «em torno de três princípios: o primeiro, é o respeito pelas soberanias, o próprio fundamento da nossa carta; o segundo, é o reforço das nossas cooperações regionais; e o terceiro sendo a defesa de garantias internacionais mais robustas».

Depois, o seu discurso deu um giro para terminar com uma exaltação lírica. Emmanuel Macron dedicou-se a um exercício de hipocrisia juvenil, no limite da esquizofrenia.

– Como exemplo do «respeito das soberanias», ele apelou a que não «se substituíssem ao povo sírio» quanto a decidir sobre quem deve ser seu dirigente... ao mesmo tempo que interditava ao Presidente Assad apresentar-se a sufrágio dos seus concidadãos.
– A propósito do «reforço das cooperações regionais», citou o apoio da União Africana à operação antiterrorista francesa no Sahel. Mas esta não é senão, na realidade, mais do que a parte terrestre de um plano mais amplo, dirigido pelo AfriCom, e do qual o exército dos EUA assegura a componente aérea. A União Africana, em si mesma, não tem exército propriamente dito, ela intervém unicamente para legalizar uma operação colonial. Da mesma forma, as somas investidas para o desenvolvimento do Sahel, que o Presidente francês citou não em euros mas em dólares, misturam verdadeiros projectos africanos com uma ajuda estrangeira ao desenvolvimento da qual toda a gente pode constatar a ineficácia.
– Em relação ao «aporte de garantias internacionais mais robustas», ele anunciou o trabalho de luta contra as desigualdades à qual se consagraria a cimeira do G7 de Biarritz. Na realidade, tratava-se, para ele, de afirmar um pouco mais a liderança ocidental sobre o resto do mundo, Rússia e China incluídas. Assim, assegurou que «os dias em que um clube de países ricos podia definir sozinho os equilíbrios do mundo acabou há muito tempo», e empenhou-se em ... apresentar um registo das decisões tomadas pelos Grandes ocidentais perante a próxima Assembleia Geral. Ou, ainda, proclamou ele, o «G7 deverá ser o motor» da luta contra as desigualdades empreendida pela ONU.

Intervindo por sua vez, o Presidente iraniano, Xeque Hassan Rohani, descreveu em detalhe a maneira como a Casa Branca destruiu, um a um, os princípios do Direito Internacional [3].

Ele lembrou que o acordo dos 5 + 1 (JCPoA) tinha sido validado pelo Conselho de Segurança, que havia apelado a numerosas instituições para o apoiar (resolução 2231). Depois que os Estados Unidos de Donald Trump se retiraram dele, contradizendo a assinatura do seu antecessor e o princípio de continuidade do Estado. Ele sublinhou que, conforme o atestam 12 relatórios consecutivos da AIEA, o Irão tinha cumprido e continua a respeitar as suas obrigações. Ele indignou-se com o apelo do Presidente Trump ao desrespeito da resolução onusina e a ameaça que ele dirigiu aqueles que a respeitam.

Ele terminou recordando alguns factos: o Irão combateu Saddam Hussein, os Talibãs e o Daesh (E.I.) antes dos Estados Unidos (que os apoiavam então); uma maneira, como qualquer outra, de sublinhar que desde há muito tempo as reviravoltas dos Estados Unidos não respondem à lógica do Direito, mas, antes à dos seus interesses ocultos.

Serguei Lavrov apresenta o mundo post-ocidental

Este debate, não a favor ou contra os Estados Unidos, mas a favor ou contra Donald Trump, ordenava-se em torno de dois argumentos principais :
• A Casa Branca destruiu o sistema que tão bem aproveitou às elites financeiras internacionais (Macron).
• A Casa Branca não mais finge sequer respeitar o Direito Internacional (Rohani).

Para o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, este debate mascara um problema muito mais profundo. «Por um lado, vemos o fortalecimento de princípios policêntricos da ordem mundial, (...) a aspiração dos povos em preservar a soberania e modelos de desenvolvimento compatíveis com as suas identidades nacionais, culturais e religiosas. Por outro lado, vemos o desejo de vários Estados ocidentais em conservar o seu estatuto de auto-proclamados «líderes mundiais» e de abrandar o processo objectivo irreversível de estabelecimento da multipolaridade», sentenciou ele. [4].

A partir daí, já não se tratava para Moscovo de atacar o Presidente Trump, nem mesmo os Estados Unidos, mas os Ocidentais em geral. Serguei Lavrov chegou ao ponto de traçar um paralelo com os Acordos de Munique (1938). À época, a França e o Reino Unido fizeram aliança com a Alemanha e a Itália. Claro, este acontecimento é actualmente considerado na Europa Ocidental como uma covardia franco-britânica face às exigências dos nazistas, mas ele ficou gravado na memória russa como o passo decisivo que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. Enquanto os historiadores da Europa ocidental buscam estabelecer quem tomou essa decisão e quem lhe deu seguimento, os historiadores russos vêem apenas uma coisa: nenhum dos Europeus Ocidentais assumiu as suas responsabilidades.

Estendendo a sua crítica, Lavrov denunciou já não mais os atentados ao Direito, mas às estruturas internacionais. Ele observou que os Ocidentais entendem forçar os povos a entrar contra a sua vontade em alianças militares e ameaçam certos Estados que reivindicam escolher, eles próprios, os seus parceiros. Fazendo alusão ao caso Jeffrey Feltman. [5], ele denunciou as tentativas para controlar a administração da ONU, fazê-la jogar o papel reservado aos Estados-membros e, em última análise, utilizar o secretariado-geral para os manipular.

Ele observou o carácter desesperado destas tentativas, salientando, por exemplo, a ineficácia de cinquenta anos de bloqueio norte-americano a Cuba. Ele estigmatizou a vontade britânica de julgar, e condenar, sem processo, usando apenas a sua retórica do «altamente provável».

Serguei Lavrov concluiu sublinhando que todas as alterações ocidentais não impediam o resto do mundo de cooperar e de se desenvolver. Ele lembrou a «Parceria da Eurásia Alargada», evocada no Fórum Valdai, em 2016, pelo Presidente Putin para completar a «Cintura e a Rota» do Presidente Xi. Esta ampla iniciativa, à partida prontamente acolhida pela China, é agora apoiada pela Organização do Tratado de Segurança Colectiva, a União Económica Euroasiàtica, a Comunidade de Estados Independentes, os Brics e a Organização de Cooperação de Xangai. As contrapropostas da Austrália, do Japão e da União Europeia acabaram mortas à nascença.

Enquanto os responsáveis ocidentais têm o costume de anunciar antecipadamente os seus projectos e de os propagandear, os diplomatas russos só os anunciam quando já foram lançados e estão seguros de os concretizar.

Em resumo, a estratégia de cerco da Rússia e da China, imaginada pelo deputado britânico Halford J. Mackinder [6] e explicitada pelo Conselheiro Segurança Nacional norte-americano Zbigniew Brzeziński [7], falhou. O centro de gravidade do mundo desloca-se para o Leste, não contra os Ocidentais, mas, provocado por sua culpa [8].

Tirando as primeiras conclusões práticas destas análises, o Vice Primeiro-ministro sírio, Walid al-Muallem, exigia no dia seguinte, na tribuna da Assembleia Geral, a retirada imediata das tropas de ocupação norte-americanas, francesas e turcas [9].