Agora OEA garante profissionalismo e neutralidade durante referendo

Em entrevista exclusiva, Moreira afirma estar consciente da responsabilidade que têm ao avaliar a lisura do processo eleitoral venezuelano e garante que fará um "trabalho profissional e técnico, sem tomar partido". O chefe da missão da OEA afirma que o o sistema eletrônico de votação é seguro. "A fraude tem que ser uma coisa deliberada e em dimensão importante. Acho que não vai e que não tem como haver".

- Qual o papel da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) durante o referendo de 15 de agosto?

- É o de acompanhar todo o processo, antes, durante e depois do referendo. Isso se faz por meio de uma série de normas e padrões que seguimos. Estamos aqui há alguns dias para organizar todo o trabalho. Estão chegando os demais observadores que são pessoas que têm muita experiência e capacidade e que se espalham pelo país. Eles reconhecem o local de votação, acompanham a abertura das mesas, o início e o final do processo quando os votos são totalizados e enviados eletronicamente. Isso é um processo que habilita a organização a dizer se o resultado foi ao que corresponde os votos , se a eleição foi justa, democrática, ou não.

- Porque o chefe da missão de observação foi substituído?

- Pela situação que se constatou na etapa anterior, e aqui não estou fazendo nenhum julgamento, o governo e o Conselho Nacional Eleitoral ficaram muito desconfiados da missão da OEA. Estavam inclinados a não convidar nenhuma observação internacional desse tipo. Depois de algumas conversas decidiram que se fosse um brasileiro eles poderiam considerar. Acharam que meu nome, em comum acordo com César Gaviria (secretário geral), era aceitável. O governo brasileiro foi consultado e eu assumi a missão.

- Porque essa preferência a um embaixador brasileiro?

- O Brasil tem um papel na OEA de dirimir os confrontos, de apoiar as coisas adequadas no momento certo. Não assumimos a postura de querer o protagonismo, mas ao mesmo tempo temos consciência de nossa influência. No momento em que foi pronunciado que era um brasileiro o representante da Venezuela na OEA (Jorge Valero) achou ótimo e os outros 32 membros também. O Brasil é quase uma unanimidade pela postura que temos internacionalmente, pela seriedade da diplomacia brasileira. Todos esses elementos fazem com que se inspire confiança.

- O senhor foi um dos embaixadores que participou da elaboração da Carta Democrática. Na sua avaliação, esse recurso poderia ser aplicada à Venezuela, como sugeriu há alguns meses o secretário de Estado dos EUA, Roger Noriega?

- Nesse momento não. Haviam países que achavam que era o caso, mas sempre esbarravam nas condições de que sempre cuidamos em garantir que o primeiro passo não pode ser o último. O governo em um primeiro momento tem que querer, privilegiando a cooperação para solucionar o conflito. Por isso encontraram certa dificuldade para aprovar essa resolução. Além disso tem que ter os votos de dois terços dos membros. A aplicação da Carta não é tão simples assim como se pensa

- O último chefe da missão da OEA no país, Fernando Jaramillo, foi duramente crticado pelo governo por fazer declarações parcializadas favoráveis à oposição, o que neste momento debilitou a credibilidade da organização. De que maneira o sr. pretende reverter esse quadro?

- Não vou avaliar a postura do meu colega Jaramillo. Agora iniciamos uma nova etapa. Não há nada mais neutro do que estamos fazendo aqui. O que tenho notado é que há muita expectativa dos dois lados, do governo e da oposição, e de que o papel da OEA é essencial. Nós somos a única organização internacional que está aqui observando esse processo (com status de representação de países). Isso significa que o nós venhamos a dizer do processo eleitoral vai ser a verdade, que para muitas pessoas, deverá ser seguida. Nossa responsabilidade é enorme e por isso tenho procurado pautar minha ação e de toda a equipe sem confrontação, sem tomar partido, porque não nos cabe fazer isso. Vamos realizar um trabalho essencialmente profissional e técnico. É o que já estamos fazendo.

- Quais foram as limitações impostas pelos Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para a atuação dos observadores?

- Para nós nenhuma. Eles anunciaram que só admitiriam 20 pessoas na equipe, coisa que nos impossibilitaria de fazer o trabalho. As três principais limitações eram liberdade de movimento, o número adequado de pessoas e acesso à informação e conseguimos, depois de conversar com o CNE, esses três requisitos básicos para realizar o trabalho. Ao final resolvemos tudo.

- Há alguma limitação quanto aos pronunciamentos à imprensa?

- Isso está mal interpretado. A limitação que existe não é limitação, é uma norma da OEA de que se a gente observa algo que não está de acordo com os padrões não podemos discutir com a isso na imprensa e sim com eles (CNE). Há uma diferença entre detectar um problema e falar com o organismo eleitoral e esperar que eles solucionem. Se consideramos algo inadmissível, que eles estão desrespeitando alguma norma, claro que a gente vai para a imprensa, mas o que não pode é ficar discutindo com a imprensa sem que o órgão tenha tido a possibilidade de analisar e corrigir seu erro.

- A OEA acompanhou os testes com as máquinas eletrônicas de votação. Qual foi o resultado?

- Até agora não foi possível detectar nenhuma irregularidade, está tudo bem. Não acredito que os dados possam ser manipulados porque teria de ser uma ação coordenada no mesmo instante em que os votos serão liberados, ou seja, uma tarefa muito difícil. Falta um ponto que é a questão das máquinas de captação de digitais que ainda nesta semana teremos uma opinião a respeito. Até agora tudo bem, as máquinas aparentemente funcionam, o processo de transmissão de dados aparentemente é seguro, os procedimentos para totalizar os votos são adequados.

- Há possibilidades de haver fraude?

- Quando se diz fraude se refere a uma coisa de um volume tal que interfira no resultado. Acredito que pequenas irregularidades, como de alguém que seja impedido de votar pode acontecer em qualquer parte do mundo. A fraude tem que ser uma coisa deliberada e em dimensão importante. Acho que não vai e que não tem como haver. O que é preocupante são eventuais atos de violência, mas pelo o que eu tenho eu tenho observado nesses 10 dias que estou aqui está muito melhor do que já esteve, há um vísivel progresso. Todas as manifestações, comícios, carreatas ocorreram em paz. O que a gente percebe é tranquilidade. Cada um defendendo suas idéias da maneira que acham mais adequada, mas em paz, democraticamente. E é isso que a gente espera que aconteça no dia 15 e no dia seguinte, quando os resultados aparecerem.

Quem é

Valter Pecly Moreira, 56 anos, é bacharel em Direito e iniciou sua carrera diplomática em 1972. Desde 2000 é representante permanente do Brasil junto à OEA, em Washington. Foi um dos embaixadores responsáveis pela elaboração da Carta Democrática da OEA.