JPEG - 14.5 kb
Patrus Ananias

Os vínculos que me unem ao ministro Patrus Ananias transcendem, e muito, a coincidência de atuarmos juntos no Fome Zero, convocados pelo Presidente Lula. Como outros ministros (Miguel Rossetto, José Fritsch, Olívio Dutra, Marina Silva etc.), Patrus iniciou a sua militância junto aos movimentos pastorais. Homem de profunda fé cristã, conhece em detalhes a obra de Jacques Maritain. Advogado e professor universitário, seu talento como administrador fez dele um dos melhores prefeitos da história de Belo Horizonte. Graças à sua administração, o PT plantou as bases que tornaram exitoso o trabalho dos prefeitos que o sucederam, Célio de Castro e Fernando Pimentel, agora reeleito.

Quanto ao Fome Zero, nunca houve divergência entre mim e Patrus, apenas diferenças de opinião. Após a saída do ministro Graziano, fui incumbido pelo Presidente de recepcionar da melhor forma possível o novo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, já que acompanho desde o início a implantação do Fome Zero.

Tive, sim, diferenças de pontos de vista com funcionários do MDS que tentavam convencer o ministro Patrus a sepultar os Comitês Gestores e, portanto, desmobilizar o controle social das políticas públicas. Jamais aceitei que o pacto federativo se resuma na parceria entre União, Estado e município. Presidentes, governadores e prefeitos são delegados das aspirações populares. São eleitos e aos eleitores devem prestar contas. Os Comitês Gestores são a versão federal do orçamento participativo, que fortalece a democracia em tantos municípios brasileiros.

Através do gabinete de Mobilização Social, vinculado à Presidência da República, não medi esforços para motivar a sociedade, sobretudo seus segmentos organizados, a assumir um papel ativo, de protagonistas na implementação de políticas públicas. Percorri o país estimulando os governadores a fundarem, em seus estados, os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), que hoje são realidade em todas as unidades da federação. Incentivei, sobretudo, a formação de uma ampla rede de educação cidadã, conhecida como Talher. Pois não basta oferecer à família de baixa renda políticas compensatórias, como a transferência de recursos financeiros.

Isso é importante e, malgrado casos de desvios e corrupção, que são exceções, o Bolsa Família já beneficia cerca de 5 milhões de famílias. Porém, elas só farão o percurso da exclusão à inclusão social na medida em que o acesso à renda for consolidado por políticas estruturantes, como a reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar, o cooperativismo de produção, o microcrédito, a economia solidária, o comércio justo etc. Essa é a parte mais complexa do Fome Zero, que exige uma sinergia dinâmica de todos os ministérios e órgãos do governo federal, adequando inclusive o modelo econômico às prioridades sociais.

Minha saída do governo Lula nada tem a ver com o debate interno quanto aos rumos do Fome Zero. O Presidente Lula já nos deu régua e compasso para o Fome Zero, o grande arco de políticas públicas no qual se inclui o programa Bolsa Família. Agora, os Comitês Gestores serão reativados e há consenso de que o controle social é imprescindível; a educação cidadã é indispensável; e as contrapartidas, como saúde, alfabetização e escolaridade, devem ser eficazes.

Terminarão os casos de desvios e corrupção? Infelizmente não somos capazes de criar um programa de erradicação do pecado original como fizemos para a fome. Mas até os cegos percebem que nunca houve, na história do Brasil, tanto empenho do governo federal para levar à barra dos tribunais os corruptos, vistam ou não colarinho branco.

O ministro Patrus Ananias herdou os Ministérios de Assistência Social, de Segurança Alimentar e a Secretaria do Bolsa Família. Dedicou-se, em 2004, à delicada engenharia de fundi-los no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sem prejuízo do avanço dos programas sociais e das políticas públicas que coordena. Agora que o Presidente lhe deu sinal verde para assegurar a coesão necessária à sua equipe, tenho certeza de que o Fome Zero, em 2005, chegará próximo à meta de beneficiar 11,4 milhões de famílias e proporcionar a elas condições de inclusão social pelo acesso ao trabalho e à renda. Na trincheira vizinha, a da sociedade civil, estarei orando e torcendo pelo ministro Patrus Ananias e o êxito do governo Lula.