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José “Pepe” Mujica

2005 será um ano marcado por novas datas históricas no Uruguai. O dia 15 de fevereiro é uma delas. Nesse dia, assumem os novos deputados e senadores responsáveis pelos trabalhos no Parlamento nacional durante os cinco anos do governo Tabaré Vázquez, que será empossado no dia 1° de março. E as datas históricas vêm acompanhadas por importantes reviravoltas. A presidência da Assembléia Geral - o Parlamento uruguaio - será assumida provisoriamente por José “Pepe” Mujica, que teve sua lista mais votada nas eleições de 2004.

Ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros, Mujica é o encarregado de tomar o juramento constitucional do novo presidente. Ele comandará o país por 15 dias, um fato histórico para os uruguaios, pois se trata de um líder político que fez a luta armada contra a ditadura militar.

A Constituição do Uruguai prevê que, após o dia 1° de março, o vice-presidente assumirá a presidência da Assembléia Geral. O técnico agropecuário Rodolfo Nin Novoa foi mantido como vice em boa parte pela insistência de Tabaré Vázquez. Ele pertence a um pequeno grupo, em que é considerado a maior expressão pública. Neste grupo, chamado de Aliança Progressista, reúnem-se ex-comunistas, ex-blancos (Partido Nacional) como Novoa e dissidentes do Partido Democrata Cristão. Os responsáveis por aproximar Novoa da esquerda foram os próprios integrantes do Partido Blanco. O novo vice-presidente, que havia sido prefeito do departamento de Rocha pelos blancos, se desligou do partido durante o processo de privatizações que o governo Lacalle (1990-1995) tentou implementar durante seu governo composto por blancos e colorados.

Estratégia de ampliação de alianças

Novoa encontrou espaço em uma das principais estratégias de Vázquez para ampliar o espectro de apoio político de uma candidatura presidencial de esquerda. Ele queria um espaço mais flexível e abrangente do que a Frente Ampla e, com a criação do Encontro Progressista, em 1993, foi possível montar a coalizão vitoriosa em 2004. Vázquez foi presidente do Encontro Progressista de 1994 até 2004, quando deixou a liderança para Novoa.

Colorados e blancos dissidentes juntos com a esquerda não constitui um fato inédito na história do Uruguai. Para um blanco que fez parte da lista “Espaço 609” e que foi próximo ao MPP “é como chutar com os dois pés”, como diz Jorge Saraiva, bisneto do caudilho Aparício Saraiva, eleito senador na coluna blanca. Outro setor, liderado por Rafael Michelini, tem origem nos colorados, e é liderado pelo seu pai, Zelmar Michelini, um dos fundadores da Frente Ampla, criador do “movimento por um governo do povo”, que oi seqüestrado e assassinado em Buenos Aires, em 1976.

O fim de um ciclo de 170 anos

Para entender o significado histórico das mudanças políticas no Uruguai é preciso conhecer um pouco da história do país. Na Biblioteca Pública Nacional, no setor de arquivo de jornais, onde trabalha Universindo Diaz - militante da esquerda uruguaia, seqüestrado por policiais brasileiros e uruguaios em Porto Alegre -, está arquivado em microfilme um editorial do jornal colorado, El Dia, escrito por José Batlle y Ordóñes, que fala da Revolução Russa por ocasião da morte de Vladimir I. Ulianov Lenin, em janeiro de 1924. Numa forma elogiosa e com indisfarçável admiração por aquele que seria o maior líder do processo revolucionário soviético, o texto afirma: “Lenin foi o verbo da revolução, com o que se apaga a doutrina e o nervo que lhe dava sustentação”.

E acrescenta, logo em seguida: “não se pode negar que, com ele, há um magnífico exemplo iluminado, um desses personagens apaixonantes que dão significado a toda uma época e servem para fixá-la na história”.

José Batle y Ordóñes, filho de um general que presidiu o país de 1868 a 1872 (Lorenzo Battle), é uma das figuras emblemáticas da política uruguaia e uma referência ideológica que atravessa todo o século 20, um século onde blancos e colorados se alternaram no poder. Na verdade, os colorados governaram muito mais. Os blancos governaram o país unicamente em dois períodos não consecutivos. A hegemonia dos colorados atravessou praticamente todo o século passado. Logo após a ditadura militar, o Partido Colorado será o primeiro partido a vencer as eleições gerais e governar o país. Batle tem uma participação especial nesta história.

A eterna disputa entre blancos e colorados

Sem completar o curso de direito, viajou para a Europa com 24 anos de idade. Em seu retorno, fundou o jornal El Dia, depois de enfrentar os caciques do Partido Colorado criando os clubes seccionais, uma forma de abrir o partido para a participação popular. Eleito presidente da República, foi durante seu mandato, em 1905, que as mulheres viram surgir a Lei do Divórcio.

Inspirado em ideais racionalistas e longe das religiões reveladas, Battle enfrentou a igreja católica ao propor que o divórcio fosse aceito por vontade unilateral da mulher em caso de adultério, violência ou maus tratos do marido. A igreja católica fez uma petição ao parlamento com milhares de assinaturas de mulheres. O divórcio, no Chile, foi aprovado somente em 2003.

Em 1903, durante o primeiro governo Battle, Setembrino E. Pereda, um parlamentar muito próximo ao presidente, denunciou que o governo não fazia viger a Lei de Conventos, que controlava o ingresso de religiosos no país. Batle, então, como resposta ao parlamentar, disse que de fato o ingresso de mais de 900 religiosos era muito e o governo faria cumprir a lei “imediatamente”.

Logo após aprovar a lei do divórcio, o governo provocou mais uma vez a ira dos católicos ao determinar que todas as imagens religiosas fossem retiradas dos hospitais públicos. O debate apaixonado produziu uma polêmica histórica entre Pedro Diaz, que defendia a medida, e José Henrique Rodó, que escreveu o livro “Liberalismo e Jacobinismo”, para atacar essa decisão presidencial.

A profusão legislativa de Batle o levou a propor, em 1906, o fim da pena de morte, substituindo-a pela pena de reclusão com possibilidade e liberdade condicional e indulto. O movimento operário também recebeu atenção de Battle, ao fazer tramitar duas leis: uma se referia à jornada de trabalho, outra, regulamentava a aposentadoria dos servidores públicos.

Fora do governo estavam em oposição os blancos, que não aceitavam a marginalização imposta pelos colorados. Guerras civis se sucediam e os tratados de paz feios em 1872 e 1897 - que haviam concedido a chefia política a alguns departamentos aos blancos, permitindo-lhes alguma representação legislativa - eram insuficientes para evitar conflitos com mortes.

Eleições manipuladas, uma prática costumeira

O princípio da co-habitação no governo não agradava aos blancos, que se consideravam a metade do país e denunciavam as fraudes e manipulações eleitorais praticadas pelos colorados. Exigiam registros eleitorais depurados, garantias para o voto, eleições limpas e representação proporcional. A resistência às mudanças e o medo de perder o estado colocaram os blancos em armas. Seu exército era formado majoritariamente pelos agricultores expulsos do campo pelo processo de modernização e pelas cercas que começavam a demarcar as grandes propriedades rurais.

Uma revista da Associação Rural do Uruguai, de 15 de outubro de 1879, registra: “cada estância que é cercada representa 10, 15 ou 20 indivíduos ou famílias que ficam na miséria, sem outro horizonte do que a vida incerta, degradada pelo servilismo de quem tem que implorar caridade para sobreviver e dando alento em seu coração a essas cercas causadoras de seu terrível estado, que gostariam de ver destruídas, e que, como única esperança, alimentam a risível perspectiva de uma revolução que lhes permita a destruição de todas elas”.

Foi com essa gente do campo, dos departamentos de Cerro Largo, Rivera e Artigas, que Aparício Saraiva engrossou suas fileiras, em cidades onde se pensava que “melhor do que ganhar oito pesos por mês, é se lançar a uma aventura que dura uns meses e onde se ganha mais e se come melhor; é uma greve armada de protesto dos desgraçados que a política explora e tira proveito” (Luis Mongrell, 1911).

Cláudio Williman sucedeu o primeiro governo colorado de Battle e enfrentou mais uma vez as pressões dos blancos para aperfeiçoar o sistema eleitoral. Em 1910, estes decidiram se abster mais uma vez, tendo em vista que os colorados continuavam dominando o processo eleitoral. Batle y Ordoñes fica fora do país durante todo o governo Williman. Ao regressar, disputa a sua sucessão e é eleito presidente mais uma vez. Sob os protestos dos blancos, que incluíram a luta armada, os colorados seguem dominando a cena política do país. Venceriam muitas vezes ao longo do século XX, até sua primeira e histórica derrota para a Frente Ampla, em 2004. Agora, em 2005, o Uruguai começa a escrever um novo capítulo em sua história.

Especial para a Agência Carta Maior