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Cinqüenta e sete anos após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a maioria dos governos nacionais está “traindo” os princípios assinados por seus antecessores.

Seja com pouca ação e muita retórica ou com violação clara à vida humana. A pesada crítica foi feita por Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, ONG que divulgou nesta quarta-feira (25) o seu relatório anual, com 308 páginas.

O relatório da Anistia responsabiliza diretamente os Estados Unidos pelo agravamento da situação dos direitos humanos no mundo, afirmando que o país alimenta uma "dupla moral" sobre o tema da tortura. A entidade acusou as autoridades dos EUA de defenderem, no discurso, os ideais de "justiça e liberdade", ao mesmo tempo em que soldados norte-americanos são acusados de torturas e maus tratos nas cadeias de Abu Ghraib, no Iraque, e em Guantánamo, em Cuba. Segundo Irene Khan, "quando a nação mais poderosa do planeta ignora ou até infringe a primazia da lei e dos direitos humanos, autoriza os demais países a fazer o mesmo". Ela qualificou a base de Guantánamo como um "gulag moderno".

O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan qualificou de "ridículas" e "infundadas" as críticas da organização, dizendo que elas não se baseiam em fatos. "Os Estados Unidos permitem a defesa dos direitos e da dignidade humana", garantiu o porta-voz.

Violações em 131 países

O estudo relata violações de direitos humanos em 131 países. Casos como o do Sudão, onde o governo promoveu uma catástrofe humanitária ao insistir nos confrontos com rebeldes; do Haiti, cujos políticos permitiram o retorno ao poder de indivíduos acusados de diversos crimes; do Congo, onde mulheres, crianças e bebes continuam a sofrer abusos; do Afeganistão e o Iraque, que, após a invasão dos Estados Unidos, viram a violência se instalar de forma endêmica; e da Chechênia, onde os soldados russos abusaram de mulheres.

A América Latina, apesar de merecer menos manchetes, não vive situação muito melhor. Há países como México e Colômbia que ainda convivem com milícias armadas. E o Brasil, dono de uma das mais avançadas leis sobre direitos humanos, mas com índices de criminalidade próximos ao de uma guerra civil.

Para Irene Khan, a “traição” se dá inclusive na disputa por retrocessos em tratados internacionais. “Alguns cínicos querem impor uma nova definição para a tortura”, diz ela, remetendo à tentativa dos EUA, na guerra contra o terrorismo, em amenizar termos estabelecidos nas convenções de Genebra.

Para torturar um terrorista, Washington sugere usar “posições de estresse” ou “manipulações de ambiente”. Recentemente a soldado Sabrina Harman foi condenada a cinco anos de cárcere por torturar prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib, em maio de 2004. Invadido há pouco mais de dois anos pelos EUA, o Iraque continua instável. “A violência é endêmica”, diz Khan, apontando que a invasão das forças norte-americanas diminuiu a segurança dos civis iraquianos.

Para Tim Cahill, pesquisador da Anistia e especialista em Brasil, esse cenário poderia começar a mudar a partir da reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com a adoção de um Conselho de Direitos Humanos, além do Conselho de Segurança.

“Hoje a ONU funciona como uma ‘feira’ em que países trocam influência e interesses mútuos”, diz ele. Cahill pondera que casos como o genocídio em Darfur, no Sudão, em que 300 mil pessoas morreram desde 2003, expõem a inação da ONU em defesa dos direitos humanos no mundo.

América Latina

No continente, a Anistia Internacional avalia que o respeito pela vida continua sendo “uma grande utopia”. Cahill lamenta: “Se não são milícias armadas na Colômbia e no México, é a instabilidade política no Equador, na Venezuela, na Bolívia e no Haiti”. Na maioria dos casos, os civis acabam sendo os principais atingidos por essa violência.

Apesar da melhora nos indicadores econômicos nos países do Sul, os índices de pobreza não foram alterados, diz a Anistia. De acordo com o relatório, o Caribe é a segunda região mais afetada pelo HIV no mundo. E um estudo da ONU aponta que a violência sexual contra mulheres é mais alta na América Latina, com 70% dos casos mundiais de estupro ou atentado violento ao pudor acontecendo na região.

Sobre o Brasil, a Anistia reconhece que o governo Lula “mantém o combate à fome como uma de suas prioridades e tem inúmeros projetos desenvolvidos por sua Secretaria Especial de Direitos Humanos”. No entanto, alerta para o crescimento dos crimes relacionados a conflitos agrários, das ameaças sofridas por defensores dos direitos humanos e da violência policial, uma “prática ainda disseminada no país”.