JPEG - 20 kb

O Congresso boliviano define nesta quarta-feira (7) a data e o local em que se reunirá para se pronunciar sobre a renúncia do presidente Carlos Mesa, anunciada terça (6) à noite. Os parlamentares disseram aos jornalistas que temem por sua segurança, em virtude das mobilizações sociais que isolaram a capital e há semanas sacodem o país.

Hormando Vaca Díez, presidente do Congresso e primeiro na ordem de sucessão constitucional, caso seja aceita a renúncia de Mesa, quer que o encontro seja realizado até quinta-feira (8). "Para funcionar, o Congresso precisa estar em uma situação não apenas de garantias para seus membros, mas, para todos os bolivianos, para que sua decisão não esteja sujeita a nenhum tipo de pressão", disse ele.

"Não é possível nem aceitável democraticamente que o Congresso possa tomar decisões sob a pressão de alguns milhares de pessoas, que não representam os mais de 10 milhões de cidadãos que elegeram, com seu voto, os 157 representantes de todo o país", completou. No entanto, apesar da renúncia do presidente Mesa, os líderes das organizações sociais anunciaram que as mobilizações se manterão em todo o país com a mesma intensidade de segunda-feira (5). As organizações sociais na região andina exigem a convocação de uma Assembléia Constituinte e a nacionalização das empresas que exploram petróleo e gás.

Definir quando e onde o Congresso se reunirá depende das consultas que Vaca Diez realizará com os líderes partidários. Enquanto isso, o presidente Mesa continua no poder, como prometeu, à espera de uma decisão do parlamento. "Isso cobriu com sua permanência um vazio perigoso que podia acontecer entre sua renúncia e o momento em que o Congresso tomar sua decisão", disse Vaca Díez.

Além de decidir sobre a renúncia de Mesa, o Congresso terá como pauta também o tema da sucessão presidencial. Segundo a Constituição, em caso de renúncia ou impedimento do presidente, a sucessão, em primeiro lugar, será feita pelo vice-presidente da República e, na ausência deste, pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e, finalmente, da Suprema Corte de Justiça.

O Movimento ao Socialismo (MAS), principal partido de oposição, já pronunciou que aceita a renúncia de Mesa, mas pede que também renunciem os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Mario Cossio, para que assuma o da Suprema Corte, Eduardo Rodríguez, com a convocação de eleições gerais em dezembro. ”Não é possível que se beneficiem da renúncia os partidos que governaram e massacraram o povo em outubro de 2003. Refiro-me a Vaca Diez, do MIR (Movimento da Esquerda Revolucionária)", declarou o líder cocaleiro Evo Morales, deputado pelo MAS. "O povo não aceitará Vaca Diez, que é um corrupto a serviço das transnacionais", disse, assim como os líderes sociais, que anunciaram que "o povo lutará não somente pela Constituinte e pela nacionalização, mas, também, para impedir que Vaca Diez seja presidente".

O deputado Luis Eduardo Siles, porta-voz do partido MNR, anunciou que seu partido votará também para que se aceite a renúncia de Mesa, mas que respeitará a ordem Constitucional de sucessão.