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A América Latina se rebelou contra a iniciativa dos Estados Unidos de converter a Organização dos Estados Americanos (OEA) em um organismo que vigie e possa até intervir nas democracias da região. Para se contrapor ao projeto, um grupo de 11 países - entre eles, Brasil, Canadá, Colômbia e Chile - e a Comunidade do Caribe (Caricom) elaboraram propostas alternativas.

Dia 6, o presidente George W. Bush participou da reunião anual do organismo, mas não mencionou no seu discurso a polêmica sobre a proposta estadunidense. Bush também ignorou o tema da migração, pauta prioritária dos países latino-americanos com os Estados Unidos. No entanto, o presidente estadunidense pediu ao Congresso de seu país que ratificasse o Tratado de Livre Comércio com a América Central (Cafta, na sigla em inglês).

“Uma América unida pelo comércio é menos propensa a estar dividida pelo ressentimento e pelas falsas ideologias”, sustentou Bush. Cuba, expulsa em 1962 do organismo, recebeu uma breve menção: “Só um país desse hemisfério está fora dessa sociedade de nações livres e um dia a onda de liberdade chegará às costas de Cuba também”.

Sem apoio

A rejeição à iniciativa dos Estados Unidos de “monitorar” as democracias da região foi ganhando força desde o dia 5, quando começou a 35ª Assembléia Geral da OEA, em Fort Lauderdale, Estados Unidos. A Venezuela foi um dos maiores opositores da proposta. Analistas advertem que a proposta estadunidense tinha como objetivo controlar o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e intervir no país sul-americano. O chanceler venezuleano, Alí Rodríguez, recordou que a “OEA é um organismo que deve promover a democracia, e não um órgão interventor”.

Já o chanceler brasileiro, Celso Amorim, respondeu à secretária de Estado estadunidense, Condoleezza Rice, presidente da assembléia da OEA: “Senhora presidente, a democracia não pode se impor, ela nasce do diálogo”. Foi uma referência ao pedido de Condollezza Rice para dotar a OEA de poderes para apoiar as “frágeis” democracias da América Latina.

No dia 6, Condollezza Rice teve um encontro - à margem da assembléia da OEA - com a venezuelana María Corina Machando, da organização opositora Sumate, que também já se reuniu recentemente com o presidente Bush. Como resolução alternativa à proposta dos Estados Unidos, um grupo de países - entre eles, o Brasil - apresentou uma sugestão de resolução em que os próprios países possam pedir “assistência” à OEA quando enfrentam uma crise de governabilidade.

De acordo com fontes diplomáticas, Venezuela e México também rejeitavam essa hipótese. Já os 14 países do Caricom formularam um texto que eliminava a menção ao papel preventivo da OEA em crises de governabilidade. Até o fechamento desta edição, os países não tinham votado a resolução da assembléia da OEA.

Os países emitiram também uma curta resolução sobre a Bolívia, pedindo que os atores políticos resolvam a crise “de maneira pacífica” e se oferecendo a atuar como intermediário. (La Jornada, www.jornada.unam.mx, veículo parceiro do Brasil de Fato)

OEA: instrumento dos EUA

A Organização dos Estados Americanos, criada em 1948, reúne representantes de todos os países das Américas, menos Cuba. A ilha caribenha foi excluída em 1962 por não se alinhar ao principal mentor da instituição: o governo estadunidense.

Nos documentos fundadores da organização, aparece que esta deve promover a democracia no continente. Nos anos 70 e 80, entretanto, a OEA foi um instrumento da Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) dos Estados Unidos para apoiar ditadores, principalmente na repressão ao comunismo.

Desde os anos 90, a instituição mudou seu perfil e se tornou intervencionista. Em 1999, sob o comando dos Estados Unidos, foram realizados exercícios militares multilaterais na costa da Argentina. Segundo registros oficiais, o objetivo da ação foi melhorar a coordenação do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), departamento da OEA.

Movimentos sociais latino-americanos denunciam a orientação da instituição, pois a consideram um instrumento de repressão à luta popular. De fato, a organização tem o direito de intervir em países cujos governos consideram que há um risco de ruptura democrática. Os detalhes do que é uma ruptura democrática não são especificados. Em 2004, o argumento foi a justificativa para a ocupação do Haiti, em uma operação conjunta com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em encontro, Celso Amorim defende Cuba

Responsável pelo discurso de abertura da 35ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a secretária de Estado estadunidense, Condoleezza Rice, atacou o governo cubano. “Trinta e quatro países ganharam direito de estar nesta grande organização democrática. Mas há ainda um espaço vazio na mesa. Um assento que um dia vai ser ocupado por representantes de uma Cuba livre e democrática”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rebateu a fala de Condollezza Rice, afirmando que os países das Américas têm o direito de orientar sua política de modo autônomo, desde que respeitem a democracia e os direitos humanos. O ministro destacou que o momento é para diálogo, não agressões, referindo- se ao discurso da secretária de Estado.

Um dia antes do início da reunião da OEA, o presidente cubano, Fidel Castro, denunciou a sistemática política de agressão do governo estadunidense contra Cuba. Ele foi responsável pelo discurso de encerramento do Encontro Internacional contra o Terrorismo, pela Verdade e pela Justiça, que ocorreu em Havana, Cuba, dos dias 2 a 4. No evento, que reuniu centenas de representantes de movimentos sociais latino-americanos e do governo venezuelano, foi reforçada a campanha pela extradição do terrorista Luis Posada Carriles, a quem o governo estadunidense dá asilo. Carriles realizou diversos atentados na América Latina, incluindo um ataque a um avião em 1976, que deixou 73 mortos.