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O Brasil, uma vez mais, está desafiado a combater a corrupção política que se nutre da impunidade. Ela é acobertada pela conivência, que se torna cumplicidade, usando as estruturas do poder público em benefício de interesses privados.

A apuração das recentes denúncias é imprescindível. Não pode ser esvaziada, sob qualquer pretexto. A corrupção consiste não apenas em delitos individuais, mas em práticas existentes em estruturas da sociedade, sobretudo no funcionamento do sistema político. O poder econômico, a multiplicidade de partidos políticos sem programas definidos e a falta de fidelidade partidária fragilizam sempre mais o nobre sentido da Política e frustram o voto do eleitor. O atual sistema administrativo e eleitoral brasileiro favorece o clientelismo e a corrupção.

A responsabilização, a punição dos culpados bem como a restituição dos bens subtraídos não deverão, pois, relegar ao esquecimento o desafio maior: a reforma do Estado e do próprio sistema político. Normas institucionais, por si mesmas, não são suficientes para frear os vícios exacerbados pela busca de poder. A sociedade, através de suas organizações, deve exercer o controle social, vigiando e cobrando a atuação dos poderes públicos.

Nesse sentido, um passo importante é a urgente regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal sobre Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Isso constitui complemento fundamental à reforma institucional, contribuindo para a mudança da cultura política no país. A parceria entre um governo democraticamente eleito e a sociedade é fundamental para colocar o país no caminho da dignidade e da respeitabilidade. Confiamos, para isso, no discernimento e firmeza da Presidência da República e demais instituições públicas. É motivo de esperança reconhecer em nosso país a existência de iniciativas e de movimentos, com destacada presença de cristãos, desempenhando papel relevante, através de mobilizações e novas práticas sociais.

Lembramos aos nossos políticos o que o Espírito nos diz no Livro da Sabedoria: " Amai a justiça vós que governais a terra " [Sb 1,1]. Conclamamos todo o povo brasileiro a que se una no grande mutirão pela ética e pela cidadania, para debelar a corrupção e consolidar a democracia.

Brasília, 23 de Junho de 2005

Pelo Conselho Permanente

Cardeal Geraldo Majella Agnelo Arcebispo de São Salvador, BA / Presidente da CNBB

Dom Antônio Celso Queirós Bispo de Catanduva, SP / Vice-Presidente da CNBB

Dom Odilo Pedro Scherer Bispo Auxiliar de São Paulo, SP / Secretário-Geral da CNBB