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Augusto Pinochet

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet continua enfrentando acusações de desvio de dinheiro público e pela execução de opositores ao seu regime (1973-1990). Esta semana, segundo a imprensa chilena, está programada a sessão que pedirá o fim do foro privilegiado do general pelos cremes praticados na Operação Colombo.

Em 11 de fevereiro passado, o então ministro Juan Guzmán fez a solicitação de fim do foro privilegiado pleiteada pelos querelantes da causa. Se prevê que, hoje, os ministros que integram a Corte de Apelações de Santiago presenciem este novo ante-julgamento, no qual que se indaga a responsabilidade de Pinochet pelo desaparecimento de 119 opositores ao regime militar.

De acordo com o advogado querelante, Hernán Quezada, existem antecedentes suficientes que provam que a morte dessas pessoas foi obra da Dina, a políca secreta que, em última instância, esteve sob a tutela de Augusto Pinochet. No último dia 07 do mês passado, o tribunal aceitou outro fim do foro privilegiado de Pinochet, para permitir a investigação sobre irregularidades financeiras que substancia o ministro Sergio Muñoz.

Pinochet tem sido despojado do foro privilegiado que lhe outorgaram, por lei, os políticos chilenos, o que permitiu a investigação sobre seus supostos crimes. O fim do foro do dia 07 de junho se refere aos episódios de fraude tributária, declaração enganosa de bens, passaportes e certificados falsos e por não cumprir as medidas cautelares dispostas pela Audiência Nacional da Espanha. Estima-se que a fortuna do general alcança cerca de 17 milhões de dólares.

Por outro lado, no mês passado, a Quarta Sala do tribunal de alçada revogou seu julgamento pela Operação Condor, na qual se encontrava processado como autor de nove seqüestros qualificados e um homicídio, no marco da Operação Condor. A instância, integrada pelos ministro Alfredo Pfeiffer, Cornelio Villarroel e Juan Muñoz, argumentou razões de saúde ao considerar que o general carece de aptitão para ser sujeito passivo de um processo penal, pelo que assinalou que o tribunal deve, agora, absolver o ex-governante nesta causa.

Mesmo assim e logo que não fique estabelecida a relação entre cúmplice e autor, a Sala revogou também o processo contra o ex-ministro César Benaides, que se encontrava processado como cúmplice de cinco seqüestros qualificados.

Recentemente, o ex-ministro da Corte de Apelações de Santiago assegurou, numa entrevista com o diário espanhol El País, que recebeu múltiplas pressões para não processar o ex-ditador. "Os políticos da Concertação poderiam agüentar todos os julgamento do mundo menos um: Pinochet", sentenciou o ex-juiz Juan Guzmán.

Adital