JPEG - 18.7 kb

Uma estatística que envergonharia qualquer país. Em 2003, para cada grupo de 100 mil habitantes do Brasil, foram registradas 29 mortes por homicídio - em 1980, o número era bem menor: 11 para cada 100 mil habitantes no país. O homicídio já é a principal causa de morte entre homens na faixa etária de 15 a 39 anos.

A falta de segurança na maior nação da América Latina aparece no Radar Social, um documento produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que traz um resumo das ações do Governo Federal no enfretamento de problemas em seis áreas diferentes. Depois de abordar os temas trabalho, renda, saúde e moradia, a Adital enfoca, agora, os desafios e ações da área de segurança.

A entrega voluntária de armas, eixo central da Campanha do Desarmamento, iniciada em setembro do ano passado, tem sido uma das estratégias utilizadas pelo governo brasileiro para reduzir o número de assassinatos. Através da campanha, a população foi incentivada a entregar armas mediante o pagamento de indenizações de até R$ 300. De acordo com o Radar Social, foram arrecadadas, na primeira etapa da campanha, mais de 218 mil armas e houve uma diminuição no número de assassinatos. No Estado de São Paulo, por exemplo, essa redução chegou a 18% e na Região Metropolitana de Curitiba (estado do Paraná) a 27%.

Para tornar mais eficientes as ações dos órgãos públicos de segurança e justiça criminal, o Governo Federal pretende integrá-los nacionalmente. Para isso, está implantando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), programa que atua em seis frentes: implantação de estrutura física, reaparelhamento, formação profissional, gestão do conhecimento, prevenção e repressão qualificada. Em 2004, o governo entregou aos estados, segundo o levantamento do Ipea, cerca de 4.200 veículos para serem utilizados como viaturas policiais.

O crime organizado também está no foco das políticas públicas de combate à violência. Apesar de ser difícil fazer uma correlação direta entre o crime organizado e os casos de homicídios, são altos os números de assassinatos de policiais, jovens e usuários de drogas. As ações do governo para reduzir concentram-se no atendimento e proteção a vítimas e testemunhas de crimes, e em programas de combate ao crime e lavagem de dinheiro.

Combater a violência no Brasil, também passa por garantir a punição dos criminosos. Para se ter uma idéia, dos 1.730 assassinatos de trabalhadores rurais, advogados e líderes sindicais e religiosos ocorridos entre 1964 e 1992, somente 2% dos réus foram a julgamento até 1992, segundo a Comissão Pastoral da Terra. A Reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004, trouxe novas regras que podem tornar mais ágeis e confiáveis as ações da Justiça.

Adital