A Comunidade Sul-Americana de Nações foi constituída em 8 de dezembro de 2004 e, na reunião de Brasília, os presidentes tinham como desafio definir a estrutura organizacional e tarefas prioritárias da Comunidade.

A declaração final assinada por todos os membros da comunidade diz que a integração econômica da região deverá ser feita por meio da convergência dos Acordos de Complementação Econômica. Significa que os acordos de complementação existentes são restritos: envolvem grupos pequenos de países.

A idéia, então, é trabalhar para unificá-los num único conjunto de medidas, solidificando os laços entre os sul-americanos. Um exemplo é o acordo assinado entre os países do Mercosul e da comunidade andina. Há também um acordo entre o Mercosul e o México.

Os primeiros estudos para unificar os acordos podem estar prontos em meados de 2006. É o que pede a declaração a algumas organizações da região: a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o Mercosul, a Comunidade Andina (CAN) e do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Os estudos ainda devem ter a cooperação com o Chile, a Guiana e o Suriname.

O texto prevê também a preparação de uma proposta de área de livre-comércio sul-americana. Mas "orientada principalmente para a promoção de melhores níveis de qualidade de vida, geração de trabalho decente, justa distribuição de renda e extensão de benefícios sociais a seus habitantes". Os presidentes e chefes de governo dos países membros da Casa se comprometeram também com a redução das assimetrias regionais, "quando possível", mediante complementação das economias sul-americanas - o tema será discutido em reunião convocada para o dia 21 de outubro, na Bolívia.

Divergencias

A aprovação da declaração final da Casa, no entanto, não transcorreu de maneira tranqüila e só foi obtida após um apelo enfático feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Em discurso, o presidente venezuelano Hugo Chávez questionou a falta de aprofundamento do debate político sobre o documento final. Segundo ele, os documentos apresentados não foram discutidos pelo seu país e foram apresentados aos presidentes apenas para aprovação.

Chávez negou-se, então, a assinar o acordo, dizendo que a Casa começava mal. Momentos antes, o venezuelano já criticara o desenrolar da reunião: "Não se falou nem por um minuto na verdadeira causa da falta de segurança na América Latina, a pobreza e a miséria. Quantas crianças famintas temos na América Latina, que a essa hora ainda não tomaram café? São milhões."

Chávez reclamou também da falta de avanços concretos na estruturação institucional do bloco. "Desse jeito, teremos alguma coisa concreta no ano 2200", disse e, depois, comparou a reunião dos líderes sul-americanos às da Organização das Nações Unidas (ONU), que definiram as Metas do Milênio sem prazos ou métodos.

O venezuelano lembrou a proposta que apresentou, junto com o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, de criar uma Comissão Sul - que seria encarregada de definir "um Plano Estratégico 2005-2010 para a verdadeira integração sulamericana".

Celso Amorim argumentou que o texto era apenas uma declaração política. "Mas se não tivermos um documento, mesmo que provisório, não podemos começar o debate", afirmou o ministro. O presidente venezuelano só decidiu rever sua posição, após o presidente Lula propor que as discussões sejam novamente retomadas dentro de três meses, às vésperas da reunião do Mercosul com a Comunidade Andina de Nações. O ministro brasileiro tirou ainda o peso político do documento final: "Essa é uma declaração quase provisória, não damos esse nome para não tirar sua força, mas, na realidade, é isso", disse.

A reunião da Casa estabeleceu também que serão realizadas reuniões ministeriais setoriais para exame e promoção de projetos e políticas específicas nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, segurança cidadã, infraestrutura de energia, transportes, comunicações e desenvolvimento sustentável. O Brasil exercerá a secretaria temporária até a 2ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, que se realizará na Bolívia, ano que vem. Das 12 nações que participam da Casa, não vieram ao Brasil, mas mandaram representantes, os presidentes da Colômbia, Uruguai, Guiana e Suriname.

Radiobras

Daniel Merli e Flávio Diegues