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Resultado final: domingo, dia 4, os venezuelanos foram às urnas uma vez mais para decidir quem seriam os novos deputados que deveriam compor a Assembléia Nacional, o Parlamento Andino e o Parlamento Latino-Americano. O resultado foi a ampliação da hegemonia política dos partidos aliados do governo Chávez. A expectativa é que o Movimento Quinta República (partido do presidente) fique com 114 das 167 cadeiras da Assembléia Nacional.

O restante deverá ser dividido entre outras legendas que apóiam o governo. Antes, a oposição possuía 79 postos. Meses antes das eleições, analistas tanto de grupos opositores como bolivarianos já haviam diagnosticado que as cadeiras dos partidos que apóiam o governo seriam ampliadas na próxima disputa. Um dos termômetros para tal conclusão foi o resultado da última eleição para governadores (outubro de 2004), em que a oposição perdeu cinco dos sete Estados que governava.

O novo parlamento que assumiu no dia 7 deverá mudar o esquema de trabalho. A nova roupagem da Assembléia foi nomeada de Parlamento Social – o que, em tese, significa ampliar o poder de participação popular na discussão das leis e elaboração de novos projetos.

Oposição Polemiza

A uma semana das eleições, parlamentares dos partidos tradicionais Ação Democrática (AD) e Copei se retiraram do pleito alegando falta de transparência no processo eleitoral automatizado. Desde os anos 1958 até 1998, quando Chávez foi eleito, ambos os partidos se alternavam no poder.

A oposição acusava o governo de manipulação das urnas eletrônicas. Exigira a retirada da máquina detectora de digitais, caso contrário, não entraria na disputa. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – que, desde o referendo que ratificou o mandato de Chávez, sofre uma campanha de deslegitimação por parte da oposição – sucumbiu e aceitou a retirada das máquinas das digitais, que seriam utilizadas para evitar que uma pessoa votasse mais de uma vez.

Na opinião do observador internacional Guilhermo Reyes Gonzalez, magistrado do Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia, a retirada foi um retrocesso. “A Venezuela está na vanguarda do processo de automatização do voto, o que assegura a legitimidade da eleição”, declarou ao Brasil de Fato, ao avaliar que a atitude do CNE foi plausível no que se refere à tentativa de conciliação dos partidos. “Infelizmente, a oposição não aceitou. Voltar ao método manual como desejava a oposição é um retrocesso histórico. É como descer do avião para seguir (a viagem) em burro”, reiterou.

Renuncia limitada

Ainda assim, não foi o suficiente para a oposição. AD, Copei e o recém-criado Primeiro Justiça se retiraram da disputa e convocaram todos os eleitores a não participar das eleições. A manobra tinha como objetivo, a curto prazo, adiar o pleito e, principalmente, desconhecer o novo parlamento.

Apesar do anúncio de boicote, nos Estados onde a oposição poderia angariar alguns votos, os candidatos se mantiveram na disputa. Apenas 10,08% dos mais de cinco mil candidatos inscritos renunciaram, segundo o CNE.

Claudio Fermín, ex-dirigente da AD, hoje líder do movimento opositor Força Popular, condenou a estratégia dos outros opositores. “Fazer um cidadão acreditar que não participar é benéfico se constitui em uma forma de retrocesso histórico”, afirmou. “A abstenção não elege ninguém, e não gera representantes”, criticou Fermín. “Elite despreza a democracia, o Estado e a soberania”

Intelectuais e personalidades de todo o mundo divulgaram um manifesto de apoio à revolução bolivariana. Intitulado “Chamado em Defesa da Democracia na Venezuela”, o texto denuncia a armação das elites do país e acusa os Estados Unidos de agirem contra a vontade do povo venezuelano. Assinaram o documento: o escritor uruguaio Eduardo Galeano, o historiador pasquitanês Tariq Ali, o sociólogo estadunidense James Petras, o jornalista francês Bernard Cassen, a ex-ministra da Cultura de Mali Aminata Traore. Dos brasileiros, manifestaram apoio o sociólogo Emir Sader, o dirigente do MST João Pedro Stedile, o escritor Fernando Morais, entre outros nomes.

“Nos últimos seis anos temos sido testemunhas de como milhões de venezuelanos tomaram em suas mãos seu próprio destino contra toda sorte de adversidade para construir uma sociedade de inclusão e de justiça. Fortalecido pela Constituição Bolivariana – uma das mais democráticas do mundo –, o povo venezuelano ratificou sua vontade fazendo uso do voto em sete oportunidades nos últimos seis anos. No entanto, uma elite minoritária com o apoio do governo dos Estados Unidos e dos meios de comunicação tentou, por várias oportunidades, pôr fi m a este processo de transformação. Tentou um golpe de Estado em abril de 2002, que o povo rechaçou saindo às ruas tendo a Constituição como arma. Em dezembro de 2002 tentaram sabotar a principal indústria do país provocando danos profundos à economia nacional. Ambos os atos demonstraram um desprezo pela democracia, pelo estado de direito e pela soberania nacional.

A poucos dias das eleições parlamentares, a oposição minoritária da Venezuela, diante de uma segura derrota eleitoral, utiliza o abstencionismo como chantagem e conclamam a retirada de seus candidatos alegando falta de confiança no processo e nas autoridades eleitorais. Apesar das últimas eleições na Venezuela terem se caracterizado por sua transparência, a qual foi respaldada por múltiplos observadores internacionais, a oposição condicionou sua participação a uma série de novas exigências. No entanto, apesar destas exigências terem sido satisfeitas pelas autoridades eleitorais, a oposição cinicamente abandonou seu compromisso retirando-se da disputa.

Esta é uma estratégia para deslegitimar as instituições venezuelanas, o que só reflete seu desejo de prejudicar o próprio conceito de democracia, violentando o direito que um povo tem de escolher seu próprio destino. Esta nova tentativa de interromper o processo democrático venezuelano tem sido tacitamente respaldada por funcionários do governo norte-americano que, publicamente, colocaram em dúvida a credibilidade do poder eleitoral venezuelano.

Nós, amigos do povo venezuelano, rechaçamos esta nova tentativa de sabotar a democracia e depositamos nossa confiança nas autoridades eleitorais e na vontade do povo de exercer seu direito de vôo, elemento fundamental da democracia, sem intimidação e sem chantagem”.