Companheiros e companheiras,

Ao permitir o debate da teoria revolucionária e promover a solidariedade entre as organizações revolucionárias de nosso continente, o Seminário Internacional Problemas da Revolução constitui, sem dúvida, um importante instrumento para a unidade da esquerda revolucionária.

Mas, além desse importante significado, a realização por 12 anos do Seminário revela também, o internacionalismo do Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE) e seu compromisso com a revolução latino-americana.

Por esta razão, agradecemos ao convite que mais uma vez recebemos do PCMLE para participar deste Seminário.

O Socialismo e o Estado

Definitivamente, o socialismo tornou-se uma palavra da moda. Tal fato não ocorre à toa. Deve-se ao fracasso do sistema econômico dominante no mundo, isto é, do capitalismo. Fracasso este comprovado nas constantes crises econômicas; nas guerras, no crescimento do tráfico e do consumo de drogas, da violência e até dos desastres naturais que ocorrem nos países que são prisioneiros desse regime moribundo.

Portanto, é de grande importância que todos aqueles que estão convencidos da incapacidade do capitalismo em solucionar os problemas da humanidade, compreendam verdadeiramente o que é o socialismo e debatam, fraternalmente, as condições necessárias para construílo.

Tal debate torna-se ainda mais urgente quando vemos o crescente interesse das massas trabalhadoras pelo socialismo e de um número expressivo de líderes políticos se intitularem socialistas, embora pouco ou quase nada defendam da ciência fundada por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvida por Vladimir Lênin e Josef Stálin.

Muitos desses novos “socialistas” afirmam reconhecer o papel histórico que cumpriram de classe do Estado, ao mesmo tempo, que negam a necessidade da propriedade social dos meios de produção como condição para o estabelecimento de uma sociedade socialista.

Porém, como explica V.I. Lênin em sua obra O Estado e a Revolução, “O Estado é o produto e a manifestação do fato das contradições de classe serem inconciliáveis. O Estado surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe não se podem conciliar. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.”

Desse modo, em toda a sociedade de classes existe Estado e existe uma classe que domina o Estado e, conseqüentemente, subjuga as outras classes.

Mas qual a classe que domina o Estado?

Evidentemente que é a classe mais forte, a classe mais poderosa, isto é, a classe que domina a economia, a classe que tem a posse dos meios de produção (da terra, das matérias-primas, dos instrumentos de produção, das máquinas, das fábricas, dos meios de transporte e de comunicação, da água, do subsolo e suas riqueza). É natural, portanto, que essa classe, a que domina a economia, torne-se também a classe dominante politicamente.

Pois bem, todos sabemos que a característica fundamental do modo de produção capitalista no século XXI, como também foi no século XX, é a propriedade privada dos meios de produção. Por isso, todos os membros da sociedade que não são burgueses, sejam brancos ou negros, homens ou mulheres, velhos ou jovens, não podem trabalhar nessa sociedade se não venderem sua força de trabalho à classe que é dona dos meios de produção, isto é, aos capitalistas. Daí, entre outras razões, a existência de tantos desempregados no mundo.

De fato, como afirma Karl Marx em sua importante obra Crítica ao Programa de Gotha: “O homem que não dispõe de outra propriedade senão sua força de trabalho, tem que ser, necessariamente, em qualquer estado social e de civilização, escravo de outros homens, daqueles que se tornaram donos das condições materiais de trabalho. (Karl Marx. Crítica ao Programa de Gotha. Edições Sociais)

Para que serve o Estado então?

A função principal do Estado é servir a classe dominante e, em particular, reprimir as classes exploradas.

Em outras palavras, a classe burguesa (os capitalistas) tem necessidade do domínio político para defender seus interesses egoístas e privilégios. Por isso, toda vez que a classe operária se lança contra seus exploradores, o Estado lança a polícia e o exército contra os operários.

Portanto, na sociedade capitalista, seja ela do século XXI ou do século XX, o Estado burguês cumpre o mesmo papel, isto é, garantir o domínio econômico da classe proprietária dos meios de produção e a exploração sobre os trabalhadores.

Na verdade, apesar de ter diferentes governos, a essência do Estado burguês é uma só: a ditadura da burguesia.

Assim, para que a classe operária acabe com a exploração que sofre, ela precisa mudar o sistema econômico e pôr fim a propriedade privada dos meios de produção. Entretanto, não se pode destruir um sistema econômico sem antes destruir o regime político que o protege e o defende, isto é, o Estado burguês.

Por esta simples razão, o primeiro passo do proletariado para implantar o socialismo não pode ser é outro senão “tomar em suas mãos o poder do Estado”.

Dito de outro modo, fazer uma revolução política, destruir o Estado dos capitalistas e, em seu lugar, erguer o Estado proletário que será o principal fiador das novas relações de produção, as relações socialistas em substituição às relações capitalistas. Em resumo, "A questão fundamental da revolução é a questão do Poder" (Lênin).

Karl Marx e F. Engels apresentaram assim esse caminho a ser seguido pelo proletariado:

“O proletariado usará o seu domínio político para ir arrancando todo o capital das mãos da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.”.

Logo, um socialismo que não destrói o Estado burguês, não consegue acabar com a propriedade privada dos meios de produção, nem tampouco com a exploração do homem pelo homem e, por isso mesmo, não pode ser chamado de socialismo.

Ademais, após a revolução, a classe derrotada, no caso da revolução socialista a burguesia, tudo faz para recuperar o poder político e, consequentemente, retornar seu domínio econômico sobre a sociedade.

Assim, a classe operária e as forças revolucionárias necessitam, do poder político não só para promover as mudanças econômicas, mas também para “para quebrar a resistência da burguesia; inspirar medo aos reacionários; manter a autoridade do povo armado contra a burguesia e garantir que o proletáriado possa reprimir pela violência os seus adversários.” (V.I. Lênin. A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. Edições Avante)

Portanto, sem o Estado proletário, sem a ditadura do proletariado, a burguesia restaura o capitalismo e a sociedade retrocede à escravidão assalariada. A propósito, lembremos o que ocorreu no Chile em 11 de setembro de 1973, quando o governo do companheiro Salvador Allende foi derrubado por um golpe patrocinado pelas Forças Armadas do Chile, que tinha como papel constitucional exatamente defender o governo contra aqueles que tentassem derrubá-lo.

Por todas essas razões, conquistar o poder político por meio de uma revolução, estabelecer a ditadura do proletariado em substituição a ditadura da burguesia, ou seja, a ditadura da maioria em vez da ditadura da minoria, é uma condição essencial para construção da sociedade socialista.

Companheiros, a cada dia surge uma nova notícia sobre a profunda crise em que vive a economia capitalista. E o pior é que enquanto esse regime segue existindo, crescem as guerras, a fome e o desemprego no mundo.

Hoje, mais de 3 bilhões de pessoas vivem na pobreza e a cada cinco segundos uma criança morre de fome em nosso planeta. Mesmo nos países imperialistas, a miséria é gigantesca e a cada nova crise, a violência e o desemprego também crescem. Isso sem contar, o aquecimento global e o tráfico de drogas. A verdade é que, ou a humanidade acaba com o capitalismo, ou o capitalismo acabará com a humanidade.

Portanto, a tarefa da classe operária e de qualquer movimento revolucionário sério, não é tentar civilizar a propriedade privada dos meios de produção, mas acabar com ela, não é tentar reformar o Estado burguês, mas destruí-lo, não é tentar humanizar o capitalismo, mas enterrá-lo e, em seu lugar, construir o socialismo científico.

Viva a revolução! Viva o socialismo!

Venceremos!

Quito, julho de 2008

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário - Brasil