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Cúpula do Brics: Sementes de uma nova arquitetura financiera

| Cidade do México (México)
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Um dia após o fim da Copa do Mundo no Brasil, terá início a 6ª Cúpula do Brics (sigla do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Fortaleza e Brasília serão as cidades anfitriãs do encontro, que será realizado em 14, 15 e 16 de julho, para assentar, finalmente, uma arquitetura financeira de novo cunho, com o slogan: “Crescimento inclusivo e soluções sustentáveis.”

À diferença das iniciativas de regionalização financeira asiática e sul-americana, os países do agrupamento Brics, ao não comporem um espaço geográfico comum, ao mesmo tempo em que estão menos sujeitos a sofrer simultaneamente as turbulências financeiras, incrementam a efetividade dos seus instrumentos defensivos.

Um fundo de estabilização monetária denominado Acordo de Reservas de Contingência (CRA, do inglês “Contingent Reserve Arrangement”) e um banco de desenvolvimento chamado Banco Brics exercerão funções de mecanismo multilateral de apoio às balanças de pagamentos e fundo de financiamento ao investimento.

De fato, o Brics tomará distância do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições edificadas há sete décadas, na órbita do Departamento do Tesouro estadunidense. Em meio à crise, ambas as iniciativas abrem espaços de cooperação financeira frente à volatilidade do dólar e alternativas de financiamento para países em situação crítica, sem submeter-se às condicionalidades impostas através de programas de ajuste estrutural e reconversão econômica.

Como consequência da crescente desaceleração econômica mundial, tornou-se mais complicado para os países do Brics alcançar taxas de crescimento acima dos 5%. A queda sustentada do preço das matérias primas para uso industrial derivada da menor demanda do continente asiático e o retorno de capitais de curto prazo para Wall Street tiveram impacto negativo sobre o comércio exterior e os tipos de câmbio.

À exceção da ligeira apreciação dom yuan chinês, as moedas dos países do Brics perderam desde 8,8 (caso das rúpias indianas) a 16 (caso dos rands sul-africanos) pontos percentuais frente ao dólar entre maio de 2013 e junho deste ano. Neste sentido, o CRA Brics – dotado de um montante de US$ 100 bilhões anunciado em março de 2013, com aportes da China em US$ 41 bilhões; do Brasil, Índia e Rússia, em US$ 18 bilhões cada um; e da África do Sul, com US$ 5 bilhões – em marcha reduzirá substancialmente a volatilidade cambial sobre os fluxos de comércio e investimento entre os membros do bloco.

Os céticos argumentam que o CRA terá importância secundária e exercerá apenas funções complementares às do FMI. Deixam de lado que, em contraste com a iniciativa Chiang Mai, por exemplo (integrada pela China, Japão, Coreia do Sul e 10 economias da Associação de Nações do Sudeste Asiático, Asean), o CRA Brics poderá prescindir do aval do FMI para realizar seus empréstimos, garantindo maior autonomia política frente a Washington. A guerra de divisas das economias centrais contra as economias da periferia capitalista exige a sua execução rápida.

Por outro lado, o Banco Brics despertou muitas expectativas. O Banco, que iniciará operações com um capital de US$ 50 bilhões (com aportes de US$ 10 bilhões e US$ 40 bilhões em garantias de cada um dos países), terá possibilidades para se ampliar em dois anos a US$ 100 bilhões e, em cinco anos, a US$ 200 bilhões. Também contará com a capacidade de financiamento de até US$ 350 bilhões para projetos de infraestrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, meio-ambiente, entre outros.

Ainda assim, para o caso da América do Sul, os efeitos em médio prazo apresentam um caráter dual. Nem tudo é tão atraente nos mercados de crédito. Por um lado, o Banco Brics poderia contribuir para a redução dos custos de financiamento e fortalecer a função contracíclica da Corporação Andina de Fomento (CAF), através do aumento de créditos em momentos de crise e, assim, descartar os empréstimos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por outro lado, entretanto, como oferecedor de crédito, o Banco do Brics entraria em uma competição com outras entidades financeiras de influência considerável na região, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil), a CAF e os bancos chineses com maior número de garantias (Banco de Desenvolvimento da China e Banco Exim da China). É inverossímil que as instituições financeiras mencionadas façam suas ofertas de crédito convergirem de modo complementar sem afetar suas carteiras de credores.

Dentro do Brics também há fricções. A elite chinesa pretende realizar o aporte majoritário (à diferença da proposta russa de estabelecer aportes por alíquotas) e converter Xangai na sede do organismo (ao invés de Nova Délhi, Moscou ou Johannesburgo). No caso de os empréstimos do Banco Brics denominarem-se em yuanes, a moeda chinesa avançará em sua internacionalização e afiançará gradualmente a sua posição como meio de pagamento e moeda de reserva em detrimento de outras divisas.

Para lá da consolidação de um mundo multipolar, o CRA e o Banco Brics representam as sementes de uma arquitetura financeira que emerge em uma etapa da crise cheia de contradições, mas também caracterizada pela cooperação e pela rivalidade financeira.

Ariel Noyola Rodríguez é membro do Observatório Econômico da América Latina do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade Nacional Autônoma do México.

Tradução da Redação do Vermelho

Ariel Noyola Rodríguez

Ariel Noyola Rodríguez Economista formado pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Integrante do Centro de Investigação sobre a Globalização, Global Research, com sede no Canadá. Suas reportagens sobre a economia mundial são publicadas no semanário Contralínea e suas colunas de opinião são transmitidas pela rede internacional de notícias Russia Today. O Clube de Jornalistas do México entregou a ele o Prêmio Nacional de Jornalismo na categoria Melhor Análise Econômico e Financeiro por seus trabalhos difundidos ao longo de 2015 na Rede Voltaire.

 
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