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Senhora Presidente da 73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,

Gostaria de congratular, a Senhora e o seu país, o Equador, pela sua eleição como presidente da atual sessão da Assembleia Geral e desejo que seja bem-sucedida. Também gostaria de agradecer ao seu predecessor por presidir a Assembleia durante a sessão anterior.

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores,

Todos os anos chegamos a este fórum internacional fundamental, esperando que todos os cantos deste mundo se tenham tornado mais seguros, estáveis e prósperos. Hoje, a nossa esperança é mais forte do que nunca, assim como a confiança de que a vontade do nosso povo acabará por triunfar. A nossa esperança e confiança são o resultado de mais de sete anos de privações, durante os quais o nosso povo sofreu com o flagelo do terrorismo. No entanto, os sírios recusaram comprometer-se. Repudiaram sucumbir a grupos terroristas e aos seus apoiantes externos. Resistiram. Permaneceram desafiantes, totalmente convencidos de que era uma batalha pela sua existência, pela sua História e pelo seu futuro, e que no final, irão erguer-se vitoriosos.

Para descontentamento de alguns, aqui estamos hoje, passado mais de sete anos nesta guerra suja contra o meu país, a anunciar ao mundo que a situação no terreno se tornou mais segura e estável e que a nossa guerra ao terror está quase terminada, graças ao heroísmo, determinação e unidade do povo e do exército, e ao apoio dos nossos aliados e amigos. No entanto, não vamos ficar por aqui. Continuamos comprometidos em combater esta batalha sagrada até limpar todos os territórios sírios de grupos terroristas, independentemente dos seus nomes, e de qualquer presença estrangeira ilegal. Não daremos atenção aos ataques, pressões externas, mentiras ou alegações que nos desencorajem. Este é o nosso dever e um direito não negociável que temos exercido, desde o momento em que nos propusemos erradicar o terrorismo da nossa terra.

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Senhora Presidente,

Os governos de certos países negaram-nos o direito e o dever nacional de combater o terrorismo, proteger o nosso povo no nosso território e dentro das nossas próprias fronteiras, de acordo com o Direito Internacional. Ao mesmo tempo, esses governos formaram uma coligação internacional ilegítima, liderada pelos Estados Unidos, sob o pretexto de combater o terrorismo na Síria. A denominada coligação internacional fez tudo menos combater o terrorismo. Tornou-se óbvio que os objectivos da coligação estavam em perfeito alinhamento com os dos grupos terroristas; semear o caos, a morte e a destruição no seu caminho. Essa coligação destruiu completamente a cidade síria de Raqqa; derrubou infraestruturas e serviços públicos nas áreas que alvejava; cometeu massacres contra civis, incluindo crianças e mulheres, que constituem crimes de guerra, segundo o Direito Internacional. Essa coligação também forneceu apoio militar directo aos terroristas, em inúmeras ocasiões, quando eles lutavam contra o exército sírio. Deveria mais apropriadamente ter sido designada como “A Coligação para Apoiar Terroristas e Crimes de Guerra”.

A situação na Síria não pode ser dissociada da batalha entre dois campos no cenário mundial: um dos campos promove a paz, a estabilidade e a prosperidade em todo o mundo, defende o diálogo e a compreensão mútua, respeita o Direito Internacional e defende o princípio da não-interferência nos assuntos internos dos outros Estados. O outro campo tenta criar o caos nas relações internacionais e emprega a colonização e a hegemonia como ferramentas para promover os seus interesses restritos, mesmo que isso signifique recorrer a métodos corruptos, como apoiar o terrorismo e impor um bloqueio económico, para subjugar povos e governos que rejeitam decisões unilaterais e insistem em tomar as suas próprias decisões.

O que aconteceu na Síria deveria ter sido uma lição para alguns países, mas esses países recusam-se a aprender. Em vez disso, escolhem enterrar a cabeça na areia. Por este motivo é que, senhoras e senhores, nós, os membros desta organização, devemos fazer uma escolha clara e inequívoca:

➢ Iremos defender o Direito Internacional e a Carta da ONU e permanecer do lado da justiça? ➢ ➢ Ou iremos submeter-nos a tendências hegemónicas e à lei da selva que alguns estão a tentar impor a esta organização e ao mundo? ➢

Senhoras e Senhores,

Hoje, a situação no terreno é mais estável e segura graças aos progressos no combate ao terrorismo. O governo continua a reabilitar as áreas destruídas pelos terroristas para restaurar a normalidade. Estão agora presentes todas as condições para o regresso voluntário dos refugiados sírios ao país que eles tiveram de abandonar devido ao terrorismo e às medidas económicas unilaterais que visavam as suas vidas do dia-a-dia e os seus meios de subsistência. De facto, milhares de refugiados sírios no estrangeiro, iniciaram a viagem de regresso ao nosso país.

O regresso de todos os refugiados sírios é uma prioridade para o Estado sírio. As portas estão abertas para todos os sírios no estrangeiro, para regressar de forma voluntária e segura. E o que se aplica aos sírios dentro da Síria também se aplica aos sírios no estrangeiro. Ninguém está acima da lei. Graças à ajuda da Rússia, o governo sírio não poupará esforços para facilitar o retorno desses refugiados e atender às suas necessidades básicas. Foi criada recentemente, na Síria, uma comissão especial para coordenar a volta dos refugiados aos seus locais de origem e ajudá-los a recuperar as suas vidas.

Convocámos a comunidade internacional e as organizações humanitárias para facilitar esses regressos. No entanto, alguns países ocidentais e em conformidade com o seu comportamento desonesto desde o início da guerra contra a Síria, continuam a impedir a vinda dos refugiados. Eles estão a espalhar medos irracionais entre os refugiados; estão a politizar o que deveria ser uma questão puramente humanitária, usando os refugiados como moeda de troca para servir a sua agenda política e vinculando o regresso dos refugiados ao processo político.

Hoje, quando estamos prestes a fechar o último capítulo da crise, os sírios estão a unir-se para apagar os vestígios desta guerra terrorista e para reconstruir o país com as suas próprias mãos, tanto os que permaneceram na Síria, como os que foram forçados a sair. Agradecemos toda e qualquer ajuda na reconstrução, da parte dos países que não fizeram parte da agressão à Síria e daqueles que se colocaram, clara e explicitamente, contra o terrorismo. No entanto, a prioridade é para os nossos amigos que ficaram ao nosso lado, na nossa guerra contra o terror. Quanto aos países que oferecem apenas assistência condicional ou que continuam a apoiar o terrorismo, os mesmos não são convidados nem bem-vindos a ajudar.

Senhora Presidente,

À medida que avançamos no combate ao terrorismo, na reconstrução e no regresso dos refugiados, continuamos empenhados no processo político sem comprometer os nossos princípios nacionais.

Estes princípios incluem a preservação da soberania, da independência e da unidade territorial da República Árabe da Síria, protegendo o direito exclusivo dos sírios de determinar o futuro do seu país sem interferência externa e de erradicar o terrorismo do nosso país. Declarámos, muitas vezes, a nossa prontidão para responder a qualquer iniciativa que ajudasse os sírios a acabar a crise. Empenhámo-nos, positivamente, nas conversações de Genebra, no processo de Astana e no diálogo nacional sírio em Sochi. No entanto, foram sempre as outras partes que rejeitaram o diálogo e recorreram ao terrorismo e à interferência estrangeira para alcançar os seus objectivos.

No entanto, continuamos a concretizar os resultados do diálogo nacional sírio de Sochi, sobre a formação de uma comissão constitucional para reavaliar a Constituição actual. Apresentamos uma visão prática e abrangente sobre a composição, as prerrogativas e os métodos de trabalho da comissão e submetemos uma lista de representantes em nome do Estado sírio.

Salientamos que o mandato da comissão limita-se a rever os artigos da Constituição actual, através de um processo liderado pela Síria e de propriedade da Síria, que pode ser facilitado pelo Enviado Especial do Secretário Geral para a Síria. Não devem ser impostas à comissão nenhumas condições prévias, nem as suas recomendações devem ser julgadas antecipadamente. A comissão deve ser independente, já que a Constituição é uma questão síria a ser decidida pelos próprios sírios. Portanto, não aceitaremos nenhuma proposta que constitua uma interferência nos assuntos internos da Síria ou que conduza a tal interferência. O povo sírio deve ter a palavra final sobre qualquer assunto constitucional ou soberano. Estamos prontos para trabalhar activamente com nossos amigos para reunir a comissão em conformidade com os parâmetros que acabei de mencionar.

Além destas iniciativas internacionais, a reconciliação local está bem encaminhada. Acordos de reconciliação permitiram-nos estancatar o derramamento de sangue e evitar a destruição em muitas áreas ao redor da Síria. Eles restauraram a estabilidade e uma vida normal nessas áreas e permitiram que as pessoas regressassem às casas que foram forçados a deixar por causa do terrorismo. Portanto, a reconciliação continuará a ser a nossa prioridade.

Senhoras e Senhores,

A batalha que travámos na Síria contra o terrorismo, não era apenas uma batalha militar. Foi também uma batalha ideológica entre a cultura da destruição, do extremismo e da morte, e a cultura da construção, da tolerância e da vida. Por esta razão, faço um apelo a esta tribuna, apelando à luta contra a ideologia do terrorismo e do extremismo violento, esgotando o seu apoio e os seus recursos financeiros, concretizando resoluções relevantes do Conselho de Segurança, nomeadamente a resolução 2253. Embora importante, a batalha militar contra o terrorismo é insuficiente. O terrorismo é como uma epidemia. Ele regressará, espalhar-se-á rapidamente e ameaçará todos sem excepção.

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores,

Condenamos e rejeitamos totalmente, o uso de armas químicas em quaisquer circunstâncias, sempre, onde quer que seja e independentemente do alvo. Por esse motivo é que a Síria eliminou completamente o seu programa de produtos químicos e cumpriu todos os seus compromissos como membro da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ/OPCW), conforme foi confirmado por numerosos relatórios dessa organização.

Embora alguns países ocidentais estejam constantemente a tentar politizar o trabalho da mesma, cooperamos sempre com a OPAQ/OPCW na mais ampla medida possível. Infelizmente, sempre que manifestamos a nossa disposição para receber equipas de investigação objectivas e profissionais para investigar o suposto uso de armas químicas, esses países bloqueiam esses esforços porque sabem que as conclusões das investigações não satisfazem as más intenções que eles têm contra a Síria.

Estes países têm acusações e cenários preparados para justificar uma agressão à Síria.

Foi o que aconteceu, quando os Estados Unidos, a França e o Reino Unido lançaram uma agressão injustificada contra a Síria, no passado mês de Abril, alegando que foram usadas armas químicas, sem ter havido qualquer investigação ou evidência e em flagrante violação da soberania da Síria, do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.

Entretanto, esses mesmos países desconsideraram todas as informações credíveis que fornecemos sobre as armas químicas na posse de grupos terroristas, que as usaram em inúmeras ocasiões para culpar o governo sírio e justificar um ataque contra ele. A organização terrorista conhecida como os “Capacetes Brancos" foi a principal ferramenta usada para enganar a opinião pública, fabricar acusações e inventar mentiras sobre o uso de armas químicas na Síria. Os Capacetes Brancos foram criados pelos serviços secretos britânicos, sob a capa de serem uma organização humanitária. No entanto, está provado que esta organização faz parte da Frente Nosra, afiliada à Al-Qaeda. Apesar de todas as alegações, continuamos empenhados em libertar todo o nosso território sem nos preocuparmos com as bandeiras negras dos terroristas ou as palhaçadas dos Capacetes Brancos.

Senhoras e Senhores,

Noutro episódio da guerra terrorista contra a Síria, desde 2011, os atentados suicidas orquestrados pelo ISIL desorganizaram a província de Suwayda, no sul da Síria, em Julho passado. Vale a pena notar que os terroristas por trás desse ataque vieram da área de Tanf, onde permanecem forças dos EUA. A área tornou-se um refúgio seguro para os remanescentes do ISIL que agora estão escondidos no campo de refugiados de Rukban, na fronteira com a Jordânia, sob a proteção das forças dos EUA. Os Estados Unidos também procuraram prolongar a crise na Síria, libertando terroristas de Guantánamo e enviando-os para a Síria, onde se tornaram os líderes eficientes da Frente de Nosra e de outros grupos terroristas.

Entretanto, o regime turco continua a apoiar os terroristas, na Síria. Desde o primeiro dia da guerra contra a Síria, o regime turco treinou e armou terroristas, transformando a Turquia num centro e num corredor para os terroristas a caminho da Síria. Quando os terroristas deixaram de cumprir a sua agenda (programa), o regime turco recorreu à agressão militar directa, atacando cidades e vilarejos no norte da Síria. No entanto, todas essas acções que comprometem a soberania, a unidade e a integridade territorial da Síria e violam o Direito Internacional, não nos impedirão de exercer os nossos direitos e de cumprir os nossos deveres de recuperar nossa terra e libertá-la dos terroristas, seja através de acção militar ou por intermédio de acordos de reconciliação. Estivemos sempre abertos a qualquer iniciativa que evite novas mortes e restaure a protecção e a segurança em áreas afectadas pelo terrorismo. Por esta razão, é que saudamos o acordo sobre o Idlib, obtido em Sochi, em 17 de Setembro. O acordo foi o resultado de consultas intensas e de total coordenação entre a Síria e a Rússia. O acordo é por prazo determinado, inclui datas precisas e cumpre os acordos sobre as zonas de redução progressiva da guerra, conseguidas em Astana. Esperamos que, quando o acordo for concretizado, a Frente Nosra e outros grupos terroristas sejam destruídos, eliminando assim os últimos remanescentes do terrorismo na Síria.

Qualquer presença estrangeira em território sírio, sem o consentimento do governo sírio, é ilegal e constitui uma violação flagrante do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. É um assalto à nossa soberania, que arruina os esforços contra o terrorismo e ameaça a paz e a segurança da região. Portanto, consideramos quaisquer forças que operam em território sírio, sem ter havido um pedido explícito da parte do governo sírio, incluindo as forças norte-americanas, francesas e turcas, como forças de ocupação, e serão tratadas de acordo com a nossa avaliação. Elas devem retirar-se imediatamente e sem condições.

Senhoras e Senhores,

Israel continua a ocupar uma boa parte do nosso território no Golã Sírio e o nosso povo, nessa região, continua a sofrer devido às políticas opressivas e agressivas desse país. Israel até apoiou grupos terroristas que operavam no sul da Síria, protegendo-os através de intervenção militar directa e lançando repetidos ataques à Síria. Mas, tal como libertamos o sul da Síria dos terroristas, estamos determinados a libertar totalmente o Golã sírio ocupado até às fronteiras vigentes em 4 de Junho de 1967. A Síria exige que a comunidade internacional ponha fim a todas essas práticas e obrigue Israel a concretizar as resoluções relevantes da ONU, nomeadamente a resolução 497 sobre o Golã sírio ocupado. A comunidade internacional também deve ajudar o povo palestiniano a estabelecer o seu próprio Estado independente, considerando Jerusalém como sendo a sua capital, e facilitar o regresso dos refugiados da Palestina à sua terra, de acordo com resoluções internacionais. Quaisquer acções que prejudiquem esses direitos são nulas e sem efeito e ameaçam a paz e segurança regionais, especialmente a lei racista israelita conhecida como “a Lei do Estado-Nação” e a decisão do governo dos EUA, de transferir a embaixada dos EUA para Jerusalém e interromper o financiamento ao UNRWA.

Senhora Presidente,

A Síria condena veementemente a decisão da Administração dos EUA de se retirar do acordo nuclear com o Irão, o que prova mais uma vez a desconsideração dos Estados Unidos por tratados e convenções internacionais. Declaramos mais uma vez a nossa solidariedade com os líderes e com o povo da República Islâmica do Irão e confiamos que eles superarão os efeitos dessa decisão irresponsável. Também alinhamos com o governo e o povo da Venezuela diante das tentativas de interferência dos EUA, nos seus assuntos internos. Apelamos, mais uma vez, para que sejam levantadas as sanções económicas unilaterais contra o povo sírio e contra todos os povos independentes, em todo o mundo, especialmente os povos da RPDC, Cuba e Belarus.

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores,

Com a ajuda dos nossos aliados e amigos, a Síria derrotará o terrorismo. O mundo não deve esquecê-lo e deve tratar-nos de acordo. Chegou o momento daqueles que perderam o contacto com a situação real, acordarem e abandonarem as suas fantasias, de começarem a pensar racionalmente. Eles devem perceber que não conseguirão politicamente aquilo que não conseguiram alcançar pela força. Nunca comprometemos os nossos princípios nacionais, mesmo quando a guerra estava no auge. Claro que não o faremos hoje.

Ao mesmo tempo, queremos a paz para todos os povos do mundo porque queremos a paz para o nosso povo. Nunca atacamos os outros. Nunca interferimos nos assuntos dos outros. Nunca exportamos terroristas para outras partes do mundo. Mantivemos sempre as melhores relações com os outros países. Hoje, enquanto procuramos derrotar o terrorismo, continuamos a advogar o diálogo e a compreensão mútua para servir os interesses do nosso povo e para alcançar segurança, estabilidade e prosperidade para todos.

Tradução
Maria Luísa de Vasconcellos