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A União Europeia ameaça acionar a OMC contra os Estados Unidos

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Os Estados Unidos se preparam para aplicar o título III da Lei Helms-Burton (Cuban Liberty and Democratic Solidarity (Libertad) Act of 1996) autorizando os cidadãos dos EUA a reivindicar propriedades apreendidas em Cuba aquando da Revolução de 1959, 60 anos atrás.

Este dispositivo poderia declarar 200. 000 reclamações como admissíveis.

Na realidade, as apreensões feitas por Cuba foram todas indenizadas (indemnizadas-pt) quando os proprietários apresentaram o pedido. No entanto, as grandes famílias que se haviam exilado nos Estados Unidos não aceitaram a Revolução, tentaram derrubar as novas autoridades e não reclamaram, em consequência, suas indenizações.

Se este dispositivo (validado pelo Presidente Bill Clinton) entrar em vigor, ele afetaria particularmente as cadeias de hotéis espanholas que possuem dois terços dos quartos em Cuba. Os antigos proprietários, que obtiveram a cidadania dos EUA, poderiam processar perante a Justiça dos EUA os investidores europeus e eventualmente confiscar seus bens em compensação.

Em 1996, a União Europeia e o domínio britânico do Canadá negociaram com o Presidente Clinton uma isenção da Lei Burton-Helms. Ela era renovada a cada seis meses desde então. A Administração Trump anunciou, em Janeiro, encurtar este período para 45 dias renováveis. Ela se prepara hoje para revogar definitivamente esta derrogação.

Segundo o El País, que teve acesso ao documento, a Alta Representante da União Europeia, Federica Mogerhini, escreveu ao governo dos Estados Unidos para indicar-lhe que, se isso acontecesse, ela acionaria a Organização Mundial do Comércio (OMC) [1]. Essa atuação, por seu turno, provocaria eventos em cascata, nomeadamente a apreensão, por recíproca, de ativos norte-americanos na União.

A entrada de uma queixa da União Europeia contra os Estados Unidos perante a OMC poderia, além disso, abrir reivindicações de todas as sociedades que sofreram bloqueios unilaterais de Washington com relação a terceiros países (o Irã, por exemplo).

Por sua vez, o Canadá realizou várias reuniões com o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, para expressar-lhe suas preocupações.

Tradução
Alva

[1] «Bruselas amenaza a EE UU con represalias si reactiva el castigo a los inversores europeos en Cuba», Bernardo de Miguel y Amanda Mars, El País, 17 de Abril de 2019.

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