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Juan Guaidó perde a sua legitimidade

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Alguns constitucionalistas estimam que o processo de eleição do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, foi irregular e que o Presidente da Assembleia deve exercer esta função até a realização de uma nova eleição presidencial. Foi com base nessa contestada interpretação que os Estados Unidos reconheceram o presidente da Assembleia, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

O Presidente da Assembleia Nacional é eleito, no início do ano, por um ano. Os constitucionalistas que contestam o Presidente Maduro esperavam, portanto, saber quem seria designado pela Assembleia, ao mesmo tempo, como presidente e como presidente interino da República Bolivariana.

Após a tentativa de Golpe de Estado militar, de 30 de Abril de 2019, os tribunais julgaram os poucos parlamentares envolvidos, à excepção de Juan Guaidó, e retiraram-lhes o seu mandato eleitoral.

A Assembleia Nacional é composta principalmente por eleitos da Oposição ao Presidente Maduro. Uma forte corrente manifestou-se no decurso dos últimos meses para contestar o aventureirismo de Juan Guaidó e apelar à razão. A Oposição entendia, assim, mudar de líder.

Amigos de Guaidó tentaram mudar o modo de votação autorizando deputados em fuga a votar pela Internet. Mas essa manobra falhou.

A 5 de Janeiro de 2020, Juan Guaidó apresentou-se na Assembleia acompanhado pelas personalidades destituídas pela Justiça, devido à sua implicação na tentativa de Golpe de Estado. Foi-lhe concedida a entrada, mas não ao seu grupo. Ele tentou então entrar escalando a barreira do jardim e foi afastado pela polícia da Assembleia (foto). As imagens que deram a volta ao mundo prestam-se deliberadamente à confusão : Juan Guaidó tinha perfeitamente o direito de entrar pela porta, mas não o seu grupo.

Este episódio durou mais de 2 horas. Por fim, os parlamentares presentes no hemiciclo, constatando que Juan Guaidó não arriscaria apresentar-se às votações, designaram o decano deles para abrir a reunião. Eles elegeram como presidente um outro deputado da Oposição, Luis Parra. Contrariamente ao que foi relatado por várias média (mídia-br), o quorum foi amplamente alcançado e a eleição de Parra é legal.

No decorrer dos últimos meses, a imprensa revelou que Juan Guaidó e a sua família tinham subitamente enriquecido desde que administram os fundos confiscados ao Estado venezuelano pelos Estados Unidos. Depois de Luis Parra ter concluído um pacto mafioso com altos funcionários para desviar um programa de ajuda pública.

Mais tarde, escolhendo não entrar no edifício da Assembleia, Juan Guaidó reuniu os seus deputados na sede do quotidiano El Nacional. Aí, eles procederam, sem convocatória dos seus outros colegas, a uma outra sessão da Assembleia e elegeram-no. Segundo os jornalistas presentes, o quorum foi alcançado contando, para tal, os antigos deputados destituídos e os suplentes de deputados em exercício.

Os Estados Unidos reconheceram imediatamente o terceiro e acusaram os outros dois de impostura. Foram seguidos pelos seus aliados do Grupo Lima e da União Europeia. A maioria dos Estados membros da ONU continua, quanto a si, a apoiar Nicolas Maduro. Nenhum País parece apoiar Luis Parra.

Espera-se uma nova sessão da Assembleia em 7 de Janeiro de 2020.

Tradução
Alva

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Voltaire, edição internacional

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