O Presidente Donald Trump restaurou a neutralidade das redes sociais na Internet por decreto, em 28 de Maio de 2020 [1].

Agora, as redes sociais (incluindo Twitter, Facebook, Instagram, YouTube) e outros fóruns da Internet devem escolher entre
- publicar as postagens de seus clientes sem filtrar;
- ou filtrar, alterar ou comentar sobre eles.

No primeiro caso, as postagens de seus clientes não deverão implicar sua responsabilidade legal, mas, no segundo caso, se eles filtrarem, alterarem ou comentarem uma única postagem de um cliente, eles serão responsabilizados por todas as postagens de seus clientes que tiverem escolhido publicar.

Ao fazer isso, o Presidente Trump restaura o conceito norte-americano da liberdade de expressão dos Estados Unidos estabelecido na Primeira Emenda. Esta é total, seja qual for o julgamento que se possa fazer sobre essa ou aquela ideia. As leis dos EUA e do Reino Unido, ao contrário das leis europeias, condenam a difamação, mas exigem que o reclamante, e não o acusado, apresente a prova dos fatos.

Este decreto surge quando o Twitter havia feito incluir, após uma mensagem de Donald Trump, um aviso colocando em questão a autenticidade de suas informações.

Este decreto deverá também se aplicar às notas do NewsGuard, pelas quais o Google pretende punir os sites de informação contestando o imperialismo dos EUA [2].

Tradução
Alva

[1] “Executive Order on Preventing Online Censorship”, by Donald Trump, Voltaire Network, 28 May 2020.

[2] “A UE, a OTAN, NewsGuard e a Rede Voltaire”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 6 de Maio de 2020.