De Quito. A presença de dezenas de militares equatorianos armados ao redor do local onde se realizava a II Cúpula Continental dos Povos Indígenas, na capital Quito, não intimidou os indígenas. A declaração final do encontro tem forte conteúdo político e denuncia governos e transnacionais. Além disso, reafirma a luta pelos territórios e direitos coletivos como elemento de unidade do movimento indígena. O documento também cobra do governo brasileiro uma solução para o caso da Raposa Serra do Sol, "um conflito causado pela falta de garantias territoriais e de vida".

Na entrada do evento, soldados fardados empunhando carabinas e escopetas contrastavam com crianças -vestidas com trajes típicos de suas nacionalidades indígenas- que corriam e brincavam, indiferentes, pelas proximidades. Tal imagem se repetiu durante os cinco dias em que se realizou a Cúpula, que terminou dia 25 e antecedeu o Fórum Social das Américas. Mais de 600 pessoas estiveram presente, representando 64 povos de todo o continente americano.

Líderes das organizações participantes consideraram que a declaração final avançou em relação ao resultado da I Cúpula, realizada no México, em 2000, cujas resoluções tinham conteúdo mais religioso, e menos político. "Conseguimos obter uma unidade interna para impulsionar uma coordenação permanente no continente. Precisamos estar integrados, pois temos as mesmas necessidades", afirmou Gonzalo Gusman, dirigente internacional da Organização das Nacionalidades Quíchuas do Equador (Ecuarunari).

Terra e resistencia

O principal tema da declaração foi o da defesa dos territórios indígenas, ameaçados hoje por estados, organismos internacionais e grandes empresas. "Os governos nacionais, seguindo a linha do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os devastam com o pagamento da dívida externa e revertem nosso direito coletivo à terra, modificando legislações para permitir sua privatização e propriação individual", registra a resolução do encontro, que se opõe a todas negociações de acordos de livre comércio. "A experiência de nossos irmãos mexicanos nos ensinou muito. Hoje, o México importa um alimento típico de seu país, o milho, de agricultores estadunidenses. Para piorar, compram milho transgênico. Não queremos isso", explica Gusman, sobre os efeitos do Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte (TLCAN ou Nafta).

Nicia Maldonado, presidente do Conselho Índio da Venezuela (Conive), concorda: "o neocolonialismo não nos mata fisicamente, mas pela fome e pela escravidão. Temos de somar forças continentais para enfrentar o sistema. Queremos impor um pensamento multipolar e mostrar que desejamos ser livres e autônomos."

Direitos coletivos

Os indígenas também se mostraram contundentes na exigência de que todos os estados nacionais reconheçam e apliquem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), importante conquista dos povos indígenas e tribais que lhes garante reconhecimento de direito à autonomia, à igualdade de tratamento trabalhista e à preservação de seus territórios. "Denunciamos que os estados da América se caracterizam por violar instrumentos jurídicos nacionais e internacionais em detrimento dos direitos coletivos de nossos povos", assinala a declaração da Cúpula.

Muitos estados nacionais, como o Equador ou o Brasil, reconhecem direitos coletivos dos indígenas na Constituição, mas, na prática, as normas jurídicas não são aplicadas. Tais governos desrespeitam preceitos básicos constitucionais, como o direito à diversidade cultural - com a preservação de suas culturas, línguas e tradições - ou o direito à gestão autônoma do seu território.

A Cúpula também foi crítica à militarização que ameaça cada vez mais a soberania dos povos latino-americanos. "Trata-se de um processo de recolonização da América Latina por parte dos Estados Unidos, fato que se comprova pelas bases militares instaladas estrategicamente, como no Equador, na Colômbia, no Peru, em Cuba, em Honduras e na Argentina", criticam os indígenas.

Propostas e agenda de luta

Frente a essas adversidades, os indígenas elaboraram também alternativas de resistências e superação das adversidades. Uma delas diz respeito à busca de alianças com setores também afetados pelo neoliberalismo, sobretudo com os movimentos sociais. Outra exigência é a repatriação, sem restrições, dos recursos genéticos e culturais extraídos legal e ilegalmente das terras indígenas. A Cúpula também define a criação de uma agenda comum de ações e mobilizações para rechaçar o modelo neoliberal.

Solidariedade com Cuba, Venezuela e equatorianos

A declaração da II Cúpula contém três moções de apoio à resistência dos cubanos, venezuelanos e equatorianos. "Nos solidarizamos com o povo cubano por sua permanente luta antiimperialista", registra o documento. Sobre a Venezuela, os indígenas avaliaram que o presidente Hugo Chávez tem se caracterizado pela defesa da soberania nacional contra a grave ofensiva capitaneada pelos Estados Unidos. As organizações assumiram compromisso de realizar mobilizações durante o referendo venezuelano, que vai decidir o futuro de Chávez em 15 de agosto.

"O movimento indígena ganhou uma voz que não tinha quando Chávez chegou ao poder, em 98. Pela primeira vez em nossa história vamos apoiar um governo", explicou Nicia Maldonado, presidente do Conselho Índio da Venezuela (Conive). Segundo ela, Chávez assumiu o compromisso de que iria pagar uma dívida histórica com os índios - e seu governo tem honrado com a promessa. "Chávez tem feito demarcações de terra, criou uma cédula de identidade para cada povo, rechaçou os transgênicos. Por isso, queremos que cumpra seu governo", explica Nicia.

Os indígenas também se solidarizaram com a luta da Conferência das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) contra o governo equatoriano de Lucio Gutierrez e a defesa de sua plataforma política de construir um Estado Plurinacional, onde as diversidades sejam respeitadas

Jorge Pereira Filho