Saldo da 4º Cúpula das Américas é cristalino: fracassaram os intentos dos Estados Unidos e de seus aliados - com destaque para México e Colômbia - de ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Foram dois dias de discussões entre 34 chefes de Estado do continente americano, com exceção de Cuba, excluída do encontro pela Organização dos Estados Americanos (OEA). E todo esforço da diplomacia estadunidense foi em vão: o documento final da Cúpula não estabeleceu nem condições nem prazo definitivo para a retomada das negociações.
As discussões sobre a Alca foram praticamente interrompidas em fevereiro de 2004, frente às divergências entre os países quanto ao acordo. Na 4ª Cúpula, os Estados Unidos - que lançaram a idéia da Alca, em 1994, na 1ª Cúpula, em Miami - tinham como objetivo arrancar dos outros países o compromisso de que as discussões seriam reiniciadas a partir de abril de 2006.
Essa proposta se chocou diretamente com a posição dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e da Venezuela. As cinco nações se opuseram à inclusão de qualquer menção que implicasse prazos para negociar a Alca. A posição oficial defendida pelo presidente pro tempore do Mercosul, o uruguaio Tabaré Vázquez, foi a de que não há condições para negociar o acordo, sobretudo porque, no início de dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vai discutir a questão da redução dos subsídios agrícolas concedidos pelos países ricos a seus produtores rurais.
Dissenso
O resultado do embate entre essas duas visões distintas foi uma contraditória Declaração da 4ª Cúpula das Américas. Por sugestão do Panamá - com apoio dos Estados Unidos e promoção do México -, o texto final contém um trecho que registra o compromisso dos países com o sucesso de um acordo da Alca “equilibrado e compreensivo, dirigido à expansão dos fluxos comerciais e, em nível global, um comércio livre de subsídios”.
Já o Uruguai - com apoio do Mercosul e da Venezuela - incluiu na Declaração um comentário dizendo que “outros membros sustentam que ainda não estão dadas as condições” para uma Alca que “leve em consideração as necessidades e sensibilidades de todos os sócios, assim como as diferenças nos níveis de desenvolvimento e tamanho de economias”.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, interpretou o resultado como um “nocaute fulminante” do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. “Sinto o sabor do mel da vitória”, disse Chávez, já depois de ter regressado de Mar del Plata. Para o presidente venezuelano, a crítica à Alca que consta da Declaração do encontro representa um marco na história da América do Sul.
Terceira via
A disposição de aliados tradicionais dos Estados Unidos, como México, Panamá e Colômbia, no entanto, sinaliza que o projeto de criar uma zona de livre-comércio no continente ainda não foi sepultado. Em meio ao impasse, a Colômbia ventilou uma proposta logo apoiada pelo presidente mexicano, Vicente Fox, de criar a Alca, então, para os 29 países que não se opõem ao acordo - excluindo o Mercosul e a Venezuela. A proposta foi ironizada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que sabe que o Brasil é o principal alvo dos Estados Unidos nas negociações da Alca.
O texto final registra que o governo da Colômbia deverá fazer gestões com os 34 países para saber se há possibilidade de fazer avançar as discussões do tratado de livre-comércio após a reunião da OMC, em setembro. De qualquer forma, a avaliação é de que o projeto de Washington não pôde ser imposto nos termos imaginados por Bush e as distâncias verificadas entre os objetivos do Norte e do Sul deixam claro que , apesar da incondicionalidade do apoio de alguns à Casa Branca, o equilíbrio e a correlação de forças na região mudaram na última década.
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