A nova Venezuela

Cinco anos e meio depois de sua posse, Chávez conta com um apoio popular crescente, baseado no sentimento bolivariano antiimperialista dos venezuelanos, nos resultados positivos da economia e das poderosas missões sociais. Após passar por golpes financiados desde o exterior, sabotagens internas e uma política sistemática de desestabilização por parte da grande mídia, o governo venceu o referendo presidencial de 15 de agosto com 60% dos votos e os pleitos regionais de 31 de outubro em 20 dos 22 estados, conquistando 270 das 335 prefeituras e impondo a décima derrota eleitoral à oposição.

Na Venezuela atual, a grande maioria da população, historicamente excluída, participa de um profundo processo de inclusão social. Pela primeira vez em sua vida, milhões de homens e mulheres têm a possibilidade de comer um prato digno, beber leite, ler um livro e fazer uma consulta odontológica. Centenas de milhares de idosos portam, felizes, suas carteiras de identificação. Agora são cidadãos.

Durante a chamada IV República, entre 1958 e 1998, a abstenção chegava a 90% nas eleições presidenciais. Na rica e importadora Venezuela petroleira, 80% da população vivia abaixo da linha da pobreza e era mantida completamente à margem das decisões. O Censo de 2001 demonstra que 63% da população vivia em favelas ou áreas consideradas marginais.

Hoje, ao caminhar pelas ruas, pegar um ônibus ou o metrô, é impossível não perceber a auto-estima elevada, a gana de envolver-se nos debates, a energia latente, a inquietação por contribuir e dar o seu testemunho de “como as coisas mudaram depois que o Comandante chegou”. No referendo de agosto, o percentual de eleitores ausentes foi de 30% - o menor da história venezuelana.

O caminho para a integração e a mobilização têm sido as missões sociais, que beneficiam os habitantes dos morros que cercam Caracas e do interior do país. Os programas de alfabetização em massa (Mision Robinson), de atenção médica gratuita (Barrio Adentro), de mercados populares e casas de alimentação (Mison Mercal), de apoio à capacitação técnica (Vuelvan Caras), formação secundária (Mision Ribas) e universitária (Mision Sucre) têm chegado as classes mais baixas, atingindo aproximadamente 20 milhões de venezuelanos (quase 75% da população). Essas Misiones Sociales não tratam apenas de solucionar problemas de insuficiência alimentar, analfabetismo, desemprego e exclusão social, mas começam a incorporar milhões de cidadãos ao aparato produtivo por meio de uma rede de missões orientada pelo Ministério de Economia Popular.

“A política de inclusão transcende o enfoque assistencialista do modelo anterior. O objetivo é criar um mecanismo de superação da pobreza, via capacitação permanente, criação de postos de trabalho, defesa do salário real e garantia de serviços públicos cada vez melhores”, explica o ministro Elías Jaua. Depois de cinco anos, trata-se de um povo mais consciente, levantado do chão, transbordando de sonhos e futuro.

No campo econômico, as ações estão centradas no antigo projeto de “semear petróleo” e substituir a economia petrolífera rentista, improdutiva e importadora pelo chamado desenvolvimento endógeno, produtivo e formador de mercado interno. Curiosamente, a maléfica dependência do ouro negro garante a entrada dos recursos que promovem a diversificação e aceleram a eliminação dessa dependência.

Um dos objetivos fundamentais do governo tem sido o aumento da produção agrícola. Na Venezuela, a agricultura, ofuscada pela economia do petróleo, representa historicamente cerca de 4% do PIB. Neste ano, porém, alguns estados já bateram recordes de produção de grãos, cebola e leite e há muitos estímulos às culturas de animais. Desta maneira, se estabelecem condições para que, em alguns meses, o país reduza ou elimine as importações de muitos produtos primários.

Muitas destas áreas de cultivo ou criação são pequenas propriedades rurais organizadas em cooperativas, especialmente em torno da Mision Vuelvan Caras. Algumas delas abastecem a Mision Mercal, a maior rede de mercados do país, que cumpre o papel de fornecer alimentos baratos e controlar os preços da cesta básica. Brotam por todo o território núcleos endógenos de desenvolvimento, que começam a ser interligados em cadeias produtivas. Ao mesmo tempo, o governo tem acelerado as desapropriações e regulamentações de propriedades fundiárias improdutivas nos termos da Lei de Terras de 2001. Muitos médios e até grandes proprietários têm preferido envolver-se no processo produtivo.

É verdade que o petróleo tem financiado a construção da “nova Venezuela”. Entretanto, é falso afirmar que o governo Chávez se beneficia como nenhum outro dos elevados preços internacionais do barril: os valores recebidos com a exportação do mineral pelo atual governo são inferiores aos das cinco administrações anteriores. Segundo o Ministro de Energia e Minas e atual presidente da Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA), Rafael Ramirez, para receber pelas exportações petrolíferas as quantias equivalentes a 1974, o barril deveria custar cerca de US$ 73.

Deve-se ressaltar que, no início de 1999, um barril de petróleo custava US$ 9, cerca de 303% menos que um barril de Coca-Cola. Vale lembrar o papel fundamental que o atual Ministro venezuelano de Relações Exteriores, Ali Rodriguez, desempenhou como secretário-geral da OPEP para reverter o movimento de baixa dos preços internacionais do petróleo.

Além disso, desde 1970, existia uma visível e acentuada queda na contribuição fiscal petrolífera ao Estado venezuelano. O atual governo conseguiu alterar esse quadro apartir de 1999. Conforme alertou Chávez, “seguimos desmontando a estrutura entreguista e apátrida da antiga PDVSA, que fazia acordos com base nos interesses transnacionais. Entramos na fase de nacionalização real do ouro negro. Aqui impera a soberania nacional, não o neoliberalismo”. A PDVSA tem sido convertida em ferramenta de luta contra a pobreza, destinando recursos para atender as necessidades básicas da população e fomentar programas de capacitação.

Como se vê nos gráficos, a Venezuela afundou-se em crise do início de 2002 até o final de 2003, com fortes quedas do PIB, aumento do desemprego e da inflação. A situação estourou no final de 2001, quando o governo apresentou um conjunto de leis que aumentavam como nunca a intervenção do Estado sobre o petróleo, a propriedade fundiária e a arrecadação de impostos das classes mais altas. Em 11 de abril de 2002, ocorreu a tentativa de golpe que afastou Chávez do poder. Em menos de 48 horas, a população “desceu do morro”, saiu às ruas e reverteu a situação de forma cinematográfica.

Poucos tempo depois, vieram os quase três meses de lockout nacional, até fevereiro de 2003. O chamado “paro petroleiro” gerou gravíssimos problemas de abastecimento de alimentos, gás e combustíveis, destruindo centenas de milhares de empregos. Cabe dizer que os dois movimentos golpistas foram permanentemente apoiados e justificados pelas principais emissoras de rádio e televisão, assim como pelas maiores publicações impressas.

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A recuperação econômica iniciou-se no quarto trimestre de 2003, como fruto da efetiva nacionalização da PDVSA, da adoção do controle de capitais e da fixação de preços dos produtos básicos. Segundo estudo do Ministério de Finanças, mesmo depois de um ano de reativação, o PIB ainda encontra-se mais de 10% abaixo do valor que deveria estar acaso não ocorressem os atentados contra a economia nacional. De acordo com o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Jorge Giordani, “nos defrontamos contra os que pretenderam destruir o país e, felizmente, as forças de reserva do povo venezuelano venceram aquelas pretensões suicidas”.

Conforme anunciou há uma semana o Banco Central da Venezuela, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou crescimento pelo quarto trimestre consecutivo. Nos três primeiros trimestres deste ano, o PIB teve altas de 32,8%; 15,1% e 15,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, com importantes quedas dos índices de inflação e desemprego. É importante notar que novamente o setor propulsor da elevação foi o não-petrolífero (18%), diante dos 3% do petróleo. As taxas mais elevadas foram de construção civil (40%), comércio (25%) e indústria (21%).

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Sobretudo após a vitória no referendo, o governo teve importantes encontros com empresários venezuelanos com o objetivo de reunir recursos especiais para a criação de uma empresa aérea nacional, uma empresa de telecomunicações, a recuperação de industriais e traçar planos de colheita. Da mesma maneira, fez visitas estratégicas à Rússia e Índia. Porém, as principais medidas estão voltadas para os países latino-americanos, naquilo que Chávez denomina como “projeto bolivariano de integração”. Exemplo disso é a recente entrada da Venezuela no Mercosul e os encontros com governos e empresários da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai.

Por trás desse conjunto de ações está a firme contraposição à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a defesa de uma Alternativa Bolivariana para a América Latina e o Caribe (ALBA), que sustente os princípios da solidariedade latino-americana e de cooperação SUL-SUL. Muitas dessas diretrizes foram apresentadas a poucos dias na “Proclama Bolivariana de Caracas”, a declaração final do Congresso Bolivariano dos Povos. O encontro contou com a participação de dirigentes políticos e sociais de toda a América Latina, buscando a integração como forma de resistência e de afirmação dos povos e da soberania nacional. O esboço de plano comum estimula a formação de uma companhia petrolífera latino-americana, uma empresa aérea, um canal de televisão, um banco de sementes e uma auditoria que avalie a situação das dívidas externas.

Esta esperança é, aos poucos, transformada em realidade na V República, liderada por Chávez. O presidente venezuelano é um legítimo homem do povo, un “llanero”, poeta, cantor e jogador de beisebol. Possui sedimentados conhecimentos da história libertária do continente e apresenta uma inquebrantável visão de qual o objetivo central: conquistar a segunda e definitiva independência latino-americana.