Um acto de guerra da UE contra a Rússia

Em 14 de Dezembro de 2023, o Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiu abrir negociações de adesão tanto com a Ucrânia como com a Moldávia.

• A Ucrânia é um país em guerra. A operação militar especial russa foi lançada de acordo com a Resolução 2202 do Conselho de Segurança [1] a fim de aplicar os Acordos de Minsk que ela valida e a declaração dos Presidentes Petro Porochhenko, François Hollande e Vladimir Putin, assim como da Chancelerina Angela Merkel, que se deram como seus garantes. Ora, a UE equipara esta operação policial a uma «agressão» em «clara violação da Carta das Nações Unidas».

Em 2021, o Tribunal de Contas Europeu publicou um relatório especial sobre a corrupção na Ucrânia [2]. Nele podia ler-se :
« A “captura do Estado” por grupos de poderosas elites políticas e económicas de estrutura piramidal e enraizadas em todas as instituições públicas e na economia é considerada como uma das características específicas da corrupção na Ucrânia».
O Tribunal formulou então sete recomendações. Era evidentemente impossível aplicá-las durante a guerra, particularmente as recomendações dois (apoio à sociedade civil e ao jornalismo de investigação) e três (remoção de obstáculos à concorrência livre e leal). Assim, a situação, em vez de melhorar, piorou. A Comissão concluíra que a abertura do processo de adesão era impossível. Hoje, apesar de um agravamento muito saliente da corrupção (por exemplo, a chegada de armas desviadas na Ucrânia às mãos do Hamas), ela mudou de opinião.

• A Moldávia é um país em paz. No entanto, desde 2 de Setembro de 1990, quer dizer, cerca de 11 meses antes da independência da Moldávia, a região autónoma da Transnístria proclamou a independência. Esta pequena região fora usada pela União Soviética para abrigar institutos de pesquisa militar secretos. Ela é habitada por uma população russa, com altíssimo nível de educação científica, distinta da população moldava e que não fala a mesma língua.

Em 1992, a OTAN, apoiando-se na Roménia, tentou derrubar o governo da Transnístria e apropriar-se dos institutos de investigação soviéticos que aí se encontravam. Mas, apesar de uma operação militar de envergadura, a Aliança não teve sucesso [3].

Durante 23 anos, a Transnístria desenvolveu um modelo sem paralelo de governo, inspirando-se no comunismo para as suas realizações sociais, mas velando escrupulosamente pelas liberdades individuais e públicas. Em dois relatórios apresentados, em 5 de Setembro de 2019, à Câmara dos Representantes em Washington [4], a Rand Corporation aparecia com um plano para enfraquecer a Rússia. Foi esse plano que foi posto em prática violando os Acordos de Minsk e provocando a guerra da Ucrânia [5]. Nele se pode ler que os Estados Unidos podem pressionar a OTAN e a UE a integrar a Moldávia, e depois esta a denunciar o cessar-fogo de 21 de Julho de 1990 [6], e assim abrir uma nova frente contra a Rússia.

O anúncio da abertura de negociações com a Moldávia não menciona a existência da Transnístria (República Moldava do Dniester), que a União considera como um território moldavo, muito embora ele nunca tenha dependido de Chișinău.

Não há, portanto, qualquer dúvida que a abertura simultânea de negociações de adesão à UE da Ucrânia e da Moldávia é um acto de guerra contra a Rússia.