O Brasil tem saída

Todo o brasileiro deve ter acesso à felicidade de uma vida digna. O Brasil não pode escorregar para o medo do presente, nem para o futuro sem esperança. O brasileiro tem direito à dignidade e à segurança para si e seus filhos.A busca destes direitos é individual, porém cabe à sociedade estar organizada e aos governantes criar e velar pelas condições, de maneira que a busca não se frustre.

O emprego, a atividade e a renda adequados são pré-condições para a realização individual. A disponibilidade e o acesso aos bens e serviços básicos, a dignidade nos locais de trabalho e de moradia são essenciais a cada indivíduo para o exercício de vida produtiva e gratificante.

O Brasil, tendo como pano de fundo uma história multi-secular de exclusão social e de complacência de sucessivas gerações de elite de poder e de dinheiro, com gigantescas distancias sociais, vive nos últimos vinte anos um crescimento rastejante e assiste à crise social mais grave de sua história. Para milhões e milhões de brasileiros foi dissolvida a esperança e instalou-se o medo na vida social. A nossa juventude, sem utopias e sem perspectivas, corre o risco de perder o ânimo. Os pais de família dormem intranqüilos quanto ao futuro. A matriz desta crise é o alto desemprego e o subemprego em níveis sem precedentes, acompanhado de marginalização social e índices crescentes de criminalidade e violência.

Frente a este quadro, as elites do dinheiro e do poder pretendem sua unificação cósmica com os seus pares internacionais, pelo consumo, pelo patrimônio e pelos padrões contratuais. Na sua visão global de Brasil, o reduzem a um mercado. Desconhecem e mesmo repudiam a brasilidade. Sustentam um processo político que adota a negativa explícita de encarar a crise como um desafio nacional, a ser superado pelo esforço, combinado e coordenado dos próprios brasileiros. Assumem a crise social como inexorável subproduto da globalização e supõem sua superação num horizonte temporal indefinido, a partir do investidor estrangeiro.

O discurso recorrente dos governantes, no último decênio, tem sido que o Estado Brasileiro quebrou, portanto não pode formular, liderar e executar a parte central de um processo de desenvolvimento econômico e social. Este discurso apóia-se na idéia de que, na era da globalização, cabe ao capital internacionalizado resgatar o Brasil do subdesenvolvimento. O principal papel que se atribui ao Estado é criar as condições globais e parciais favoráveis à atração do investimento estrangeiro. Ao colocá-lo neste papel decisivo, do exterior surgem as regras de conduta que seus parceiros internos implantam. Declinam da formulação de um projeto nacional. Há neste discurso um misto de ingenuidade e má-fé.

Abrir mão da idéia de Nação é reconhecer-se a incapacidade de enfrentar a crise social. O atual espaço-mundo é aberto aos movimentos de mercadorias, capitais, empresas, tecnologias, informações, de gente rica. Veda a livre movimentação da força de trabalho. E as nações prósperas cada vez constroem barreiras mais cerradas às correntes migratórias. Isto estabelece como axioma que a questão social somente é superável com o fortalecimento da Nação. O refrão ideológico de que a crise social será resolvida pelo mercado supõe que o investimento externo é comprometido com o desenvolvimento nacional.

Esta é uma suprema ingenuidade. Se a Nação for um mercado em expansão, o investimento externo será por ele atraído. Porém, jamais será espontaneamente o criador deste mercado para o Brasil. O investimento externo foge e desconhece a pobreza. Não tem qualquer compromisso com a inclusão social. Se houver um projeto nacional, nítido e bem sucedido, será bem vinda a cooperação co-adjuvante do investimento estrangeiro, que aporte tecnologia e recursos. Confiar na sua iniciativa e liderança é permanecer passivo ante o drama social ampliado.

Há uma componente de equívoco político no que tange ao diagnóstico da crise e à proposta de sua superação. Fortes interesses, beneficiados pela política econômica, apoiam-se neste diagnóstico. O Brasil é vítima de uma relação de poder pela qual o aparelho do Estado, em sua instância de formulação e execução de política econômica, foi capturado pelas elites financeiras internacionalizadas que estabelecem o formato conveniente para seu próprio enriquecimento e hegemonia. A economia política brasileira transformou-se em uma máquina poderosa e eficiente de transferência de renda dos pobres para os ricos, logo de cristalização da exclusão social.

O grande capital financeiro, aqui reproduzido, estabeleceu as regras de sua própria internacionalização. Por força dos mecanismos de dolarização criados a seu favor pela elite do dinheiro dominante, a crise social é amplificada pela retração do setor produtivo e do trabalho, em relação às formas especulativas. Tal internacionalização financeira, com taxas básicas de juros reais, nos níveis mais extravagantes do mundo, e com uma política fiscal contracionista e sufocante, agrava recorrentemente a crise social.

Fortalecer a Nação, robustecer o Estado Nacional e confiar nas próprias forças, é ampliar o exercício de soberania, premissa básica de qualquer projeto para o Brasil. Cada estado é uma entidade política definida, inserida no espaço-mundo, do qual depende sob variados aspectos. Soberania não é autarquia. As relações internacionais, multi e bi-laterais, são os veículos necessários desta soberania. Cabe exercitá-las com visão estratégica.

O Continente sul-americano é ocupado por mais de dez países em situação equivalente ao Brasil. As linhas de força da geopolítica mundial empurram o Continente sul-americano e a África sub-sahariana para a periferia. Nestes espaços cresce a consciência de uma progressiva fragilidade. O Brasil tem que exercitar sua multi-lateralidade com as nações sul-americanas e africanas. Despojado de qualquer veleidade dominatória. Esta integração é co-constitutiva e alavanca um projeto nacional brasileiro. Devemos, simultaneamente, fortalecer todos os fóruns internacionais.

A crise brasileira à qual as práticas neoliberais nos levaram só será superada mediante a intervenção forte do Estado Nacional, à frente de um projeto centrado na questão social. Impõe o abandono do atual formato monetário-fiscal. A premissa é o reconhecimento de que o Estado democrático de direito é a instituição de construção do futuro. A cidadania política, pelo exercício do direito do voto, informado pela natureza da crise, pode implantar outro formato. Pode legitimamente acionar a seu favor o poder de regulação da ordem econômica, que é inerente ao Estado. Não se propõe uma ruptura com o capitalismo mas se propõe, sim, uma ruptura com o neoliberalismo.

Aqui não há contemporização possível, nada podemos esperar de bom das políticas neoliberais.O projeto para o Brasil tem que ser entendido como prioridade aos assuntos sociais, à inclusão de todos os cidadãos na plena cidadania civil, política e social e na regulação ética do uso de recursos e poderes públicos. Nacionalismo, sem vestígio de xenofobia, é a prevalência dos interesses nacionais na construção das decisões públicas.

No caso brasileiro é fundamental a homogeneidade lingüística e cultural da Nação. Em simultâneo, deve ser propiciado o acesso da população nacional
às culturas do mundo. É chave do projeto nacional aperfeiçoar todos os estágios do sistema educacional.

Fortalecer a organização produtiva exige novos protagonistas econômicos. Os diversos agentes que compõem a chamada economia solidária devem ser incentivados. Em simultâneo, cabe principalizar as micro, pequena e média empresas, estimulando formas de cooperação que permitam a constituição de agregados produtivos equivalentes à grande empresa. Tais agregados, denominados arranjos produtivos locais, têm o mérito de uma aderência indissolúvel com a Nação.Seu controle não é transferível para o exterior, nem pretendem sua multi-nacionalização. Finalmente, é prioritário o desenvolvimento científico-tecnológico como dimensão crítica de pertencer e participar no espaço-mundo atual.

É premissa maior do projeto nacional a certeza de que o Brasil pode ser palco de uma civilização do bem-estar. A partir do estágio de desenvolvimento de forças produtivas já alcançado, da disponibilidade de recursos a incorporar e da competência acumulada por nossa gente, poderemos atingir em tempo relativamente rápido, padrões dignos de uma nação civilizada. Repudiamos o uso recorrente do alto desemprego como instrumento de estabilização de preços. É uma afronta ao próprio corpo político da Nação que grande parte dos brasileiros estejam afetados, direta ou indiretamente, pelo desemprego e o subemprego. A estabilidade deve ser matéria de construção de acordos e pactos entre os atores da vida brasileira. A política econômica a que estamos submetidos, sufoca qualquer perspectiva de retomada sustentável do crescimento da economia. Este horizonte é particularmente sombrio para a juventude brasileira, na qual se concentra a maior proporção de desocupados. Cerca de 60% dos jovens de 14 a 25 anos não trabalham, nem estudam e estão ativamente procurando emprego.

Está em nossas mãos, a partir de uma virada na política econômica a favor da maioria brasileira, implantar no Brasil o estado do bem-estar social, onde a cidadania goza e exerce direitos básicos de saúde, de educação, habitação, saneamento e lazer. Estes direitos sociais têm que ser garantidos para todos os brasileiros, inclusive para os que não têm herança ou são portadores de deficiências. Todo aquele que assim o desejar deve ter direito ao trabalho remunerado e exercer uma atividade produtiva e gratificante. Disto emana uma diretiva forte para os planos de longo prazo. Têm que ser priorizados os serviços públicos essenciais, bem como todas as atividades ligadas às cadeias produtivas de bens e serviços da canastra popular. Embora a felicidade seja um conceito subjetivo, a ausência de condições materiais mínimas inviabiliza a realização pessoal de muitos compatriotas.

Tem o Brasil um povo tornado admirável. Objeto de desatenção crônica foi capaz de, no exercício de uma sobrevivência difícil, desenvolver traços generosos.É um povo sem arrogância. Não afronta ninguém com a exaltação de suas qualidades e diferenças. Pelo contrário, está sempre aberto à recepção do que lhe chega e de quem chega. É propenso a trocas sincréticas com as demais culturas e visitantes. Para sobreviver, assimila e é extremamente criativo. Sendo precária sua inserção no mundo do trabalho, valoriza o lugar de moradia. Faz do lugar o espaço de uma permanente socialização e desenvolve mecanismos de solidariedade. Não basta emprego e renda para superar a pobreza. Para a qualidade de vida é necessária a conviabilidade.

Esta é uma qualidade adquirida e consolidada na alma do povo brasileiro. A propensão à festa gigantesca, multiduniária, aberta a todos e sem violência, é a evidência inequívoca de que esta é uma qualidade praticada pelo popular brasileiro. Temos um povo que, tendo reduzidos preconceitos étnicos e religiosos, é capaz de construir uma civilização que renegue a violência.
É fundamental que o brasileiro, por uma pedagogia política, amplie tudo o que sabe e que pratica no lugar, para o âmbito da Nação. Sua fidelidade ao lugar será o fundamento de sua adesão ao primado do interesse nacional e à necessidade da robustez do Estado soberano.

O pior legado do neoliberalismo não é, sequer, a atual tragédia social. É o rebaixamento de nossa auto-estima, fazendo com que muitos do povo acreditem não poder aspirar a uma melhoria de vida. O maior crime do neoliberalismo é matar a esperança dos brasileiros no Brasil como um todo. O massacre ideológico da auto-estima só favorece a reprodução de privilégios injustos, para e pelas elites dominantes. Esta situação é apresentada como uma fatalidade pétrea. É cancelada a aspiração de uma melhoria de vida em conjunto com os demais. Esta possibilidade é reduzida a uma selvagem competição com seu irmão e com a rejeição da solidariedade.

A saída da crise não será formulada, apoiada ou implementada pelas elites dominantes. Exige a mobilização das instâncias e contra-elites próximas do próprio povo. Este será um ano decisivo, porque precede a sucessão presidencial. Será um desastre histórico insistirmos em um novo ciclo neoliberal. Por isso mesmo, o presidente Lula deve reavaliar suas alianças e visitar seu diagnóstico político-econômico. Eleito para mudar, ou ele muda ou perde sua base social. Temos confiança em que o povo irá em frente, em busca do um novo projeto nacional para o Brasil, independentemente do Presidente Lula. Um povo que, a partir de uma prolongada ditadura, constituiu a democracia política sem derramamento de sangue, certamente será capaz de utilizar as liberdades políticas conquistadas para constituir pacificamente a inclusão social no Brasil.

Os signatários deste manifesto conclamam o povo a acreditar, em primeiro lugar, na sua capacidade de intervir politicamente. Reiteram sua fidelidade ao ordenamento democrático como instrumento básico de aperfeiçoamento soberano e arbitragem de conflitos. Estão convencidos da potencialidade do Brasil e da qualidade de nosso povo. Os signatários saúdam iniciativas do tipo da Aliança Nacional Pelo Pleno Emprego e a correspondente Frente Parlamentar, que visam a mobilização da sociedade para uma nova política econômica.