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As companhias transnacionais petrolíferas que trabalham na Venezuela terão que pagar suas dívidas - com juros e de modo retroativo - ou deverão ir embora do país. O recado foi anunciado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, dia 8, em seu programa radiotelevisivo dominical "Alô Presidente" transmitido para todo o país. O governo acusa as companhias petrolíferas de evasão de impostos, violação de acordos comerciais e de falta de transparência em seus negócios.

O mandatário venezuelano informou que deu "ordens à PDVSA (estatal venezuelana) e ao Seniat (órgão recolhedor de impostos) para efetuar uma cobrança de forma retroativa, e com juros, de tudo o que as transnacionais do petróleo nos devem".

Chávez disse também que, se as companhias não pagarem suas dívidas, "deverão ir embora daqui, (porque) têm que cumprir as leis venezuelanas". O presidente explicou que boa parte das transnacionais do petróleo que trabalham na Venezuela pratica evasão fiscal e sonega impostos. Recentemente, o ministro do Petróleo, Ali Rodriguez, informou que a dívida das empresas pode chegar a 2 bilhões de dólares.

Em seu programa "Alô Presidente", Chávez acrescentou que não vai aceitar o argumento das transnacionais para justificar suas dívidas. As empresas alegam que estão tendo prejuízos com as operações na Venezuela. O presidente afirmou que esse argumento é uma "farsa" que seu governo não pretende tolerar, rebatendo que o negócio do petróleo não dá perdas em nenhum lugar do mundo.

Pressão

O Poder Legislativo também está apertando o cerco contra as transnacionais. Dia 7, a Assembléia Nacional da Venezuela anunciou que fará uma investigação dos convênios de trabalho operativos assinados pelo Estado com empresas transnacionais porque a Venezuela não estava arrecadando tudo o que devia. Segundo Nicolás Maduro, presidente da Assembléia Nacional, as transnacionais violam as cotas de exploração do petróleo bruto, não pagam impostos e não cumprem várias leis referentes aos hidrocarbonetos no país.

O Ministério de Energia, por sua parte, havia estipulado que em abril deste ano os convênios operativos com as transnacionais seriam transformados em função das perdas que têm gerado aos venezuelanos. Algumas das companhias que trabalham na Venezuela por meio desse tipo de acordo são: a estadunidense ChevronTexaco, a britânica British Petroleum, a espanhola Repsol YPF, a francesa Total-Fina, a brasileira Petrobras, a holandesa Shell e a Corporação Nacional de Petróleo da China. (Com agências internacionais)

Brasil de Fato