O futuro da Venezuela será definido em 15 de agosto. Neste dia os venezuelanos devem decidir se o presidente Hugo Chávez segue no comando do palácio Miraflores até o final de seu mandato ou se novas eleições serão convocadas.

O anúncio foi pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dia 8, quando os reitores do CNE indicaram que os resultados do plebiscito deverão ser divulgados antes de 19 de agosto. A oposição exigia que o pleito fosse realizado no dia 8 de agosto.

A polêmica que cercou a definição da data da consulta popular tem explicação. Para a oposição, não interessa realizar o referendo depois de 19 de agosto, quando restará ao presidente Chávez cumprir um terço do seu mandato. Nessas condições, de acordo com a Constituição, mesmo se o presidente for revogado, o vice-presidente é quem deverá terminar o mandato até 2007. Antes dessa data, se os venezuelanos decidirem encurtar o mandato de Chávez, novas eleições devem ser convocadas após 30 dias.

Os membros da opositora Coordenadora Democrática terão pouco mais de 60 dias para conseguir angariar os cerca de 3,8 milhões de votos necessários para tirar Chávez da presidência.

Poderes limitados à observadores

Diferente do que ocorreu durante a coleta de assinaturas para o referendo, a atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro Carter poderá ser "limitada" ou "impedida" , em resposta à violação das regras estabelecidas aos observadores, que devem preservar a imparcialidade durante a fiscalização.

"Pode ser que se limite, ou que não estejam", afirmou Oscar Bataglini, um dos cinco reitores do CNE, em entrevista coletiva à imprensa. Para Bataglini, a maneira como se comportou o Centro Carter, liderado pelo ex-presidente estadunidense Jimmy Carter, e OEA, presidida por seu homólogo colombiano, César Gavíria, "são razões suficientes para que essa seja a situação", disse.

O último desencontro entre CNE e os observadores ocorreu em uma visita surpresa ao órgão, em que Carter e Gavíria foram constatar supostas denúncias de atrasos na totalização das planilhas. Os chefes das missões de observação exigiram que o CNE anunciasse os resultados da verificação das assinaturas em três dias, caso contrário, Carter divulgaria "seus números", em um confronto direto com o poder fiscalizador do Poder Eleitoral venezuelano.

Manobras e fraudes

Com a data agendada, a oposição deu início a uma nova campanha para tentar deslegitimar a atuação do CNE. A contenda da vez está na automatização do processo de votação. "É só uma simples pergunta, não vejo necessidade de mecanizar a votação. Em muitos lugares do país não tem energia", justifica o governador do estado de Miranda, Enrique Mendoza, um dos líderes oposicionistas.

Para o historiador Mário Sanoja, professor da Universidade Central da Venezuela, se trata de mais uma "manobra" da oposição para tentar fraudar o processo eleitoral. "O voto manual é a maneira com a qual eles podem retirar os votos que não lhes interessa, como sempre fizeram nos últimos 40 anos. O sistema manual eles manejaram toda a vida, o conhecem bem" critica.

Os opositores do governo sugerem que com as urnas eletrônicas o governo poderá fraudar os resultados. O vice-presidente do CNE, Ezequiel Zamora, pleitea junto aos demais reitores do conselho realizar uma auditoria antes e depois da votação. Para Zamora, um dos representantes da oposição no CNE, sem fiscalização o resultado da eleição "será duvidoso".

Claudia Jardim