"Chegou a hora de democratizar a terra na Venezuela. Já é tempo, quero ver resultados e logo. Terra para os camponeses, terra para quem trabalha, terra para o povo trabalhar e produzir", disse o presidente venezuelano no programa dominical Alô Presidente, dia 29.

Para Chávez, que teve seu mandato ratificado no plebiscito do último dia 15, seu governo até agora cumpriu apenas "superficialmente" a Constituição. A seu ver a aplicação da Lei de Terras é uma das medidas para aprofundar a chamada "revolução bolivariana".

"Nessa nova etapa da revolução, exijo a aplicação severa da Constituição e a Lei de Terras nos campos da Venezuela", disse o presidente venezuelano que incluiu os latifundiários no seu chamado ao diálogo.

Criada em 2001, a Lei de Terras -um dos motivos da ira da oposição - define como latifúndio a propriedade rural com mais de 5 mil hectares. O proprietário que não utiliza a terra para a produção pode ser punido com o pagamento de uma multa, que varia conforme o número de hectares improdutivos. Se ainda assim, a propriedade continuar sem produção é acionado o processo de desapropriação em que o Estado deve pagar pela aquisição da terra.

Em cinco anos, o governo assentou cerca de 130 mil famílias em mais de 2 milhões de hectares. Os números, no entanto, não garantem a mudança nas condições de vida dessas famílias. Muitos seguem sem acesso ao crédito agrícola para desenvolver a produção ou sem infra-estrutura básica como escolas e hospitais.

Para Franco Manrique, do Comitê de Terras Urbanas, que se opõe ao pagamento das terras em desapropriação, a iniciativa do governo é bem-vinda desde que seja assegurado que o modelo de produção dos grandes proprietários não seja reproduzido.

"Eliminar o latifúndio não significa acabar com o modelo latifundista de produção. O governo têm que impedir as relações capitalistas e o uso de nossas terras pelas transnacionais", avalia Marinque. A seu ver, é preciso fortalecer a organização dos movimentos camponeses para que, com acesso à crédito agrícola possam formar cooperativas e garantir a diversidade de alimentos necessários à população. "Até agora, grande parte do crédito agrícola continua nas mãos dos grandes produtores que não tem capacidade de alimentar a população", critica Franco Manrique, referindo-se à produção em grande escala de poucas variedades de alimentos.

Entre os grandes produtores venezuelanos está o grupo Polar, maior processador de alimentos e bebidas do país, principal empresa que aderiu à sabotagem industrial de dezembro de 2002, para promover o desabastecimento à população durante dois meses.

Para tentar garantir a alimentação dos venezuelanos, Chávez anunciou a criação do Ministério da Alimentação, que por enquanto, servirá apenas para ampliar a venda de alimentos, em sua maioria importados, a baixo custo para a população.

Vespeiro de longa data

Imediatamente ao anúncio do presidente, a opositora Coordenadora Democrática (CD) respondeu à iniciativa em um comunicado à imprensa. Para a oposição, as declarações do governo incentivam as "invasões e atentados contra a propriedade (...) Ao invés de proteger os produtores protege aos bandoleiros", diz o comunicado.

Para a CD a aplicação da lei pode aumentar a violência no campo, em especial nas regiões de fronteiras com a Colombia. "A negligência oficial no combate à guerrilha, que sequestra agricultores fazem com que seja um monumento ao cinismo as declarações de Chávez".

Zulia, o Estado onde há maior conflito entre os camponeses e grupos paramilitares é governado por Manuel Rosales, ligado à oposição, acusado pelos agricultores de ser um dos responsáveis do assasssinato de dezenas de líderes camponeses nos últimos anos.

Anunciar o mapeamento dos latifúndios após a vitória no referendo que fortaleceu ainda mais o poder político de Chávez significa trazer à tona um dos motivos que levaram a oposição ao fracassado golpe de 11 de abril e à sabotagem petroleira em 2002. Uma das primeiras atitudes do breve governo de Pedro Carmona (de 48 horas) foi destituir as leis habilitantes de 2001, entre as quais está a Lei de Terras.

O setor empresarial sinaliza que não pretende dialogar condicionados à aplicação da Constituição. Para o presidente da presidente da Associação de Agroempresários (Fedeagro), José Manuel González, o anúncio do presidente é um "jogo macabro". "Em uma parte chama para o diálogo e por outra cria todas as condições, arremetendo com a lei de terras para que digamos «não, nessas condições não vamos ao diálogo»", afirma Gonzalez.

Claudia Jardim