As perspectivas da revolução bolivariana

A consagradora vitória de Hugo Chávez no referendo popular de 15 de agosto passado inaugura um novo ciclo político na Venezuela. Ratificada por 59,2% dos eleitores, com a folgada vantagem de mais de 1,8 milhão de votos sobre a oposição oligárquica, a revolução bolivariana tende a se aprofundar. Em vários pronunciamentos, o carismático líder dessa experiência sui generis já explicitou que não haverá recuos no rumo trilhado em defesa da soberania nacional, da democracia participativa e da justiça social. Com isso, a Venezuela segue na vanguarda da luta contra o neoliberalismo na América Latina, construindo uma via alternativa a esse modelo destrutivo e regressivo e sinalizando para a própria superação do capitalismo.

Na minha curta estadia no país vizinho, de 14 a 17 de agosto, ficou patente que esse é o caminho desejado ardentemente pelo povo venezuelano. Os morros miseráveis que cercam Caracas se avermelharam com o cartaz do no - não ao retrocesso, não ao passado, não à oligarquia, não ao diablo Bush! As precárias casas nos bairros populares, como em La Pastora e 23 de Janeiro, abrigaram as animadas sedes dos comandos bolivarianos - as chamadas patrulhas eleitorais. O dia do referendo só fez confirmar esse anseio, com as quilométricas filas de até 12 horas debaixo do sol escaldante. O povo não estava disposto a perder essa inédita chance histórica para transformar a sua nação, tão rica em petróleo e tão injusta com seus filhos.

Chávez encarna essa vontade coletiva, evita desperdiçar a oportunidade histórica e frustrar as esperanças dos venezuelanos. Aposta todas suas fichas na energia popular para fazer avançar as mudanças estruturais no país. Numa experiência bastante original, investe na politização, mobilização e organização do povo. Seu governo não se submete à camisa de força neoliberal e valoriza a ação política. Sem voluntarismos, num contexto tão minado, age com cautela no terreno econômico; mas, ao mesmo tempo, adota postura ousada no campo político, acreditando na força do povo organizado. Essa estratégia fragiliza a elite local, encurrala o imperialismo e serve de alento aos povos do continente que lutam contra a barbárie neoliberal.

"Modelos" e lições

Mas quais serão os próximos passos e quais as perspectivas da revolução bolivariana? Não há respostas fáceis para perguntas tão complexas. Em primeiro lugar, porque este processo se caracteriza exatamente pela originalidade, pela ausência de modelos externos e de dogmas pré-concebidos. Em segundo, porque o curso da revolução depende da correlação de forças, mundial e nacional, da postura da oligarquia local e do imperialismo. Em certo sentido, a revolução bolivariana tem avançado, aos trancos e barrancos, dando respostas à contra-revolução. Em terceiro, porque esse processo ainda apresenta inúmeras debilidades e insuficiências, reconhecidas pelo próprio Chávez que agora propõe “uma revolução dentro da revolução”.

A originalidade da revolução bolivariana, decorrente das particularidades desse país e da rica história do seu povo, não permite leituras simplistas ou transposições mecânicas. Na área econômica, por exemplo, a Venezuela depende quase exclusivamente de um único produto, o petróleo, responsável por 80% da pauta de exportações e pela maior fatia do seu Produto Interno Bruto (PIB) - bem diferente de outras economias mais diversificadas da região. Já no terreno político, a experiência recente teve forte componente militar. Na prática, os militares foram a força propulsora da revolução bolivariana e constituem o principal partido de Chávez. Diferentemente de outros países da região, a esquerda política e social estava anêmica no país, fragilizada por décadas de marasmo. Só agora há um forte impulso à organização dos setores populares.

Evidente que essas particularidades não ofuscam a urgência de se extrair lições do processo venezuelano. Entre outros ensinamentos, a revolução bolivariana indica que é preciso coragem política para apostar na energia transformadora do povo, catalisando todas as esperanças de mudanças para ações concretas e para o fortalecimento da organização popular. Ela também confirma que é possível superar a satânica lógica do mercado, rompendo o discurso fatalista e economicista de que “não há alternativas”. A agenda neoliberal da desnacionalização da economia, da redução do papel do Estado e da contenção dos gastos sociais não é inapelável. Além disso, ela corrobora a premência da integração regional para se contrapor ao império do mal. Isolados, os povos latino-americanos serão presas fáceis da globalização neoliberal, insiste Chávez!

Como observa o intelectual paquistanês Tariq Ali, esses compromissos explicam a oitava vitória eleitoral consecutiva do governo e servem de “lição para Lula e Kirchner... Chávez depositou a sua confiança nas pessoas, dando poder a elas, que responderam de modo generoso... Nestes tempos de desregulamentação, privatização e modelos políticos anglo-saxões, os objetivos do presidente parecem revolucionários”. Após enumerar os inovadores programas sociais, que garantiram educação gratuita para um milhão de crianças pobres e a alfabetização de 1,2 milhão de pessoas, que resultaram na triplicação do orçamento na área da saúde e que distribuíram terras para 117 mil camponeses, o autor conclui: “As razões para a popularidade de Chávez são óbvias. Nenhum regime anterior tinha este comprometimento com os pobres” [1].

Passos da reação

Já no que tocante ao quadro de forças, o processo bolivariano tem sido cauteloso nos seus passos. Chávez parece ter a dimensão da adversa situação das forças nacionalistas, democráticas e populares num mundo unipolar, hegemonizado pelo agressivo imperialismo ianque. Num primeiro momento, ele inclusive foi conservador no terreno econômico e conciliador com seus ferrenhos adversários. Desde o início, procurou remover as estruturas políticas do país, enterrando a “Constituição moribunda” do passado e estimulando um novo tipo de democracia, protagônica e participativa. Optou, claramente, pela via política. Não tocou nos privilégios da parasitária elite racista e nem nos contratos firmados com a burguesia internacional.

Mesmo assim, a sua tática atiçou a ira da oligarquia e do imperialismo. Hidrófobos, endinheirados e com o controle da mídia, esses abandonaram qualquer veleidade democrática e partiram para ações de cunho fascista. Cada ação gerou uma reação, numa prova de coragem e ousadia da revolução bolivariana. Diante da primeira tentativa golpista, em abril de 2002, rapidamente rechaçada pela revolta popular, o governo afastou o grosso dos generais fascistas, promoveu novos oficiais e passou a deter a hegemonia sobre as Forças Armadas. Já o frustrado locaute petroleiro de dezembro a fevereiro de 2003 serviu de base para o governo controlar a poderosa PDVSA e passar a dirigir a principal fonte de riqueza da nação, o petróleo.

Agora, respaldado pela histórica votação do referendo, o governo Chávez adquire maior legitimidade para impulsionar as mudanças estruturais no país. Ainda não se sabe qual será a reação da oligarquia. A cada derrota, ela fica mais dividida e raivosa. A chamada Coordenadoria Democrática, bloco amorfo que reúne 19 partidos direitistas, não tem uma liderança unificadora nem um projeto alternativo. Desnorteada, ela se apressou em acusar fraude no referendo, apesar do reconhecimento mundial de sua transparência. A surra agravou suas fraturas. O corrupto ex-presidente do país, Carlos Andrés Pérez, insiste no caminho golpista. “Chávez deve morrer como um cachorro. Não resta outro meio para salvar o país, as portas da paz foram fechadas. O que virá adiante é a violência”, esbravejou recentemente este antigo líder da socialdemocracia mundial. Já outros setores parecem alterar a sua tática, aguardando novas oportunidades para o assalto!

Segundo o analista Heinz Dieterich, atento e controvertido observador do quadro venezuelano, a oposição estaria dividida em três blocos. “Um que vai se acalmar e perceber que faltam apenas dois anos para as eleições de 2007. Outro que é absolutamente histérico, envolvendo basicamente setores da classe média e também de certas áreas populares envenenados pela campanha midiática fascistóide... E um terceiro setor representativo dos interesses oligárquicos que nunca aceitará que haja democracia real no país e, portanto, nunca aceitará o jogo democrático” [2]. Para ele, o desenrolar do processo depende, entre outros fatores, do resultado do pleito presidencial nos EUA. O general James Hill, chefe do Comando Sul e homem de confiança de Bush, já antecipou que o maior perigo no continente é o “populismo radical” na Venezuela.

Por ironia da história, o governo Bush adotou certa eqüidistância no referendo. Atolado numa grave crise energética, desatada por suas próprias ações genocidas no Iraque, e acossado pela disputa presidencial, ele preferiu evitar maiores turbulências num país que é o quarto maior exportador de petróleo para os EUA. Apesar da demora e da tibieza, desta vez ele reconheceu a vitória de Chávez no referendo. Bem diferente da postura anterior, quando foi o patrocinador oficial do golpe fascita e do locaute petroleiro. Mas, como adverte Alan Woods, não se deve nutrir ilusões diante do governo terrorista dos EUA. “Os imperialistas compreenderam que não está madura a situação para um novo golpe, que levaria a uma guerra civil em que certamente perderiam. Por isso, decidiram adotar uma tática diferente. Depois de fracassar no seu objetivo do assalto, recorrerão ao assédio. A luta não terminou, apenas passa para um novo plano” [3].

Disputa de hegemonia

E quais serão os próximos passos da revolução bolivariana? Um já tem data marcada, em 26 de setembro, quando ocorrerão as eleições para 23 governadores e 337 prefeitos. Atualmente, a oposição controla nove governos e 150 prefeituras - inclusive a da estratégica Caracas. Chávez já orientou as patrulhas eleitorais: “Vamos continuar no ataque rumo às eleições de governadores e prefeitos. Nosso objetivo é ganhar todos, sem exceção alguma. Se trabalharmos unidos, com boa estratégia e tática perfeita, podemos ganhar todos os governos e a maioria das prefeituras. Temos força para isso e já o demonstramos em 15 de agosto” [4].

Num horizonte maior, porém, o governo bolivariano também parece já ter definido seu programa de ação. Ele teria quatro eixos básicos. O primeiro, sem dúvida, é o político. Já na madrugada de 16 de agosto, Chávez fez um hábil discurso de conciliação nacional, “estendendo a mão para a oposição sensata que eu sei que existe”. Seu esforço é para neutralizar parcelas da oligarquia - o que explica sua reunião “secreta” com o milionário Gustavo Cisneros, mega-empresário da mídia privada - e para atrair setores médios da sociedade. Não é para menos que nos últimos dias já foram lançados vários programas de incentivo às empresas, inclusive um ousado projeto de investimento em infra-estrutura urbana, o “Misión Vivienda”. Chávez tem consciência de que uma polarização artificial não serve ao avanço da revolução bolivariana.

Essa avaliação é compartilhada por Margarita Lopez Maya, intelectual independente das mais respeitadas no país. Em seu pronunciamento na solenidade do Conselho Nacional Eleitoral de ratificação do mandato presidencial, em 27 de agosto, ela registrou o grave risco da divisão forjada entre chavistas e esquálidos (referência pejorativa às pequenas mobilizações patrocinadas pela elite). “Embora Chávez tenha vencido a eleição de maneira folgada, quase arrasadora nos bairros populares, nos espaços residenciais de setores com rendas altas e médias triunfaram as distintas opções de oposição... As classes médias se inclinam para um ou outro pólo, mas seus setores mais visíveis e poderosos tomam o caminho da oposição”.

Para ela, é urgente superar essa polarização que transcende os conflitos de classe. Segundo seus estudos, estes setores foram “formados nos últimos 25 anos em territórios urbanos incomunicáveis, educados em seus colégios privados, boa parte deles católicos, graduados em universidades que, embora públicas, têm poucos estudantes de origem humilde, rodeados por um entorno familiar e de trabalho onde o pobre era uma espécie remota. Esses setores optaram por confundir a ‘sua’ realidade como ‘a’ realidade, ‘seu’ país como ‘o’ país. Os meios de comunicação se encarregaram de acentuar essa perversão, na qual um mundo parcial e deformado se apresenta ao nossos olhos cada vez que assistimos os canais privados de TV” Margarita López Maya. “Exposición con motivo del reconocimiento en la asamblea nacional de la ratificación del presidente”. Documento oficial, 27/08/04..

Desafios da revolução

Ainda no terreno político, a maior prioridade do governo é investir na organização dos setores populares. Chávez está convencido de que aí reside a força desta experiência sui generis. Foi a organização popular que rechaçou os golpistas em abril, que derrotou o locaute petroleiro de 63 dias e que, agora, garantiu a estrondosa vitória no referendo - 2,3 milhões de votos a mais do que no pleito presidencial de 1998. “Eu sempre serei fiel à esperança de vocês. Sempre serei fiel ao amor que vocês me dão e estarei disposto a tudo, inclusive a dar minha vida, pela nobreza dos venezuelanos, povo heróico, libertador, povo mil vezes traído por tantos demagogos”, afirmou Chávez para dezenas de milhares de presentes no ato ratificatório.

Todo empenho do governo venezuelano caminha nesse rumo, mantendo e fortalecendo as recém-criadas patrulhas e os círculos bolivarianos, estimulando a organização de comitês gestores dos programas socais, incentivando a sindicalização dos trabalhadores e acelerando a reforma agrária e a agricultura familiar. Há também uma declarada intenção de reforçar a luta ideológica na sociedade, investindo em TVs e rádios comunitárias e na difusão da mídia alternativa. “Meu mais grave erro no exercício do poder foi descuidar da comunicação. Ficar refém da mídia privada que, em verdade, era porção importante nos mecanismos de poder, quase foi fatal”, reconheceu Chávez em recente entrevista [5].

Um segundo eixo é o econômico. Em função da alta mundial do barril de petróleo e de outras medidas de política macroeconômica, como o controle do fluxo de capitais, o crescimento do PIB venezuelano baterá recorde em 2004. Parte dos recursos das exportações passou a ser usada em vastos programas sociais; mas outra é aplicada na diversificação da economia e na elevação das reservas internas. O governo não quer ficar ao sabor dos humores do mercado petroleiro. Por isso, investe na auto-sustentação alimentária (no passado, importava 70% dos alimentos), em obras de infra-estrutura e na ampliação do parque produtivo. Essa estratégia, apesar das crises políticas, tem atraído volumes crescentes de investimentos externos.

O objetivo do governo é avançar nas mudanças estruturais do país. “A revolução bolivariana entrou agora numa nova etapa. Chegou a hora de acelerar e aprofundar as mudanças das estruturas socioeconômicas. Essa é a essência da revolução. Teríamos perdido tempo miseravelmente se ao final de todo esse processo se mantivesse intacto o modelo econômico capitalista e neoliberal que levou à pobreza os venezuelanos. Nos dois anos e quatro meses que nos restam desse mandato, até janeiro de 2007, devemos avançar mais rápido e em profundidade na transformação socioeconômica”, ressaltou Chávez na solenidade citada.

O terceiro eixo pode ser chamado de administrativo. O Estado, pilhado pelo pacto oligárquico há décadas, mantém-se distante do povo e eivado de vícios. Devido à constante crise de governabilidade, a revolução bolivariana ainda não tocou nestes poderes, onde campeia a corrupção e a injustiça. Chávez já anunciou que fará profunda reforma do Estado para democratizá-lo e aproximá-lo dos despossuídos. Como aponta Patrícia Rivas, essa “revolução na revolução” deverá “depurar elementos que desde o aparato do Estado entorpecem a aplicação das políticas governamentais. Exemplo flagrante da persistência de resíduos do antigo regime em postos-chaves é o poder judiciário, que absolveu os golpistas de abril sob o argumento de que houve apenas «um vazio de poder» e que os golpistas atuaram «com boas intenções»” [6].

Por último, o governo pretende dar nova ênfase às relações internacionais e à integração latino-americana. Chávez já anunciou que, vitaminado pelo referendo, pretende dedicar mais tempo à unidade regional para enfrentar os ditames do império. Os seus planos são ousados. Ele propõe a criação da PetroAmérica, uma parceria das estatais de petróleo da região; do Bandesur, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social do Sul, para induzir o desenvolvimento regional; da Rede Sul de TV para se opor “às notícias deturpadas da CNN”; e, o seu maior sonho, da Alba, uma “alternativa ao projeto neocolonial da Alca, dentro do conceito bolivariano de articular a América Latina como força política consciente de seu destino” [7].

A revolução bolivariana, essa experiência tão original e ousada, não se define como socialista. Sua meta é construir uma alternativa ao neoliberalismo com base num projeto nacionalista, democrático e popular. A dúvida que atormenta as consciências é se essa transição será possível na atual fase agressiva e regressiva do capitalismo globalizado. Hugo Chávez, católico fervoroso, bota fé nesse caminho. “Na Venezuela está em marcha uma revolução pacífica e democrática que desagrada a elite imperialista que governa os EUA, que teme o que eles chamam de mal exemplo: um novo modelo político que não se subordina às ordens de Washington; um novo modelo econômico que se afasta cada vez mais do neoliberalismo”.

Ao mesmo tempo, como militar formado na escola da guerra e político forjado na luta revolucionária, ele não parece disposto a recuar no seu desígnio. “Temos sido campeões da paciência e da tolerância, mas chegou o momento de responder com contundência aos que querem impor ao mundo o velho e asqueroso imperialismo que tanto dano causa à humanidade... À Venezuela correspondeu a tarefa histórica de, como se diz no jargão castrense, iniciar a marcha, dar os primeiros passos. O caminho está sendo seguido pela América Latina. Na Venezuela se desatou um processo coletivo que nada mais pode deter. Não temos medo. Esse povo não tem medo e eu, a frente dele, não posso e não devo temer. Haverá conspirações permanentes, a CIA não descansa. Mas a maior fortaleza desse processo é a consciência do seu povo” [8].

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi).