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Ou: quem tem medo da política externa brasileira

O ano eleitoral, como é normal, está se transformando em um brutal duelo entre as posições do governo – leia-se, do Partido dos Trabalhadores – e da oposição. Discute-se sobre tudo e a partir de todas as ações governamentais. Um dos campos, muito recente na tradição brasileira, de tal debate é a política externa do Brasil.

Muito tradicionalmente poucas vezes a política externa foi para a ribalta no país. Confirmando, é talvez antecedendo, a máxima das campanhas americanas ( A economia, idiota! – ou seja, centre-se na economia se você quer ganhar eleições... ), a mídia brasileira, ex-funcionários do Itamaraty e (pasmem!) vários empresários criticam fortemente a política externa construída nos últimos anos.

Política externa como continuidade da política interna

Estamos em ano eleitoral, o que implica em saudável discussão sobre as opções nacionais e o que desejamos para o país. Contudo, muitas vezes, partidos, associações, publicistas de todos os tipos, confundem partido, governo e Estado. Pensam criticar as opções de uns, na verdade promovendo a demolição de instituições e políticas do Estado, de caráter nacional e de longa duração. É assim com a política externa brasileira: sendo sucesso caberia – nesta percepção provinciana – criticá-la, visando angariar votos.

Este tipo de demolição, a cada quatro anos, cria uma situação de confusão e perda de capacidade de distinguir o que é permanente, ou ao menos, de longa duração – pertencente bem mais à esfera do Estado do que à esfera do governo. Em países de regimes autoritários – como a China Popular, por exemplo -, não mudam ou mudam muito lentamente seus objetivos em política externa, perseguindo, no caso chinês, a reconstrução da unidade nacional desde há décadas. Assim, para a China Popular, superar as seqüelas de sua humilhação perante os imperialismos – entre 1830 e 1949 – é o objetivo central, trazendo de volta para sua configuração nacional aquelas regiões que considera (justa ou injustamente, é uma questão da apreciação chinesa) as regiões da Mandchuria, Xinjiang, Macau, Hong-Kong e, em fim, de Taiwan.

O mais adequado para o caso do Brasil, contudo, seria analisar a política externa de países democráticos. Nestes casos, a continuidade é notória, malgrado a mudança de partidos.

Assim, para a França, importância da União Européia, da força nuclear – force de frasppé - e da posição dominante na África é um acordo consolidado entre gaulistas, socialistas e liberais em Paris. No caso dos Estados Unidos, sejam democratas ou republicanos no poder, o livre-comércio, o combate ao terrorismo e o narcotráfico, além da aliança militar ocidental – a NATO -, são dados constantes. Mudam os métodos, é verdade, mas mantém-se os objetivos. Desta forma, por exemplo, a senadora Hillary Clinton votou com George Bush sobre a imperiosidade (deles!) invadirem o Iraque em 2003.

No Brasil, no entanto, para grave risco da imagem externa do país e para a segurança de investimentos e acordos, vê-se o contrário. Sem dúvida alguma a pouca consistência dos políticos brasileiros em Relações Internacionais ajuda bastante na constituição desta forma de agir. Mas, a partidarização da política externa, a vontade de criticar o adversário em qualquer campo, é, sem dúvida, a maior característica. Isto supondo-se que todos estão trabalhando com o interesse nacional. No Brasil, infelizmente, todo especialista formado em poucas horas de leitura, pode afirmar os malefícios da política externa praticada pelo Itamaraty. Critica-se desde a “inutilidade” do Mercosul até a “maluquice” da Integração Sul-Americana, em contraste com o duelo eleitoral, por exemplo, no México, onde todos os candidatos pactuam tacitamente o compromisso com o NAFTA (malgrado o entendimento que o acordo deve ser mudado).

Política externa no brasil

Um sem número de colunistas brasileiros afirmaram ultimamente dois pontos básicos para caracterizar o “fracasso” de nossa política externa: a perda de parceiros ricos e confiáveis, como os Estados Unidos e a União Européia e, de outro lado, o fracasso de nossas relações com os novos “hermanos”, como Bolívia e Venezuela. Aí vão, em verdade, dois erros – se não for o caso, puro e simples, de promoção da confusão e uma boa dose de má fé. É assim no caso do Mercosul.

Neste caso, batemos em 2005 todos os recordes de volume de comércio em 2005 – com mais de 20 bilhões de dólares em transações – e superávits em transações com todos os países membros (incluindo-se aí o mais elevado superávit, com a Argentina), gerando emprego e renda no país. Isso é ruim para o Brasil? É o que não cansam de bradar os especialistas. Com os demais países do continente – Bolívia, Venezuela em especial – chovem críticas sobre a “moleza” brasileira. Contudo, continuamos a receber gás boliviano a preços menores do que aqueles correntes no comércio internacional e Caracas intensifica suas compras – de equipamentos militares até navios, passando por máquinas e insumos – no país. Segundo estes “especialistas” são “péssimas” as perspectivas das relações Brasil/Venezuela, contrariando a materialidade dos dados abaixo:

- Investimentos em Energia: refinaria (US$2.5 bilhões ) e o Gasoduto de Integração em fase de estudos ( previsão US$20 bilhões para 2017 );

- Compra de Equipamento Militar gerando autonomia tecnológica no valor de US$220 milhões;

- Compra de 36 navios petroleiros, U$ 3 bilhões e 40 mil empregos (promovendo ações na área de Desenvovimento+Inovação ).Só não teríamos gerado mais renda e emprego com as compras venezuelanas no Brasil em razão do veto norte-americano sobre as vendas de avião da Embraer para Caracas.

As obras de integração continental em projeto – sob rigorosa avaliação de oportunidades, viabilidade e impacto ambiental - são tachadas de “malucas”, lembrando claramente o que os especialistas falavam, ao seu tempo, da construção de Brasília, da Rodovia Belém-Brasília (a “estrada das onças”, inútil para o desenvolvimento nacional, lembram?), a Ponte Rio-Niterói ou Itaipu (tudo isso apodado de “faraônico”). Onde estaríamos hoje sem tais obras? Na condição de província pobre e balneário da globalização, com certeza...

O Gasoduto Venezuela/Brasil/Argentina, agora incluindo a Bolívia, desperta o mais completo horror nos nossos recentes especialistas em Relações Internacionais. Ora, os estudos de viabilidade estão em curso e só em agosto de 2006 teremos uma resposta técnica sobre isso. Por que então gritar desesperadamente sobre o “gasoduto dos malucos” (como gritou-se sobre “a estrada das onças”).

Trata-se mais uma vez da defesa do superávit primário, da compulsão neoliberal de não-gastar, mesmo que com isso paremos de andar, gerando miséria e desemprego no país... Ou, como foi o caso, no governo passado, de gerar o caríssimo apagão da 11ª. economia do planeta! Isso é estar na mais completa contra-mão da história. Os dois maiores projetos de infra-estrutura hoje na Europa são de dutos de longo percurso:

Gasoduto Norte Eurupeo:

liga as fontes de energia russa diretamente com a Alemanha, contornando a Polônia e os Países Bálticos (que exigiam royalties e direitos de gestão do empreendimento), utilizando-se de dutos submarinos no Mar Báltico.

Gasoduto Bleu Stream:

Trata-se, neste caso, do ramal sul do anel energético Rússia/União Européia. Deverá ligar a Rússia aos centros industriais da Itália (e daí até a França e Espanha), passando pela Turquia, Grécia e Kossovo.

Assim, as grandes obras de infra-estrutura, impulsionadas pela crise mundial de energia e pela plena consciência de sua capacidade de estrangular economias em expansão, são as marcas dos nossos dias. Países com planejamento de longo prazo, como a China Popular, investem fortemente nisso, construindo imensas hidrelétricas – como a Hidrelétrica das Três Gargantas – e dutos com a Rússia.

Outros como a Índia, acabam de anunciar um imenso duto atravessando os territórios perigosos do Irã e Paquistão para levar combustível para a expasão indu. No Brasil, e na América do Sul, contudo, é entendido como “oleodutos dos malucos”! Devemos esperar, conforme estes especialistas, pelo próximo apagão e o estrangulamento de nossa economia...

Quem são os críticos da política externa?

Na maioria das críticas contra a Política Externa do Brasil podemos identificar três claras tendências das elites brasileiras. Primeiro: a total incapacidade para pensar a longo prazo, para formular opções estratégicas e localizar o país em um horizonte de 25/30 anos. Assim, a maior expectativa nacional – e tema orgiástico dos especialistas – é a publicação da nova ata do Copom... Qualquer coisa com maior prazo pertence a Deus! Segundo: o medo pânico do resultado da emergência das massas no cenário político contemporâneo. Agem e pensam como se fossem cidadãos e eleitores de outros países... Assim, se revoltam com as vitórias de Morales ou Chavez, e choram a derrota das minorias brancas, cultas e liberais, contudo incapazes de garantir o bem-estar social de seus povos.

Ora, não temos que gostar de Morales ou Chavez, este é um problema para o povo boliviano e venezuelano. Temos que fazer bons negócios, visando gerar empregos e renda no Brasil. Estes são os nossos interesses permanentes, daí a política de integração sul-americana. Temem, ainda, que o sucesso do “socialismo”, “indigenismo” ou “estatismo” em Caracas ou La Paz desminta o fundamentalismo de mercado das autoridades brasileiras. Assim, a política de Kirchner para a dívida provocou uma verdadeira, e fracassada, torcida contra, por puro pânico de contagiar a opinião pública brasileira. Ora, neste terreno podemos ter calma... Modelos não são exportáveis, Fidel já apreendeu isso (embora outros líderes internacionais ainda pensem em exportar seus modelos nacionais de democracia).

Terceiro: a nostalgia do eixo do Atlântico Norte, como se as novas e importantes ampliações de mercados e negócios ao sul do Equador fossem em detrimento dos nossos laços com os Estados Unidos, por exemplo. Aqui temos uma ótima notícia: poucos, muito poucos, presidentes desenvolveram melhores relações com Washington que a atual administração em Brasília. Além disso nosssas trocas com o Atlântico Norte aumentaram substacialmente nos últimos anos.

Enfim, parecem não entender, que a política externa brasileira baseia-se em uma bela imagem de um xadrez tridimensional: plano Mercosul; plano Sul-Sul ( Índia, China, África, América do Sul, incluindo-se aí o G-20) e o plano Sul-Norte, com a União Européia e Estados Unidos. A relação entre estes planos é dinâmica e de retro-alimentação, importando em ganhos concretos e reconhecimento internacional de nossos interesses permanentes.