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O Equador vive uma das mais graves crises político-institucionais de sua história. A polêmica indicação dos integrantes da Suprema Corte de Justiça e a posterior destituição desta Corte pelo presidente da República, Lucio Gutierrez, funcionou como estopim da crise, mas não explica as causas da instabilidade social. No Equador, todos falam da necessidade de despolitizar o Poder Judiciário, mas ninguém abre mão de defender seus interesses no principal tribunal do país.

Por trás da insatisfação social estão, entre outros fatores, as medidas econômicas ortodoxas adotadas pelo governo Gutierrez e suas posições em relação à proposta de criação de Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e também sobre a participação do Equador no Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos. Aparece também uma grande insatisfação popular com a classe política tradicional do país.

Os protestos massivos dos últimos dias contra o governo forçaram o presidente da República a recuar e anular o estado de emergência na região de Quito, imposto dia 15 de abril. Através de um decreto, Gutierrez declarou a capital e seu distrito metropolitano como “zona de segurança nacional”, impondo a censura aos meios de comunicação e à correspondência privada, a proibição da livre circulação e a militarização das ruas, entre outras medidas. A resposta popular foi imediata, na forma de desobediência civil.

O exemplo da Argentina

A exemplo do que ocorreu na Argentina, no final do governo De la Rua, milhares de equatorianos ignoraram o decreto presidencial e saíram para as ruas com bandeiras do país e faixas dizendo “Lucio Fuera!” (“Fora Lúcio!”), “Que se vayan...Todos!” (“Que se vão...Todos!). Nos bairros populares de Quito, reuniões e assembléias se multiplicaram nos últimos dias, preocupando os partidos políticos mais tradicionais do país. A preocupação central é com a perda de seu protagonismo nos protestos dos últimos dias. Os dirigentes partidários, preocupados com os rumos da mobilização popular, tentaram iniciar, nesta segunda-feira (dia 18) uma contra-ofensiva para recuperar o controle do processo político no país.

Na mesma direção, a embaixadora dos EUA no Equador, Kristie Kenney, lançou um duplo apelo: ao presidente Lucio Gutierrez para que ele respeite os direitos civis da população, e ao povo, para que não recorra à violência. A direita política e setores empresariais trataram de convocar suas próprias marchas de protestos, com medo de serem atropelados pela onda de rebelião, principalmente entre os setores mais pobres da população.

As mobilizações em Quito começaram na quarta-feira (dia 13), com um chamado transmitido pela rádio La Luna, que convocou a população para sair às ruas. Nas noites de quinta e sexta-feira da semana passada, o centro histórico de Quito viveu cenas de batalha campal, com bombas lacrimogêneas, prisões e feridos. Os protestos chegaram também aos estádios de futebol da capital, onde os torcedores cantaram o hino nacional, agitaram suas bandeiras e pediram a renúncia do atual presidente. Toda essa mobilização ocorreu sem uma liderança centralizada, capitaneada pelos partidos tradicionais ou por alguma central sindical. Foi um movimento que explodiu quase que simultaneamente em vários regiões da capital, retroalimentando-se e fortalecendo-se a cada hora que passava.

Temendo o crescimento dos protestos, Gutiérrez decretou o estado de emergência e teve que voltar atrás. No domingo, o Congresso equatoriano destituiu a Suprema Corte de Justiça, declarando inconstitucional a resolução com a qual Gutiérrez tomou o controle político do tribunal em dezembro de 2004. A decisão foi adotada por unanimidade entre os 89 parlamentares presentes na sessão acompanhada por protestos de rua pacíficos na capital. Entre outras medidas, os manifestantes exigiam a reorganização da Suprema Corte - organismo tradicionalmente dominado por políticos no Equador - e a demissão de Gutiérrez.

Considerando os protestos minoritários, Gutiérrez garantiu que a possibilidade da renúncia não existe. A crise política fez com que ele emitisse um decreto para dissolver A Suprema Corte, apesar de não ter direito constitucional para intervir em outro poder do Estado. Gutiérrez precisava da aprovação do Congresso para que sua decisão tivesse valor jurídico. Não levou e afundou ainda mais em uma crise de legitimidade que, a cada dia, corrói mais seu poder. Agora, os parlamentares equatorianos trabalham em uma fórmula para nomear juízes independentes, em um processo que poderá levar pelo menos duas semanas.

Gutiérrez, de rebelde a traidor

Gutiérrez assumiu a presidência do Equador em janeiro de 2003. Em 2000, liderou uma revolta popular, com apoio de indígenas e camponeses, que depôs o então presidente Jamil Mahuad. Hoje esses setores que apoiaram Gutiérrez consideram-no um traidor subserviente aos interesses dos Estados Unidos e das elites econômicas do país. Em nota oficial, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) saudou “a heróica resistência do povo de Quito que burlou o decreto de emergência do governo traidor”. “Hoje”, acrescenta a nota, “mais do que nunca é o momento de não retroceder e de exigir que todos vão embora, com Gutiérrez a frente, junto com o neoliberalismo, o Tratado de Livre Comércio, o Plano Colômbia e as empresas transnacionais petrolíferas”.

A Conaie classificou o conflito em torno da Suprema Corte como “um choque mortal de facções oligárquicas do país”, que poderia abrir um espaço histórico para a mobilização popular, como se viu nos últimos dias nas ruas de Quito. Neste sentido, o presidente da Confederação, Luis Macas, fez um apelo à população para que mantenha a mobilização e as iniciativas de auto-organização nos bairros pobres, recusando a manipulação pelas “máfias partidárias que lutam pelo controle dos tribunais do país”.

Segundo Macas, a maioria da classe política equatoriana “reduz os verdadeiros problemas do país a uma simples questão de troca de nomes nos tribunais, mediante uma cortina de fumaça que oculta a agenda política do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Império que quer avançar na região com a criação da ALCA e a militarização do Equador através do Plano Colômbia”. Não se trata, portanto, de uma mera disputa sobre o funcionamento da Suprema Corte, sustenta a organização, mas sim de uma disputa sobre os rumos do Equador como nação.