Que ordem internacional ?

Temos observado os crimes da OTAN, mas porquê afirmar a nossa amizade com a Rússia ? Não existe um risco de amanhã vermos esta comportar-se como a OTAN hoje ? Não vamos substituir uma escravatura por outra?

Para responder a esta questão, apoiar-me-ei na minha experiência sucessiva como conselheiro de 5 Chefes de Estado. Em todo o lado, os diplomatas russos disseram-me :
está no caminho errado: você se compromete a apagar um incêndio aqui, enquanto um outro começou já noutro lado. O problema é mais profundo e mais vasto.

Gostaria, pois, de vos descrever a diferença entre uma ordem mundial “baseada em regras” e uma outra fundada no Direito Internacional. Não se trata de uma história linear, mas de um combate entre duas concepções do mundo; um combate que nos cabe prosseguir.

No século XVII, os Tratados de Vestfália (Paz de Westefália-ndT) estabeleceram o princípio da soberania dos Estados. Todos são iguais e ninguém se pode imiscuir nos assuntos internos dos outros. Foram estes Tratados que regeram durante séculos tanto as relações entre os Länders actuais como aquelas entre os Estados europeus. Em 1815, após a derrota de Napoleão I, eles foram reafirmados pelo Congresso de Viena,.

Na véspera da Primeira Guerra Mundial, o Czar Nicolau II convocou duas Conferências Internacionais de Paz (1899 e 1907) em Haia, a fim de «encontrar os meios mais eficazes para assegurar a todos os povos os benefícios de uma paz real e duradoura». Ele preparou-os com o Papa Bento XV, tendo por base o direito canónico e não a lei do mais forte. Assinaram os trabalhos finais 27 Estados, após dois meses de deliberações. O presidente do Partido Radical [republicano] francês, Léon Bourgeois, apresentou aí as suas reflexões [1] sobre a dependência recíproca dos Estados e sobre o interesse que estes têm em se unir apesar das suas rivalidades.

Sob o impulso de Léon Bourgeois, a Conferência criou um Tribunal Internacional de arbitragem encarregue da resolução de conflitos mais por meios jurídicos do que pela guerra. Segundo Bourgeois, os Estados apenas aceitariam se desarmar quando tivessem outras garantias de segurança.
O texto final institui a noção de «dever dos Estados em evitar a guerra»… recorrendo à arbitragem. Sob o impulso de um ministro do Czar, Frédéric Fromhold de Martens, a Conferência acordou que, durante um conflito armado, as populações e os beligerantes devem ficar sob a protecção dos princípios que resultam « dos costumes estabelecidos entre as nações civilizadas, das leis humanitárias e das exigências da consciência pública ». Em suma, os signatários comprometiam-se a não se comportar mais como bárbaros.

Este sistema funciona unicamente entre Estados civilizados que honram seus compromissos escritos e prestam contas perante suas opiniões públicas. Ele fracassou em 1914 porque os Estados haviam perdido a sua soberania ao celebrar tratados de Defesa que lhes impunham entrar em guerra automaticamente em certas circunstâncias que eles próprios não podiam avaliar.

As ideias de Léon Bourgeois ganharam terreno, mas encontraram oposição, entre a qual a do seu rival dentro do Partido Radical, Georges Clemenceau. Este último não acreditava que as opiniões públicas pudessem impedir guerras. Os Anglo-Saxões, o Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, e o Primeiro-Ministro britânico, Lloyd George, também não acreditavam. Os três homens substituíram no fim da Primeira Guerra Mundial o Direito Internacional, que ainda dava os primeiros passos, pela Força dos vencedores.

Eles partilharam o mundo e os restos dos impérios austro-húngaro, alemão e otomano. Eles lançaram a responsabilidade total por massacres apenas sobre a Alemanha, negando os seus. Impuseram-lhe um desarmamento sem garantias. Para prevenir a emergência de um rival do Império Britânico na Europa, os Anglo-Saxões começaram a colocar a Alemanha contra a URSS e obtiveram o silêncio da França, garantindo-lhe que ela poderia pilhar o II° Reich vencido. De uma certa maneira, como disse o primeiro Presidente da República Federal, Theodor Heuss, eles lançaram as condições para o desenvolvimento do nazismo.

Tal como tinham combinado entre si, os três homens remodelaram o mundo à sua imagem (os 14 pontos de Wilson, os acordos Sykes-Picot, a declaração Balfour). Criaram o “lar judaico” da Palestina, dissecaram a África e a Ásia e tentaram reduzir a Turquia à sua mínima expressão. Eles montaram todas as desordens actuais do Médio-Oriente.

Foi portanto com base nas ideias brilhantes de Nicolau II e de Léon Bourgeois que a Sociedade das Nações (SDN) foi instituída após a Primeira Guerra Mundial, sem a participação dos Estados Unidos que recusavam assim oficialmente qualquer ideia de Direito Internacional. No entanto, a SDN também fracassou. Não porque os Estados Unidos se recusaram a fazer parte dela, como se diz. Estava no seu direito. Mas primeiro porque ela foi incapaz de restabelecer uma estrita igualdade entre os Estados, o Reino Unido por exemplo recusando considerar iguais os povos colonizados. Em seguida porque ela não dispunha de um exército comum. E, finalmente, porque os nazis massacraram os seus opositores, destruindo a opinião pública alemã, violaram a sua assinatura e não hesitaram em se comportar como bárbaros.

Já na Carta do Atlântico, em 1942, o novo Presidente norte-americano, Franklin Roosevelt, e o novo Primeiro-Ministro britânico, Winston Churchill, se atribuíram como objectivo comum instaurar um governo mundial no final do conflito. Os Anglo-Saxões, que imaginavam poder governar o mundo, não estiveram, no entanto, de acordo entre si sobre a maneira de o conseguir. Washington não desejava que Londres se envolvesse nos seus assuntos na América Latina, enquanto Londres não pensava partilhar a hegemonia do Império no qual «o sol nunca se punha». Durante a Guerra, os Anglo-Saxões assinaram uma série de tratados com os governos aliados, nomeadamente os do exílio, que acolhiam em Londres.

Além disso, os Anglo-Saxões não conseguiram derrotar o IIIº Reich, foram os Soviéticos que o derrubaram e tomaram Berlim. Joseph Stalin, o Primeiro Secretário do PCUS, era oposto à ideia de um governo mundial, ainda para mais anglo-saxão. Ele desejava apenas um organismo capaz de prevenir futuros conflitos. Seja como for, foram as concepções russas que deram origem ao sistema : o da Carta das Nações Unidas, durante a Conferência de São Francisco.

Segundo o espírito das Conferências de Haia, todos os Estados membros da ONU são iguais. A Organização inclui um tribunal interno, o Tribunal Internacional de Justiça, encarregue de resolver os conflitos que surjam entre os seus membros. Contudo, tendo em conta as experiências precedentes, as cinco potências vitoriosas dispõem de um lugar permanente no Conselho de Segurança com direito de veto. Visto que não havia aí nenhuma confiança entre eles (os Anglo-Saxões tinham pensado prosseguir a guerra com as restantes tropas alemãs contra a URSS) e que se ignorava como se comportaria a Assembleia Geral, os diferentes vencedores queriam assegurar-se que a ONU não se viraria contra eles (os Estados Unidos haviam cometido terríveis crimes de guerra ao lançar duas bombas atómicas contra civis, enquanto o Japão… preparava a sua rendição aos Soviéticos). Mas, as grandes potências não entendiam, de forma alguma, o veto da mesma forma. Para alguns, era o direito de censurar as decisões dos outros, para outros, era a obrigação dos vencedores em tomar decisões por unanimidade.

Só que desde o início, os Anglo-Saxões não respeitaram o jogo.

Em 14 de Maio de 1948 foi auto-proclamado um Estado israelita antes que se tivessem acordado as suas fronteiras, depois o enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas que devia velar pela criação de um Estado palestiniano, o Conde Folke Bernadotte foi assassinado por supremacistas judeus, sob o comando de Yitzhak Shamir. Além disso, o lugar no Conselho de Segurança devolvido à China, no contexto do fim da guerra civil chinesa, foi dado ao Kuomintang de Chiang Kai-chek e não a Pequim. Os Anglo-Saxões proclamaram a independência da sua zona de ocupação coreana sob o nome de «República da Coreia» (15 de Agosto de 1948), criaram a OTAN (4 de Abril de 1949), depois proclamaram a independência da sua zona de ocupação alemã sob o nome de « Alemanha Federal » (23 de Maio de 1949).

Considerando que a tinham enganado, a URSS bateu a porta (política de «lugar vazio»). O Georgiano Joseph Stalin havia acreditado, erradamente, que o veto não era um direito de censura, mas uma condição de unanimidade dos vencedores. Ele julgava bloquear a organização ao boicotá-la. Os Anglo-Saxões reinterpretaram o texto da Carta que tinham redigido e aproveitaram a ausência dos Soviéticos para colocar «capacetes azuis» na cabeça dos seus soldados e enviaram-nos para uma guerra aos Norte-Coreanos (25 de Junho de 1950) em «nome da comunidade internacional» (sic). Finalmente, em 1 de Agosto de 1950, os Soviéticos regressaram à ONU, após 6 meses e meio de ausência.

Se o Tratado do Atlântico Norte é legal, o regulamento interno da OTAN viola a Carta das Nações Unidas. Ele coloca os exércitos aliados sob o comando de Anglo-Saxões. O seu comandante-chefe, o SACEUR, é obrigatoriamente um oficial norte-americano. Segundo o seu primeiro Secretário-Geral, Lord Ismay, o verdadeiro objectivo da Aliança não era o de preservar a paz, nem de lutar contra os Soviéticos, mas sim o de «manter os Americanos dentro, os Russos fora e os Alemães sob tutela» [2]. Em suma, é o braço armado do governo mundial que Roosevelt e Churchill queriam criar. Foi em prossecução deste objectivo que o Presidente Joe Biden ordenou a sabotagem do gasoduto Nord Stream que ligava a Rússia à Alemanha.

Na altura da Libertação, o MI6 e a OPC (ou seja, a futura CIA) instalaram secretamente uma rede de stay-behind (de retaguarda-ndT) na Alemanha. Nela, eles colocaram milhares de responsáveis nazis que ajudaram a escapar à Justiça. Klaus Barbie, que torturou o coordenador da Resistência Francesa, Jean Moulin, tornou-se o primeiro comandante deste exército das sombras. Depois esta rede foi incorporada no seio da OTAN, onde foi bastante reduzida. Então, ela foi utilizada pelos Anglo-Saxões para se imiscuir na vida política dos pretensos aliados, na realidade os seus vassalos.

Os antigos colaboradores de Joseph Goebbels criaram a Volksbund für Frieden und Freiheit (Liga Popular para a Paz e Liberdade-ndT). Eles perseguiram os comunistas alemães com a ajuda dos Estados Unidos. Mais tarde os agentes stay-behind da OTAN conseguiram manipular a extrema-esquerda para a tornar detestada. Foi, por exemplo, o caso do bando Bader-Meinhoff. Mas como esses indivíduos foram detidos, a stay-behind acabou a assassiná-los na prisão, antes que fossem julgados e dessem à língua. A partir de 1992, a Dinamarca, espiou personalidades políticas alemãs, entre as quais a Chancelerina Angela Merkel, a instruções da OTAN, tal como em 2022, a Noruega, outro membro da OTAN, ajudou os Estados-Unidos a sabotar o Norte Stream ..

Voltemos ao Direito Internacional. Progressivamente as coisas voltaram à ordem até que o Ucraniano Leonid Brezhnev fez, na Europa Central, em 1968, durante a Primavera de Praga, aquilo que os Anglo-Saxões faziam habitualmente por todo o lado : proibiu aos Estados aliados da URSS escolher um outro modelo económico além do seu.

Mas foi com a dissolução da URSS que as coisas começaram a piorar. O Sub-Secretário da Defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, elaborou uma doutrina segundo a qual, para permanecerem senhores do mundo, os Estados Unidos tudo deviam fazer a fim de prevenir a emergência de um novo rival, a começar pela União Europeia. Foi aplicando esta ideia que o Secretário de Estado James Baker impôs o alargamento da União Europeia a todos os antigos Estados do Pacto de Varsóvia e da URSS. Ao desenvolver-se deste modo, a União privava-se da possibilidade de se tornar uma entidade política. Foi ainda em aplicação desta doutrina que o Tratado de Maastricht colocou a UE sob a protecção da OTAN. E é ainda em aplicação desta doutrina que a Alemanha e a França pagam e armam a Ucrânia.

Surge então o Professor checo-americano Josef Korbel. Ele propõe aos Anglo-Saxões dominar o mundo reescrevendo os Tratados internacionais. Segundo ele bastava substituir a racionalidade do Direito romano pelo Direito anglo-saxão, baseado “no costume”. Desta forma, todos os Tratados dariam a longo prazo vantagem às potências dominantes : os Estados Unidos e o Reino Unido, ligados por uma « relação especial », segundo as palavras de Winston Churchill. A filha do Professor Korbel, a Democrata Madeleine Albright, tornou-se embaixadora na ONU, a seguir Secretária de Estado. Depois, quando a Casa Branca passou para as mãos Republicanas, a filha adoptiva do Professor Korbel, Condoleeza Rice, sucedeu-lhe como Conselheira de Segurança Nacional e finalmente Secretária de Estado. Durante duas décadas, as duas «irmãs» [3] reescreveram pacientemente os principais tratados internacionais, pretensamente para os modernizar, na realidade para mudar o seu espírito.

Hoje em dia, as Instituições internacionais funcionam segundo as regras decretadas pelos Anglo-Saxões, baseadas nas precedentes violações do Direito Internacional. Tal Direito não está escrito em nenhum Código, já que se trata de uma interpretação “do costume” pela potência dominante. Todos os dias, se substitui o Direito Internacional por regras injustas e se viola a própria assinatura.

Por exemplo :
• Os Estados Bálticos comprometeram-se por escrito, aquando da sua criação em 1990, a preservar os monumentos honrando os sacrifícios do Exército Vermelho. A destruição destes monumentos é, pois, uma violação da sua própria assinatura.
• A Finlândia comprometeu-se por escrito, em 1947, a permanecer neutra. A sua adesão à OTAN é pois uma violação da sua próprio assinatura.
• As Nações Unidas adoptaram, em 25 de Outubro de 1971, a Resolução 2758 reconhecendo que Pequim, e não Taiwan, é o único representante legítimo da China. Na sequência do que, o governo de Chiang Kai-shek foi expulso do Conselho de Segurança e substituído pelo de Mao Tsé-tung. Por conseguinte, as recentes manobras navais chinesas no Estreito de Taiwan não constituem uma agressão contra outro Estado soberano, mas um livre desdobramento das suas Forças nas suas próprias águas territoriais.
• Os Acordos de Minsk deviam proteger os ucranianos russófonos do assédio dos « nacionalistas integralistas ». A França e a Alemanha deram-se como garantes disso perante o Conselho de Segurança. Mas, tal como afirmaram Angela Merkel e François Hollande, nenhum dos dois tinha a intenção de os aplicar. As suas assinaturas não valem nada. Se fosse de outra forma, jamais teria havido guerra na Ucrânia.

A perversão do Direito Internacional atingiu um pico com a nomeação, em 2012, do Norte-Americano Jeffrey Feltman como Director dos Assuntos Políticos da ONU. A partir do seu escritório de Nova Iorque, nas Nações Unidas, ele supervisionou a guerra ocidental contra a Síria. Utilizando as instituições de paz para fazer a guerra [4].

Até ao momento em que os Estados Unidos a ameaçaram armazenando armas na sua fronteira, a Federação da Rússia respeitou todos os compromissos que assinou ou que a União Soviética assinara. O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) exige às potências nucleares não espalhar o seu arsenal nuclear pelo mundo. Os Estados Unidos, violando a sua assinatura, armazenam desde há décadas bombas atómicas em cinco países vassalos. Eles treinam soldados aliados no manejo destas armas nas bases de Kleine Brogel na Bélgica, Büchel, aqui na Alemanha (Renânia-Palatinado), de Aviano e de Ghedi na Itália, de Volkel nos Países Baixos e de Incirlik na Turquia.

Depois dizem eles, em virtude das suas golpadas de força, que isso se tornou “um costume”. Ora, a Federação da Rússia, considerando-se sitiada, após o sobrevoo do Golfo da Finlândia por um bombardeiro nuclear dos EUA, jogou também com o Tratado de Não Proliferação e instalou bombas atómicas no território da Bielorrússia. É claro, a Bielorrússia não é Cuba. Colocar ali bombas nucleares russas não muda nada. É apenas uma mensagem enviada a Washington : se querem restaurar o Direito do mais forte, nós também podemos aceitar isso, só que, a partir de agora, somos nós os mais fortes. Note-se que a Rússia não violou a letra do Tratado, já que ela não treina os militares bielorrussos no manejo destas armas, mas tomou liberdades em relação ao espírito do Tratado.

Para serem eficazes e duradouros, explicou Léon Bourgeois no século passado, os Tratados de desarmamento devem estar baseados em garantias jurídicas. É, portanto, urgente voltar ao Direito Internacional, à mingua do que nos lançaremos de cabeça baixa numa guerra devastadora.

A nossa honra e o nosso interesse é restabelecer o Direito Internacional. É uma construção frágil. Se quisermos evitar a guerra, temos de restaurá-la e temos a certeza que a Rússia pensa como nós, que ela não o violará.

Ou, podemos apoiar a OTAN que reuniu os seus 31 Ministros da Defesa em Bruxelas, no dia 11 de Outubro, para escutar, por videoconferência, o seu homólogo israelita anunciar-lhes que ia arrasar Gaza. E nenhum dos nossos Ministros, entre os quais o Alemão Boris Pistorius, ousou elevar-se contra o planeamento deste crime em massa cometido contra civis. A honra do povo alemão foi já traída pelos nazis que, no fim, vos sacrificaram. Não vos deixeis trair de novo, desta vez pelo Partido Social-Democrata e pelos Verdes.

A nossa escolha não é entre dois suzeranos, mas sim em proteger a Paz, do Donbass a Gaza, e, por fim, em defender o Direito Internacional.