Direito internacional

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Conferência Internacional para o Retorno de Refugiados Sírios

17 de Novembro de 2020
A Conferência Internacional sobre o regresso de refugiados sírios começou em Damasco, em 11 de Novembro de 2020. Ela foi iniciada pelo Presidente sírio, Bashar al-Assad, falando por videoconferência.
Depois de ter agradecido aos seus aliados, russo, iraniano e chinês, ele sublinhou o carácter artificial do problema: na sua história, jamais a Síria experimentou uma emigração colectiva por motivos políticos. Os cidadãos que deixaram o país não fugiram das autoridades, procuraram, sim, proteger as suas (...)

A Santa Sé denuncia as sanções contra a população civil síria

26 de Outubro de 2020
O corpo diplomático credenciado (acreditado-pt) junto ao Vaticano foi convidado, em 15 de Outubro de 2020, para uma audiência com o Cardeal Mario Zenari, núncio apostólico na Síria.
O prelado descreveu um país devastado pela guerra, cuja população está em vias de morrer de fome devido às sanções econômicas.
Ele sublinhou que estas não atingem de forma alguma o «regime», que seriam supostas atingir, mas a população civil.
Desde o século XIII, a Santa Sé condena qualquer forma de cerco e mais tarde de (...)

Ameaças israelitas de «aniquilação nuclear» contra o Irão

20 de Outubro de 2020
O Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, gabou-se publicamente das operações terroristas do seu país no Irão (Irã-br). Também publicamente, ele ameaçou sabotar a venda de petróleo iraniano e ameaçou o Povo iraniano de aniquilação nuclear.
Os actos terroristas, a sabotagem económica e a ameaça nuclear violam todos a Carta das Nações Unidas, mas Israel é o único Estado membro da ONU que não cumpre as regras, e isso desde há três quartos de século.
• Em 29 de Agosto de 2018, ele falava em Dimona, o (...)

O Povo palestino é o único a não ser protegido pelo Conselho de Segurança

28 de Janeiro de 2020
No decorrer dos últimos 19 anos —de 29 de Setembro de 2000 (A / 55/432-S / 2000/921) a 11 de Dezembro de 2019 (A / ES-10/831-S / 2019/937) - a Autoridade Palestina apresentou 678 queixas no Conselho de Segurança contra novos atos ilegais do Estado de Israel.
Apesar das demandas da Assembleia Geral, nenhuma dessas queixas foi julgada pelo Conselho de Segurança.
O Estado de Israel é o único no mundo a se beneficiar de um tal tratamento preferencial; o Povo palestino (ou palestiniano-pt) é o (...)

A deriva do Irão para o comportamento dos EUA e de Israel

Damasco (Síria) | 21 de Janeiro de 2020
Para além da prova de força na qual se envolvem Washington e Teerão, Thierry Meyssan põe em evidencia a mudança profunda de comportamento do Irão. Este país, outrora exigente quanto ao respeito pelo Direito Internacional, ignora-o hoje em dia, juntando-se assim aos Estados Unidos e a Israel que jamais o respeitaram.

Multilateralismo ou Direito Internacional ?

Damasco (Síria) | 3 de Dezembro de 2019
Contrariamente ao que se pensa, o multilateralismo que promovem os Europeus não se opõe ao bilateralismo praticado hoje em dia pelos Estados Unidos, mas ao Direito Internacional. O «Forum de Paris sobre a paz», organizado pelo Presidente Emmanuel Macron, não permitiu alcançar um método para prevenir os conflitos, apenas tentar salvar o que resta de quatro séculos de hegemonia europeia.

O relatório da OPAQ estava falsificado

30 de Novembro de 2019
A Wikileaks publicou um "e-mail" de um inspector da OPAQ - OPCW (documento em anexo) atestando graves omissões no relatório sobre a utilização de armas químicas na Ghuta de Damasco, a 7 de Abril de 2018 .
A OPAQ (Organização para a Proibição de Armas Químicas-ndT) recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2013.
Este e-correio foi fortemente criticado pelo actual director da OPAQ, o diplomata espanhol Fernando Arias González, mas confirmado pelo antigo director da OPAQ, o embaixador brasileiro, José Bustani (...)

O Reino Unido desafia a AG da ONU e o seu Tribunal

26 de Novembro de 2019
Acionado pela Assembleia Geral da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça confirmou, em 25 de Fevereiro de 2019, a manipulação do processo de independência das Maurícias e de sua soberania sobre o arquipélago de Chagos [10].
A Assembleia Geral da ONU havia adotado, em 22 de Maio de 2019, uma Resolução instando o Reino Unido a abandonar, dentro de um prazo de seis meses, o Arquipélago de Chagos que ocupa ilegalmente e a devolvê-lo às Maurícias [11].
No final deste período, o Reino Unido nada (...)

Teoria e prática dos Direitos do Homem

Damasco (Síria) | 2 de Outubro de 2019
A Declaração universal dos Direitos do Homem expõe um ideal que qualquer pessoa responsável tenta colocar em prática. Mas não se pode combater todos os males ao mesmo tempo. Assim, ela institui uma hierarquia entre estes direitos para que nós possamos melhorar as coisas em concreto. Certas potências acusam outras de violação dos Direitos do Homem para melhor esconder os seus crimes. Acontece que a árvore esconde a floresta.

Os Estados Unidos e Israel vão pilhar o petróleo da Síria ocupada

21 de Julho de 2019
Os Estados Unidos autorizaram os seus mercenários curdos presentes no Norte da Síria a explorar lá petróleo e a vendê-lo a Israel.
O diário libanês Al-Akhbar publicou a carta de missão do negociante israelita Mordechai Kahana. Num primeiro tempo, os porta-vozes do governo fantoche de «Rojava» negaram a informação. Depois o Sr. Kahana confirmou-o na imprensa israelita (e não nos EUA), especificando que não agia enquanto Israelita, mas, sim como cidadão Norte-americano. Ora bem, se tal fosse o caso, o (...)

Como aborda Donald Trump a questão israelo-palestiniana?

Damasco (Síria) | 18 de Julho de 2019
O Presidente Trump não faz nada como os seus predecessores (exceptuando o seu modelo, Andrew Jackson). Ele desconcerta pois os seus parceiros. O «Deal do Século» que imaginou para a Palestina suscitou a cólera do Presidente Abbas, o qual a interpretou tendo em conta as propostas norte-americanas precedentes. Não esterá ele enganado?

Jared Kushner e o «deal do século»

8 de Maio de 2019
O Conselheiro especial do Presidente Donald Trump, o seu genro Jared Kushner, foi encarregado de elaborar um plano de paz para o conflito israelo-regional. O anúncio desta proposta foi adiado muitas vezes e, finalmente, deveria ter lugar depois do Ramadão, em Junho de 2019.
Já quase todos os protagonistas denunciaram um método que ignora o Direito Internacional e pretende encarar o problema nos termos em que se coloca hoje e não naqueles em que foi postulado em 1948.
Ora, nenhuma solução pode (...)

Os EUA inventam a «reciprocidade de acesso»

28 de Março de 2019
O Congresso adoptou a Lei sobre reciprocidade de acesso ao Tibete (Reciprocal Access to Tibet Act — H.R.1872 ), que o Presidente Trump promulgou em 19 de Dezembro de 2018.
Este texto foi apresentado pelo membro dos Representantes James McGovern (Democrata), no seguimento de uma campanha do actor Richard Gere e da International Campaign for Tibet (ICT). Ela prevê interditar o acesso aos Estados Unidos de funcionários chineses que teriam recusado o acesso ao território tibetano a cidadãos (...)

A OPAQ não observou utilização de armas proibidas pela Síria

7 de Março de 2019
A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ / OPCW) diligenciou uma Missão de investigação sobre o alegado uso de armas químicas em Duma (Ghuta Oriental, Síria), a 7 de Abril de 2018. Ela tornou público o seu relatório a 1 de Março de 2019.
O alegado ataque teria sido perpetrado pela República Árabe Síria «contra o seu próprio povo». Ele teria causado 48 mortos segundo os "Capacetes Brancos", ou 70 de acordo com o "Observatório sírio dos Direitos Humanos", ou ainda uma centena segundo o "Exército (...)

O Tribunal Interno da ONU declara que Londres e Washington ocupam ilegalmente a base de Diego Garcia

28 de Fevereiro de 2019
O Tribunal Internacional de Justiça, acionado pela Assembleia Geral da ONU em 22 de Junho de 2017, declarou, a 25 de Fevereiro de 2019, que a independência da ilha Maurícia, em 1968, foi truncada pelos Britânicos que dela ilegalmente dissociaram o arquipélago de Chagos.
A Corte (Tribunal-pt) de Justiça estabeleceu que o processo de descolonização (1965-1968) violou as resoluções pertinentes da Assembleia Geral (nomeadamente a Resolução 1514, que proíbe o desmembramento de um território a ser (...)