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Os EUA organizam a sua retirada do TIJ

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Washington aceitou muito mal a condenação de algumas das suas sanções contra o Irão pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ-TIJ).

Tendo Teerão argumentado com base no Tratado Bilateral sobre Amizade, Relações Económicas e Direitos Consulares, de 15 de Agosto de 1955, Washington anunciou que denunciava este Tratado.

O Tribunal examina actualmente uma queixa da Autoridade Palestina denunciando a ilegalidade da transferência da embaixada dos EUA para Jerusalém. Ela fundamenta-se no Plano de Partilha onusina da Palestina e na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Não é possível, neste caso, sair de uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Além disso, o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, decidiu, preventivamente, denunciar todos os Tratados autorizando recursos ao TIJ, entre os quais o Protocolo Facultativo da Convenção de Viena.

O Tribunal Internacional de Justiça é o herdeiro do Tribunal Permanente de Arbitragem criado pela Conferência da Haia de 1899. Por iniciativa do Czar Nicolau II e do Presidente do Partido Radical Francês, Léon Bourgeois, ele seria suposto de ajudar os Estados a regular os seus diferendos. Hoje em dia, o TIJ tornou-se o Tribunal de Arbitragem dos Estados membros da ONU. Ele não deve ser confundido com os outros tribunais internacionais também sediados em Haia.

Tradução
Alva

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Voltaire, edição internacional

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